O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro
substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização
das eleições.
No dia 17 de março, Mendonça foi eleito de forma simbólica
pelo plenário do STF para ocupar o posto.
O ministro acumulará as atividades da Justiça Eleitoral com
as da Suprema Corte. Mendonça atuará nos casos em que os titulares oriundos do
STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos.
As cadeiras efetivas do STF no TSE são ocupadas pelos
ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Os ministros
Cármen Lúcia e Nunes Marques completam a lista de substitutos.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois
do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente
da República, além dos substitutos.
André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira deixada pelo
ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente
ao completar 75 anos.
Foi a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro. Em
2020, o presidente indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que
também se aposentou.
Agência Brasil
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