O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça
foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF.
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma cadeira efetiva
no TSE, deixando a vaga aberta para Mendonça, membro da Corte que ainda não
passou pelo tribunal eleitoral.
O ministro acumulará as atividades no TSE com as da Suprema
Corte. Mendonça atuará nos casos em que os titulares oriundos do STF estiverem
ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois
do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente
da República.
AS cadeiras efetivas do STF no tribunal eleitoral também são
ocupadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Os ministros
Cármen Lúcia e Nunes Marques completam a lista de substitutos.
André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano
passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira
deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado
compulsoriamente ao completar 75 anos.
Foi a segunda indicação de Bolsonaro. Em 2020, o presidente
indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se
aposentou. AGORA RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário