O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução para endurecer a
atuação contra as fake news nas redes sociais. O teor da norma foi revelado
pelo jornal Folha de S.Paulo um dia antes.
Por unanimidade, os ministros
decidiram proibir a propaganda eleitoral paga na internet, com impulsionamento
de conteúdos, no período que começa 48 horas antes do dia da votação e se
encerra 24 horas após o segundo turno.
Esse tipo de propaganda deve ser
removido de forma imediata pelas redes, sob multa de R$ 100 mil por hora de
descumprimento das decisões.
A resolução foi proposta pelo
presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A resolução também derrubou de 48
horas para 2 horas o prazo para as redes sociais retirarem notícias falsas após
decisões do tribunal. Esse prazo será ainda menor, de 1 hora, entre 48 horas
antes da votação e 3 dias após o pleito. A multa será de R$ 100 mil caso as
redes descumpram esses prazos.
Pela lei atual, as campanhas só
têm que suspender a propaganda online impulsionada, como anúncios pagos no
Google, Facebook e Instagram, às 23h59 do sábado anterior ao pleito.
No primeiro turno, houve inúmeros
registros de anúncios impulsionados de candidatos que continuavam online da
data do pleito.
Nesta quinta-feira, o TSE também
criou regra para dificultar que se espalhem conteúdos considerados fraudulentos
ou ofensivos pelo plenário da corte.
A assessoria de enfrentamento à
desinformação irá indicar links com conteúdos idênticos àqueles que já foram
derrubados pelo tribunal para que também sejam apagados pelas redes.
Antes os advogados dos candidatos
precisavam abrir novas ações para derrubar o link, mesmo que ele apresentasse
conteúdo idêntico ao que já havia sido apontado como falso pela corte.
O texto aprovado ainda autoriza o
tribunal a mandar suspender contas na redes sociais de quem produz de forma
“sistemática” desinformação.
Na quarta-feira (19) o ministro
teve reunião com as principais plataformas de redes sociais.
No encontro, ele afirmou que a
atuação das empresas foi razoavelmente boa no primeiro turno, mas que neste
segundo turno a situação da desinformação está um desastre.
Moraes afirmou ainda que as
plataformas demoram para remover conteúdo e pressionou para que plataformas
como YouTube, TikTok e Kwai não levem mais que quatro a cinco horas para
remover vídeos após denúncias do tribunal.
Segundo relatos de participantes,
o YouTube teria se mostrado mais resistente a uma maior rapidez na remoção. Já
o WhatsApp teria afirmado que a incidência de disparos em massa diminuiu nesta
eleição e apoiou o pedido pela retirada mais rápida de vídeos nas plataformas
de origem para inibir viralização.
Já nesta quinta-feira Moraes
elogiou o trabalho das redes sociais contra as fake news no primeiro turno.
“Diria que foi muito satisfatório o resultado no primeiro turno”, disse Moraes
durante reunião do TSE.
Ele ainda afirmou que aumentou a
difusão de notícias falsas no segundo turno, e que os conteúdos são mais
agressivos. “Não leva a nada, leva à corrosão da democracia”, disse Moraes.
AGORA RN
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