Na reta final para o segundo
turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e
eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário
eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa
ficarão proibidos a partir da meia-noite.
Comícios de encerramento da
campanha, no entanto, poderão ser prorrogados por mais duas horas.
Desde o dia 25, nenhum eleitor
pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de
sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o
direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas
duas medidas valem até 48 horas após o pleito.
Hoje (27), é o último dia para os
tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de
transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de
funcionamento da junta eleitoral.
Também hoje, tem início o prazo
para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto
em favor de eleitores que venham a sofrer violência moral ou física.
Propaganda
Amanhã (28), será o último dia
para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como de
propaganda paga em imprensa escrita e de reprodução na internet do jornal
impresso. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs.
O sábado (29), véspera do segundo
turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio
de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada,
carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que
serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.
Pleito
No dia 30 de outubro, os
brasileiros escolherão quem presidirá o país pelos próximos quatro anos; e os
12 governadores das unidades federativas que terão segundo turno.
O início da votação será às 8h e
o término, às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em
eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo
o país. Ou seja: as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o
horário de Brasília.
Com um sistema eleitoral
eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as
eleições terminarem no domingo, e a expectativa é de conhecer o resultado em
poucas horas.
Agência Brasil
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