Uma advogada foi presa em flagrante nesta quinta-feira (30) suspeita de passar "bilhetes" para detentos no presídio estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Dois apenados também foram conduzidos para prestar depoimentos na Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), que vai investigar se as mensagens tem relação com alguma facção criminosa.
O flagrante aconteceu no parlatório, local onde advogados e presos se encontram no presídio.
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), a advogada estava com três folhas com perguntas e saiu com respostas escritas de próprio punho, que foram respondidas pelos apenados.
"Ela entrou com um questionário e saiu com algumas respostas anotadas à mão. E ali dizia quem deveria mandar em tal quebrada, área da cidade, inclusive cita qual o bairro, pede para retirar pessoas que estão atrapalhando determinada área", explicou o secretário da Seap, Pedro Florêncio.
"Então tem uma comunicação diversa que a gente entende que ali é comunicação de crime. E isso tudo está sendo analisado no Deicor".
Segundo o secretário, a pasta buscou algumas ações que pudessem evitar esse tipo de comunicação entre advogados e presidiários após os casos que aconteceram neste ano no primeiro semestre.
Ele lamenta que, por exemplo, a vistoria de toda documentação que os advogados entram no parlatório não seja possível por decisão da Jusiça.
"Essa advogada, por exempo, não estava com procuração, não estava nos autos com os dois presos que estava conversando. Então a gente quer impedir que se fale com determinado preso, porque vai simplesmente buscar informação, não atua no processo", disse o secretário.
Defesa nega
O advogado de defesa da advogada, Alexandre Souza, disse que ela nega as acusações. "Houve a condução pra Deicor no sentido de se tentar apurar um fato criminoso em flagrante da possibilidade de se levar recados dentro do presídio", disse.
"A defesa conversou com a autuada, ela demonstrou interesse em comprovar com a Justiça que não é culpada, que não cometeu nenhum crime, que está sendo acompanhada pela defesa. E conforme ela mesmo deixou claro, vai provar a inocência dela no decoorrer do inquérito", completou.
OAB emite nota
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) informou que está acompanhando o caso "para salvaguardar e garantir que as prerrogativas da advogada sejam respeitadas. Porém, as questões de mérito serão feitas pela defesa constituída".
A OAB disse ainda que "não compactua com qualquer ação ilícita praticada por quem está nos quadros de inscritos. As denúncias serão apuradas e penalizadas com rigor pelo Tribunal de Ética e Disciplina, assim como determina o Estatuto da Advocacia".
Seap mudou regras
Em maio, a Seap endureceu os procedimentos para entrada desses profissionais nas unidades prisionais do estado exatamente após o flagrante de advogados levando bilhetes de criminosos para dentro dos presídios.
Os advogados começaram a passar pelo bodyscan (aparelho de raios-x semelhante aos utilizados em aeroportos) e tiveram as visitas limitadas a 30 minutos de atendimento por cliente.
Entre janeiro e maio, foram registrados cerca de 10 casos de advogados com bilhetes de criminosos no sistema prisional - sendo pelo menos sete somente no Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.
G1
