O Ministério da Saúde afirmou à imprensa, na última
quinta-feira (3), que avalia a possível reclassificação da pandemia de Covid-19
no país como uma situação de endemia. De acordo com a pasta, a avaliação é
conduzida em conjunto com outros ministérios e órgãos, levando em conta o
cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país.
Em entrevista à CNN, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,
afirmou que o governo estuda o impacto dessa mudança, e que se baseia no
cenário de redução dos casos graves da doença no país. A informação também foi
publicada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais nesta quinta-feira.
“O Ministério da Saúde é quem tem mais autoridade para dispor
acerca desse tema a nível nacional e tem a autoridade que é conferida pela lei,
essa lei de 2020, a lei que disciplinou a pandemia no Brasil. O artigo
primeiro, parágrafo segundo, dá esse prerrogativa a mim, o ministro da Saúde,
para rebaixar o grau de pandemia para endemia e eu farei isso baseado em
critérios técnicos”, disse Queiroga à imprensa nessa sexta-feira (4).
O que representa uma possível mudança na classificação
Um possível encerramento da Emergência de Saúde Pública de
Importância Nacional (ESPIN), com a mudança na classificação do cenário
epidemiológico no país de pandemia para endemia, poderá trazer impactos diretos
ao enfrentamento da Covid-19 no país.
“Quando falamos de uma epidemia ou de uma pandemia, estamos
falando de uma situação de emergência de saúde pública. Em uma emergência
sanitária, temos a flexibilização de alguns regramentos que dizem respeito a
processos de compra e licitação, exatamente para que se tenha maior velocidade
e se consiga atender a população naquela emergência”, explica Chrystina Barros,
pesquisadora em gestão de saúde.
Na avaliação da especialista, diante da saída do caráter de
urgência, as políticas públicas devem continuar focadas em garantir condições
de diagnóstico, atendimento e vigilância epidemiológica. A pesquisadora alerta
que é necessário cuidado em relação à mensagem central que pode ser
compreendida pela população com a mudança pelo Ministério da Saúde da classificação
da doença.
A decisão poderá flexibilizar um conjunto de medidas não
farmacológicas, que são aquelas preconizadas desde o início da pandemia para a
prevenção da Covid-19, incluindo o uso de máscaras de forma obrigatória.
O encerramento da situação de emergência também pode
prejudicar a aplicação de vacinas autorizadas para uso emergencial no país,
como a Coronavac e a Janssen. A resolução da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), de 10 de março de 2021, afirma que em caso de suspensão da
situação de emergência pelo Ministério da Saúde, a autorização será
automaticamente suspensa.
O ministério da Saúde articula junto à Anvisa possíveis
mudanças na resolução para evitar a suspensão do uso dos imunizantes no país.
Fonte: CNN
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