O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), começou a receber em
janeiro deste ano uma nova gratificação que, na prática, aumentou o salário
dele em 60%. Com a manobra, a remuneração recebida pelo prefeito saiu de R$ 20
mil para R$ 32 mil brutos, um dos maiores rendimentos do serviço público e
próxima do teto (que é de R$ 39,2 mil).
A informação foi divulgada inicialmente pela Agência Saiba
Mais e confirmada pelo PORTAL DA 98 FM junto ao Portal da Transparência da
Prefeitura do Natal.
A nova gratificação está amparada na Lei Municipal 7.274, que
foi sancionada pelo próprio Álvaro Dias no dia 23 de dezembro de 2021 após
aprovação da Câmara Municipal. A publicação no Diário Oficial ocorreu no dia
seguinte, véspera de Natal.
Pela lei, o prefeito fica autorizado a receber uma
gratificação de até 60% do salário desde que integre algum conselho municipal,
comissão ou órgão colegiado de deliberação coletiva e participe de pelo menos
uma reunião do grupo por mês. É o famoso “jeton”. A vantagem vale também para
outros agentes públicos.
O PORTAL DA 98 FM procurou a assessoria do prefeito e perguntou de qual conselho Álvaro Dias participou em janeiro e fevereiro para fazer jus à gratificação. Assim que houver resposta, o texto será atualizado.
Por se tratar de gratificação indenizatória, o benefício pode ser retirado a qualquer momento e não será incorporado à aposentadoria do prefeito. Até agora, Álvaro Dias recebeu a gratificação duas vezes (janeiro e fevereiro). Com o aumento, o prefeito de Natal passará a receber mais até que a governadora Fátima Bezerra (PT). Segundo o Portal da Transparência do Estado, em fevereiro a governadora recebeu R$ 21.914,76, sem qualquer vantagem adicional. |
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