O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou
nesta quarta-feira 16 de março de 2022, a operação "A Teia" com o
objetivo de apurar os supostos cometimentos dos crimes de desvio de recursos
públicos e de corrupção no âmbito da Prefeitura de Jardim de Piranhas, na
região do Seridó Potiguar. Os esquemas fraudulentos investigados envolvem a
compra de combustíveis pela Prefeitura entre os anos de 2016 e 2020.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 11
promotores de Justiça, 34 servidores do MPRN e 55 policiais militares cumpriram
11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e
Florânia. O material apreendido foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especial e
Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.
A operação A Teia é derivada de outra ação do MPRN: a
operação Ordenha. A Ordenha foi realizada em dezembro de 2020 para apurar um
suposto esquema de desvios de cerca de R$ 3 milhões entre os anos de 2017 e
2019. À época, o secretário de saúde, um vereador e uma assistente social foram
presos preventivamente. A investigação apurou os crimes de peculato, corrupção
passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.
Nas investigações, o MPRN já apurou a existência de dois esquemas
fraudulentos na execução do contrato: o primeiro atinente à emissão de notas
fiscais “frias” para viabilizar o superfaturamento do posto de combustíveis e a
subsequente distribuição de valores a pessoas ligadas ao funcionalismo
municipal; o segundo relativo à autorização para abastecimento nos postos
contratados a veículos de uso e interesse particulares, tudo às custas da
Prefeitura Municipal.
Para o MPRN, já existem indícios de que os envolvidos
desenvolveram um imbricado esquema de criação artificial de despesas públicas
na execução do contrato de fornecimento de combustíveis à Prefeitura de Jardim
de Piranhas para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes
públicos e outros favorecidos.
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