VEJAM SÓ: Moraes atende pedido de Lula e marca diplomação para 12 de dezembro

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O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu a pedido de Lula e marcou a diplomação dos presidente e do vice eleitos para o dia 12 de dezembro.

O evento foi marcado para 14h, na sede do tribunal, em Brasília.

Até então, Moraes havia marcado a diplomação de Lula e de Geraldo Alckmin para 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral.

O que é a diplomação

Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.

Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos aos quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.

Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.

Metrópoles