O Dia Mundial da Água, teve solenidade no Teatro Lauro Monte
Filho, em Mossoró, com a apresentação de ações governamentais na área de
recursos hídricos. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Semarh), através do Igarn, em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do
Rio Apodi Mossoró, Idema e Caern, realizaram o evento que lançou a revisão e
atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Os órgãos apresentaram as diversas ações em andamento, desde
obras, ações de preservação da água, assim como o investimento em ampliação do
abastecimento e do esgotamento sanitário no Rio Grande do Norte.
Em vídeo, a governadora Fátima Bezerra falou aos presentes no
evento lembrando que, entre tantas obras nessa área, destaca-se a Barragem de
Oiticica. A governadora destacou o diálogo e a união com o trabalho dos Comitês
de Bacias. “Estamos lutando e trabalhando para que o direito à água possa ser
estendido a todo o Rio Grande do Norte”, ressaltou.
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
A Semarh disponibilizará nesta quarta-feira (23), no site
www.semarh.rn.gov.br a atualização e revisão do Plano Estadual de Recursos
Hídricos. O documento é um instrumento de planejamento estratégico de longo
prazo para uma adequada gestão e aproveitamento racional das águas disponíveis
em território potiguar. Os estudos foram desenvolvidos, entre 2018 e 2021,
tendo sido validados pela sociedade em consultas públicas. O Plano ganha ainda mais
importância com a chegada de águas do Rio São Francisco ao Estado.
No evento, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
João Maria Cavalcanti, destacou a importância da barragem de Oiticica, a
transposição do São Francisco e os pleitos do Rio Grande do Norte para atender
a maior quantidade de pessoas no Estado com as águas do São Francisco, além do
importante programa de perfuração de poços.
Nesse Dia Mundial da Água, o secretário lembrou do perigo de
nova legislação, que tramita na Câmara dos Deputados, que libera por cessão
onerosa a exploração de água pela iniciativa privada, através do projeto de lei
4546. “A água é um direito fundamental. Esse projeto de lei fere de morte a Lei
9.433, que foi uma conquista. A Lei assegura a água como um direito
fundamental”, ressaltou o secretário.
SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO DAS ÁGUAS (SIGA)
O diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, destacou o
Sistema Integrado para Gestão das Águas (SIGA), como uma grande conquista do
órgão e da população. O sistema, atualmente em teste interno, vai permitir que
as pessoas que necessitam dos serviços do IGARN possam acessar a plataforma e
resolver situações como pedido de outorga pela internet.
A Caern, representada pelo gerente da Regional Oeste, Márcio
Bruno Dantas, apresentou números que comprovam sua capacidade
econômico-financeira para dar andamento a metas previstas juntamente com os
municípios, de chegar a 99% do Estado com abastecimento de água e 90% com
esgotamento sanitário até 2033.
BACIA DO RIO APODI-MOSSORÓ
Integrantes da Bacia do Rio Apodi-Mossoró lançaram no evento
o documentário “Gestão participativa e desafios para o desenvolvimento
sustentável na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró” que pode ser conferido
no Youtube. Também foi lançado o livro Rio Apodi-Mossoró: Meio Ambiente e
Planejamento, com organização do professor da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN), Rodrigo Guimarães Carvalho. O livro pode ser baixado na
internet gratuitamente.
Também participaram do evento: o secretário de Estado do
Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Oliveira; o
diretor-geral do IDEMA, Leon Aguiar; o assessor de avaliação institucional da
UERN, Wendson Dantas; o representante da Defesa Civil Estadual Alberto Júnior;
o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, Rodrigo
Guimarães e a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará Mirim,
Wagna Dantas.
TRIBUNA DO NORTE
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