Deputados federais
foram às redes nesta quarta-feira, 6, marcar posição contra o veto do
presidente Jair Bolsonaro à "Lei Paulo Gustavo", que previa a
liberação de R$ 3,8 bilhões da União para o setor cultural. Os parlamentares
que se manifestaram, a maioria pertencente a partidos de esquerda, prometeram
se mobilizar na Câmara para derrubar o veto presidencial.
Com o nome do humorista Paulo Gustavo, que morreu por
complicações da covid-19 no ano passado, a proposta foi aprovada pelo Senado em
15 de março e enviada para sanção presidencial. Em nota, a Secretaria-Geral da
Presidência afirmou que a "Lei Paulo Gustavo" foi rejeitada por não
se atrelar ao interesse público. A decisão também foi publicada no Diário
Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chamou o chefe do
Executivo de "canalha" e disse que, se o montante em questão fosse
para propina, tanto "em barra de ouro" como "em Bíblia",
seria liberado. Ele se referia às revelações do Estadão sobre o Ministério da
Educação, que teve sua agenda capturada por pastores evangélicos e foi alvo de
denúncias de corrupção por parte de prefeitos.
O pré-candidato a deputado federal por São Paulo Guilherme
Boulos (PSOL) afirmou que, no governo Bolsonaro, "sobra dinheiro para o
Centrão e falta para a Cultura". O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) seguiu
a mesma linha: "tem dinheiro para o Centrão, mas não para a Cultura. O
setor movimenta a economia, garante emprego e renda para milhões de
brasileiros", disse.
O perfil oficial do PT no Senado chamou o governo de
"fascista" e argumentou que o projeto não cria nova despesa.
"Ele apenas garante que o dinheiro que está parado em 2 fundos culturais
seja liberado. A arte liberta e faz pensar, por isso é tão atacada pelos
fascistas!", publicou. Ao justificar o veto, o ex-secretário de fomento à
Cultura André Porciuncula afirmou que a lei era "repleta de ilegalidades e
inconstitucionalidades", mas não detalhou quais.
Ex-candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) em 2018
na disputa pela Presidência, Manuela d´Ávila (PCdoB) afirmou que Bolsonaro é
"inimigo da Cultura e da arte". A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)
disse que o veto é "mais uma ação contra o povo e contra o setor
cultural".
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) classificou o governo
como "autoritário" pelo veto ao projeto. "Todo governo
autoritário morre de medo da cultura livre e questionadora. Vamos derrubar esse
veto fascista no Congresso!", publicou. Já o deputado José Guimarães,
também do PT, chamou de "revoltante" a ação do presidente.
A deputada Nathália Bonavides citou o orçamento secreto,
esquema revelado pelo Estadão, para confrontar o veto. Disse: "O governo
busca impedir a destinação de recursos para ações emergenciais na área da
cultura enquanto garante recursos sem limites para orçamento secreto". O
deputado Alexandre Padilha (PT-SP), por sua vez, disse se tratar de mais um
absurdo de "um governo que odeia tudo, especialmente a arte".
Tribuna do Norte
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