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09 junho 2022

PF apreende quase 5 kg de maconha remetida via postal ao RN



A Polícia Federal apreendeu na tarde da última quarta-feira, 8/6, no Centro de Distribuição dos Correios, bairro de Lagoa Nova, em Natal, 4,78 kg de maconha. A droga estava acondicionada no interior de uma encomenda. Não houve prisão.

A ação ocorreu durante fiscalização de rotina com vistas a combater o tráfico de drogas através do fluxo postal. Naquela ocasião, os policiais contaram com o auxílio dos cães pastor-belga-malinois Ice e Iron para vistoriar o setor de encomendas, oportunidade em que a caixa contendo o entorpecente foi detectada.

Após a descoberta, a maconha foi levada para os procedimentos de apreensão na Superintendência da Polícia Federal, onde também passará por perícia. A PF instaurou inquérito policial e buscará identificar e responsabilizar os envolvidos na ação criminosa.

Fonte: BG




ASSÉDIO: Olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados



Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, que altera os artigos 216-A e 233 do Decreto-lei 2.848, de 1940, que já considera crime o assédio sexual, não físico, através de constrangimento ou posse de conteúdo sexual sem autorização.

Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) diz ter usado como base para a proibição semelhante aprovada na cidade de Londres, que condena olhares invasivos e de natureza sexual, mas que engloba apenas o transporte público local.

“No Brasil, e em diversos outros países, também têm sido realizadas diversas campanhas para tentar coibir o assédio no transporte público. Nesse contexto, entendemos que o ‘olhar invasivo’, com conotação sexual, representa uma conduta que deve não ser somente proibida, mas principalmente criminalizada”, aponta a senadora.

O projeto, que ainda aguarda designação do relator, também determina que a pena para o crime deve ser de seis meses a um ano, com multa, e que, caso a vítima seja menor de 18 anos, a condenação deve ser aumentada em até um terço.

Fonte: Agência Senado





Termina nesta sexta (10) o prazo para quitar o IPVA com desconto no RN



Os proprietários de veículos, cuja numeração final da placa termina em 9 ou 0, devem ficar atentos ao prazo para aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No Rio Grande do Norte, última data de vencimento desse tributo no calendário 2022 encerra nesta sexta-feira (10). Os contribuintes também têm a opção de fracionar o valor integral em até sete parcelas sem acréscimo, mas, sem desconto.  
 
A exceção são aqueles usuários do aplicativo Nota Potiguar que recebem até 10% de desconto já deduzido no valor final expresso na guia a ser compensada independente da opção de pagamento em cota única ou parcelado. Com o vencimento deste grupo, a Secretaria Estadual de Tributação  (SET-RN) estima que cerca de 600 mil veículos tenham recolhido ou iniciado (em caso de parcelamento) o processo de quitação do IPVA 2022 no estado. 
 
As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hífens, finalizando com a geração da guia. 
 
O calendário de pagamentos do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte segue normalmente até junho, com as datas de pagamento organizadas segundo o número final da placa dos veículos, seguindo os meses subsequentes conforme a quantidade de parcelas escolhidas.  Os detalhes podem ser conferidos na página da Secretaria de Tributação (www.set.rn.gov.br), no menu superior, seção “IPVA”, ou no link: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp. 

Foto: SET-RN.


Polícia Penal captura detento que descumpria regras da tornozeleira eletrônica em Mossoró no RN



Policias penais da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) prenderam na última terça-feira 07 de junho , em Mossoró, Tiago Pereira da Silva, 35 anos, por violar as regras de uso da tornozeleira eletrônica. Por reiteradas vezes, ele deixou o equipamento sem sinal, provavelmente por deixar a bateria descarregar totalmente.

A justiça, diante dos fatos, determinou a regressão do regime semiaberto para o fechado e sua imediata prisão. Os policiais do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) retornavam de uma ação no Centro da cidade quando se depararam com o flanelinha usando tornozeleira e o identificaram como alvo de um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP).

Feita a abordagem e conferência no sistema de Justiça, foi confirmada a existência de mandado de prisão em aberto desde o dia 5 de maio de 2022. No mandado de prisão, consta que o acusado responde cinco processos, sendo quatro por furto e um por roubo. Tiago Pereira está custodiado na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio à disposição da Justiça.

Fim da linha 

Homem morre vítima de afogamento enquanto pescava e bebia na Lagoa Azul, no Santa Helena em Mossoró



O Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) registrou mais uma morte por afogamento na Lagoa Azul, localizada na região do Loteamento Santa Helena em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Desta vez, o fato se deu nesta quarta feira 08 de junho de 2022 e teve como vítima, um homem identificado apenas como “Vanderley”.

Segundo informações da família, ele saiu de casa, na manhã desta quarta feira, para pescar e tomar banho na lagoa e não mais retornou. No momento do afogamento a vítima estava com uma parente que ao perceber o desaparecimento dele, chamou a PM. Uma guarnição foi ao local, juntamento com a equipe do Corpo de Bombeiros, mas mesmo com buscas na lagoa o corpo foi encontrtado.

No final da tarde, os Bombeiros retornaram no local e após buscas localizaram o corpo submerso nas águas. Após a retirada do cadáver, o ITEP foi acionado para a perícia e remoção do corpo. A perita Roberta Lícia, disse que os indícios encontrados são de morte por afogamento e que não havia sinais de violência no corpo.

                         
Fim da linha 

Criminosos promovem arrastão e tocam terror em escola na zona rural de Mossoró



Criminosos promovem arrastão e tocam terror em escola na zona rural de Mossoró

 Funcionários e alunos da escola de Passagem de Pedras, na zona rural de Mossoró, passaram por momentos de tensão e medo, na tarde desta quarta feira 08 de junho de 2022,l quando quatro bandidos armados e encapuzados, invadiram o estabelecimento de ensino e promoveram um arrastão.

Um professor teve seu carro roubado e foi ameaçado de morte. Os criminosos achavam que o educador era policial e por várias vezes apontaram uma arma para sua cabeça, dizendo que iriam matá-lo, por ele ser polícial. A vítima desesperada pediam para que não fizesse isso, que o mesmo era professor e não policial.

Os criminosos resolveram sair da escola, depois que juntaram os objetos das vítimas. Uma pessoa conseguiu ligar da comunidade para a Polícia Militar, que chegou rápido e se deperou com os elementos em fuga. Houve perseguição, trocas de tiros e os indivíduos, ababdoram o carro, depois que bateram em uma árvore e fugiram pelo matagal. Apesar das buscas a PM não conseguiu localizar nenhum dos suspeitos. O veículo e parte dos objetos roubados foram recuperados.

Fim da linha 

Foragido da justiça é preso durante ação da Força Tarefa de Segurança Pública no município de Caraúbas no Oeste Potiguar



A Força-Tarefa de Segurança Pública de Mossoró prendeu nesta terça-feira 07 de junho de 2022, em Caraúbas na região Oeste do Rio Grande do Norte, um homem identificado como Antônio Carlos André de 30 anos idade.

Segundo informações da polícia, a prisão do foragido ocorreu no momento em que ele fazia compras em um supermercado naquela cidade. O mesmo não reagiu  a voz de prisão  sendeo ele encaminhado para a formalização dos procedimentos de captura na Delegacia da Polícia Civil.

Antônio Carlos André, que é natural de Caraúbas/RN, tem condenação pelos crimes de roubo majorado e porte ilegal de arma de fogo. Ainda de acordo com a polícia ele é apontado como responsável por um assalto a agência dos Correios em Messias Targino/RN.

A Força-Tarefa é fruto da formalização de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal, a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, que visa integrar os órgãos policiais para o enfrentamento à criminalidade no Estado.

Fim da linha 

Eles tiraram nosso espaço para dar à empresários, dizem ambulantes durante protesto em frente a Prefeitura de Mossoró



Um grupo de vendedores ambulantes, que tentam levar o sustento para sua família, vendendo lanches e bedbidas durante o Mossoró Cidade Junina, que começa nesta quinta feira (09) realizou na tarde desta quarta-feira (8) um protesto em forma de revolta em frente à Prefeitura Municipal de Mossoró.

Os ambulantes reivindicam um local adequado para trabalhar na festa e alegam que a gestão municipal tirou seus espaços para dar dar empresários em forma de camarotes. Os pequenos vendedores foram impedidos de vender bebidas e lanches dentro dos muros da festa.

A atuação desses comerciantes se restringirá a área externa da estação. Contudo, eles argumentam que fora não tem pra quem vender. “Estamos reivindicando um local digno pra gente trabalhar. Tem gente aqui que trabalha há mais de 20 anos na Estação e este ano fomos colocados pra fora.

O que nós queremos é um lugar digno, pois nos colocaram atrás do palco e sem nenhuma estrutura e contato com o público. Como é que vamos sair para bandejar lá dentro se estamos no fundo da estação, por trás de um palco, se aqui não tem ninguém. Assim fica complicado”, desabafa a vendedora, Ana Paula.