Uma operação deflagrada na manhã
desta terça-feira (8) deverá fiscalizar 60 postos de combustíveis de Natal e de
cidades da região metropolitana da capital potiguar até a próxima quinta-feira
(10).
Seis instituições federais atuam
na terceira fase da Operação Petróleo Real, que ocorre no Rio Grande do Norte,
sob coordenação das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do
Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ações semelhantes já ocorreram no
Distrito Federal e Rio de Janeiro, neste ano.
Segundo o Ministério da Justiça e
Segurança Pública, o objetivo é coibir práticas ilícitas na comercialização de
combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas. Deve ser
fiscalizada a qualidade dos combustíveis, além da validade dos produtos. A ação
também visa aferir as bombas de abastecimento e possível formação de cartéis.
Participam da Operação no RN a
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de
Defesa do Consumidor (Procon-RN), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro) e a Polícia Militar.
Etapas
A primeira etapa da Petróleo Real ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A segunda etapa aconteceu no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. A operação será continuada em outras regiões do Brasil.
Denúncias
O Ministério da Justiça e
Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento
que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O documento determina a
obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de
junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual.
Desde quando o canal foi aberto
em 11 de julho, já foram contabilizadas 1.932 denúncias. Os estados com mais
reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 registros, respectivamente.
Amapá e Roraima foram os que
menos registraram reclamações dos consumidores, com 3 e 1, respectivamente. O
formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado aqui.
Segundo o governo, o balanço
final da operação será divulgado na noite da próxima quinta-feira (10). Com informações G1
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