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PESSOAS ONLINE
19 maio 2022
POPULAÇÃO DE ITAJÁ,QUER SABER CADÊ OS DEMAIS VEREADORES PRA FISCALIZAR OS ERROS E AS OBRAS DA CIDADE
TA GOSTANDO EM!: MORAES APLICA NOVA MULTA A SILVEIRA POR NÃO USAR TORNOZELEIRA VALOR CHEGA A R$ 645 MIL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou mais uma multa no deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), no valor de R$ 105 mil, por não cumprir uma decisão que o obriga a usar uma tornozeleira eletrônica. Somando as multas anteriores pelo descumprimento dessa e de outras medidas cautelares, o valor já chega a R$ 645 mil.
Moraes havia estabelecida o pagamento de $ 15 mil por dia por descumprimento da medida. A nova multa se refere a um período de sete dias, entre quinta-feira da semana passada e quarta-feira desta semana.
O ação penal contra Silveira no STF tem Moraes como relator. Em 20 de abril, a Corte condenou o deputado a oito anos e nove meses mais multa em razão de ameaças e incitação à violência contra ministros do tribunal. No dia seguinte, Bolsonaro perdoou Silveira, mas o caso ainda não teve um desfecho no STF.
Na quarta-feira, a advogada Mariane Cardoso, que defende Silveira, teve uma audiência com Moraes. Ela foi à Corte conversar sobre o recurso que apresentou pedindo a extinção da pena imposta a Silveira pelo STF. Levou inclusive um exemplar do livro de direito constitucional do próprio Moraes, e disse que tirou dele os fundamentos do pedido da defesa.
Em conversa com a imprensa depois da audiência, ela foi questionada se Daniel Silveira vai continuar descumprindo as medidas cautelares, que ainda não foram suspensas pelo STF. A advogada respondeu que não poderia dizer que conduta ele vai passar a ter.
A advogada quer que já haja a extinção da pena e também da multa aplicada a Silveira em razão do descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ela argumenta ainda que, com o perdão de Bolsonaro, seu cliente se mantém elegível. Moraes avalia que a inelegibilidade imposta pelo STF não foi alcançada pelo decreto presidencial.
— A defesa se posicionou nos autos no sentido de que existe uma extinção de punibilidade válida desde a publicação do decreto, porque a validade de um decreto presidencial não depende da validação do Poder Judiciário. Isso vale tanto para decisões do Judiciário quanto para os atos emanados pelo Poder Legislativo. Os atos de cada um dos poderes são válidos desde logo — afirmou a advogada na quarta.
TOFFOLI SUSPENDE PROCESSO CONTRA ROGÉRIO MARINHO POR SUPOSTA NOMEAÇÃO "FANTASMA" NA CÂMARA DE NATAL
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu na última terça-feira, 17, uma ação penal na Justiça do Rio Grande do Norte que tem entre os réus Rogério Marinho (PL), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Jair Bolsonaro. Toffoli concedeu uma liminar pedida pela defesa de Marinho no caso, que trata da nomeação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal entre 2005 e 2007, período em que o ex-ministro era presidente da Casa. Marinho é candidato ao Senado na eleição deste ano. As informações são da Veja.
Em sua decisão liminar, ou seja, provisória e válida até julgamento definitivo do habeas corpus, Toffoli concordou com os argumentos dos advogados de Marinho, no sentido de que o Ministério Público não descreveu detalhadamente na denúncia como o bolsonarista teria cometido o crime de peculato e não demonstra que Marinho foi destinatário de valores recebidos pelos funcionários fantasmas da Casa. A ação penal corre na 7ª Vara Criminal de Natal.
Com o entendimento, o ministro contrariou uma decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início de abril manteve o processo contra Rogério Marinho.
“Os elementos de informação que instruem a denúncia parecem não ser suficientes para lastrear a imputação nela deduzida no sentido de que haveria um conluio entre os vereados e o Presidente da Câmara”, escreveu Dias Toffoli. “Na minha concepção, não se pode inferir, do simples fato de o paciente nomear servidores, que tivesse havido um conluio ou que tivesse se beneficiado, devendo a denúncia indicar o necessário dolo exigido para a tipificação da infração imputada ao paciente pelo Parquet”, completou.
Rogério Marinho disputará o Senado no Rio Grande do Norte com apoio do presidente Jair Bolsonaro. Nomeado à pasta do Desenvolvimento Regional em fevereiro de 2020, depois de passar pela Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Marinho deixou o governo diante da necessidade de se desincompatibilizar para a corrida eleitoral. Ele se filiou ao PL em novembro, acompanhando a escolha partidária de Bolsonaro para as eleições de 2022.
Portal 96
STF DECIDE MANTER PUNIÇÃO A MOTORISTA QUE NÃO ACEITAR BAFOMETRO
AOS 70 ANOS EX-ATRIZ DE PORNÔ OFERECE SEXO A PUTIN PARA ACABAR COM A GUERRA
Cicciolina é uma ex-atriz pornô famosa pela Itália. Aos 70 anos, a celebridade decidiu oferecer uma noite quente com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a fim de selar a paz e acabar com a guerra contra a Ucrânia. As informações são do Metrópoles.
Pelas redes sociais, Ilona Staller — que já foi casada com o americano Jeff Koons — revelou o desejo de fazer sexo com Putin. O objetivo é “amolecer” o coração do presidente e dar fim ao conflito iniciado em 24 de fevereiro.
“Minha mensagem de paz, contra a guerra e para o presidente russo, Putin: eu me ofereço para uma noite de sexo, em troca de paz para a Ucrânia, para o povo russo!”, disse a italiana.
Em 1990, Cicciolina já havia oferecido sexo a Saddam Hussein para acabar com a Guerra do Golfo. Ela também é conhecida como a primeira mulher a mostrar os seios ao vivo na televisão italiana, em 1978, conforme o jornal Extra.
MP QUE TORNAR AUXÍLIO BRASIL DE R$ 400 PERMANENTE, É SANCIONADA POR BOLSONARO
FÁTIMA RECEBE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA AGENDA OFICIAL E PARTICIPA DO CASAMENTO DE LULA
Está publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Norte: a governadora Fátima Bezerra recebeu duas diárias e meia para viajar a São Paulo na terça-feira, dia 17 e retornar nesta quinta, 19. A agenda oficial se resumiu a ser recebida na FIESP.
Mas a coincidência é muito grande: o casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi realizado ontem na capital paulista. A Governadora também teve as passagens bancadas pelo governo.
DIREITO DE PERGUNTA: Precisava disso, Fátima? Criar uma agenda na Fiesp para justificar a viagem a SP e receber diária justamente no dia do casamento de Lula?