Natal está apta para receber a tecnologia do 5G em julho

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Natal e mais quinze capitais estão aptas para começar a operação da tecnologia do 5G em julho, segundo informações do Ministério das Comunicações (MCom). Ou seja, as sedes estaduais adaptaram suas legislações (ou já possuíam) para receber a nova geração de redes móveis, sendo elas Manaus, Fortaleza, Brasília, Vitória, São Luís, Campo Grande, Curitiba, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis e São Paulo.

As Câmaras Municipais e prefeituras dessas capitais alinharam suas normas à Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116/2015) e ao Decreto 10.480/2020, visando contemplar a necessidade para instalação de, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes. Essa infraestrutura chega a ser quatro vezes menor em relação às antenas 4G, levando-a a consumir menos energia e contribuindo para a sustentabilidade urbana.

No entanto, as cidades que ainda não atualizaram suas legislações poderão, eventualmente, se respaldar no Projeto de Lei 8518/2017, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 10 de maio, e que trata do "Silêncio Positivo". O texto prevê autorização para instalação de infraestrutura de telecomunicações em caso de não manifestação do órgão competente no prazo de 60 dias. A matéria foi remetida para o Senado Federal.

Prazo Estendido

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta (2), a recomendação de prazo adicional de 31 de julho para 29 de setembro para a implementação da nova tecnologia nas capitais. O compromisso estabelecido no edital do leilão do 5G previa essa possibilidade, apontada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), formado por representantes da Anatel, do MCom e de das empresas vencedoras do leilão.

Tribuna do Norte