Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam,
hoje 14, em caráter temporário, dois empresários maranhenses suspeitos de
envolvimento com um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado à
saúde por meio de emendas parlamentares.
Donos da empresa RR de Lima, os
irmãos Renato e Roberto Rodrigues de Lima foram detidos em Lago do Junco e Lago
dos Rodrigues, cidades vizinhas do interior do Maranhão, a cerca de 320
quilômetros ao sul da capital, São Luís. A reportagem ainda não conseguiu
contato com a defesa dos irmãos Lima.
Além dos mandados de prisão
temporária, os policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão
expedidos pela Justiça Federal em Bacabal (MA). A operação, que contou com a
participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público
Federal (MPF), foi chamada de Quebra Ossos e deflagrada em mais três municípios
maranhenses (Caxias; Igarapé Grande e Timon) e dois piauienses (Parnaíba e
Teresina).
Segundo a PF, há indícios de que os
investigados forneciam informações falsas ao Sistema Único de Saúde (SUS),
contabilizando atendimentos médicos que os serviços públicos das prefeituras
com quem mantinham contrato nunca realizaram. O objetivo seria justificar a
quantia em dinheiro que parlamentares destinavam a essas prefeituras por meio
das emendas do relator-geral do Orçamento. Nessa modalidade, o nome do deputado
ou senador que propõe ao relator-geral destinar dinheiro público ao município
ou estado fica oculto, gerando o que passou a ser conhecido como orçamento
secreto.
De acordo com a PF, investigações
preliminares indicam que a prefeitura de Igarapé Grande informou ao Ministério
da Saúde que, em 2020, foram realizadas na cidade, que tem menos de 11,5 mil
habitantes, mais de 12,7 mil radiografias de dedo. Com base nessa informação,
em 2021, o valor máximo de verbas públicas que parlamentares poderiam destinar
ao custeio das ações da área da saúde desenvolvidas pelo município aumentou.
Além disso, a PF diz ter encontrado indícios de que contratos firmados pela
prefeitura foram fraudados para permitir o desvio de parte do dinheiro público
recebido por meio das emendas parlamentares.
Sem citar nomes, a PF informou, em
nota, que o alvo das prisões temporárias – os irmãos Lima – são suspeitos de
reproduzir a prática em vários municípios maranhenses que os contrataram desde
2018. Uma pesquisa na internet revela que a RR de Lima firmou contratos com
várias prefeituras nos últimos anos.
“As empresas investigadas ocupam
posições de destaque no ranking das empresas que mais receberam recursos
públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma
delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos”, acrescentou a
Superintendência da PF no Maranhão, na mesma nota.
Além das prisões temporárias e da
coleta de documentos e outros elementos que ajudem a esclarecer as suspeitas
das autoridades, um servidor público responsável por parte dos contratos
investigados foi cautelarmente afastado do cargo, e as empresas investigadas
ficarão impedidas de participar de licitações ou fechar novos contratos com
entes públicos até que tudo seja esclarecido.
Se confirmadas as suspeitas, os
investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude em
licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e
associação criminosa.
AGORA RN
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