Passagens gratuitas para eleitores do RN começam a ser distribuídas nesta terça-feira (25); veja quem tem direito

ELEIÇÕES 2022

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As passagens gratuitas para eleitores do Rio Grande do Norte que votam em outras cidades começam a ser distribuídas nesta terça-feira (25). A confirmação foi feita pela assessoria do governo do Rio Grande do Norte e pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor). O segundo turno das eleições acontece neste domingo (30).

A previsão era de que as passagens começassem a ser distribuídas nesta segunda, porém no fim da manhã uma reunião entre as entidades envolvidas no processo ainda definia a regulamentação da gratuitade no transporte. Dessa forma, a Fetronor já havia antecipado o adiamento.

Em Natal, a distribuição vai ser feita no guichê da Transpasse no Terminal Rodoviário, que fica no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade. O guichê fica aberto das 5h às 20h. É necessário retirar o bilhete, nesse caso, até a sexta-feira, de forma antecipada.

Para conseguir retirar a passagem gratuita, é preciso comprovar no título ou no e-titulo que o local de votação fica em outra cidade. Será dada a passagem de ida e de volta. No fim de semana, não haverá emissão de passagens.

 O decreto publicado na quinta-feira passada (20) pelo governo do RN já havia adiantado que as passagens com saída de Natal para o interior do RN são válidas a partir das 7h do sábado (29) e a volta pode acontecer até 7h da segunda-feira (31). Para cidades da Grande Natal, a gratuidade vale apenas para o domingo (30) e a catraca será livre, sem necessidade de apresentar título de eleitor.

A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) disse que espera um aumento no número de passageiros, chegando a até 30 mil pessoas no fim de semana.

 

Decreto

O decreto anunciado pelo governo na última quarta-feira (19) foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (20). De acordo com ao texto, as empresas vão fornecer o transporte aos passageiros e serão ressarcidas pelo governo do estado.

A medida foi adotada após decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal que autorizou o transporte gratuito de passageiros no dia do pleito, feito pelos sistemas de transporte público estaduais e municipais.

As passagens gratuitas deverão ser custeadas orçamento da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistencia Social (Sethas).

No caso de Natal, a prefeitura da capital potiguar anunciou no início da noite desta segunda-feira (24)

 

É preciso apresentar algum documento para ter acesso ao serviço?

Sim. Segundo o decreto do governo do estado, a gratuidade do transporte fica condicionada à apresentação do título de eleitor, do e-título ou de qualquer "meio idôneo" que comprove a identidade e o local de votação do usuário.

Para a saída do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, a gratuidade fica condicionada à apresentação do comprovante de votação e à utilização anterior da gratuidade para o trecho de ida.

A apresentação do comprovante é dispensada nos casos que as passagens de ida e volta foram emitidas juntas.

 

Como emitir passagens com gratuidade?

Segundo o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeira, no caso das linhas com destino mais longo, será necessário que o passageiro vá até a rodoviária para garantir a passagem.

"Na área intermunicipal, naquelas linhas mais distantes, como Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Macau, a pessoa precisa ir à rodoviária", afirmou.

No caso de cidades mais próximas e do transporte metropolitano, a passagem será garantida na própria catraca do veículo mediante a apresentação da documentação exigida pelo decreto ao longo do dia de eleição.

 

 

Existe limite de vagas para gratuidade?

Segundo Eudo Laranjeira, da Fetronor, não existe limite de vagas de gratuidade para eleitor nos ônibus. "O limite será a própria capacidade do veículo. Se o veículo tiver 50 vagas, os 50 passageiros podem ser eleitores com gratuidade", explicou.

 

Haverá aumento da frota?

Segundo a Fetronor, a previsão é de aumento de 30% no número de viagens intermunicipais, além de ampliação da frota de veículos em circulação na região metropolitana. O percentual de ampliação para este último tipo de viagem não foi informado.

 

Quanto custam as passagens custeadas?

A passagem mais barata a ser custeada pelo governo será a do trecho entre Natal e Parnamirim, feito pela Empresa Trampolim, que é de R$ 4,20. O trecho mais caro é o de Natal a São Miguel, no Alto Oeste, que custa R$ 106. O segundo mais caro é de Natal a Pau dos Ferros: R$ 96 somente a ida ou a volta.

G1