Em Natal, síndico de condomínio é condenado após alugar apartamento sem autorização do proprietário

A Justiça potiguar condenou o síndico de um condomínio em Ponta Negra, zona Sul de Natal, a ressarcir o proprietário de um apartamento que teve sua propriedade sublocada sem sua autorização. De acordo com a decisão da 3ª Vara Cível de Natal, o administrador deverá pagar cerca de R$ 20 mil ao dono do imóvel, que reside na Espanha.

O administrador do condomínio deverá repassar R$ 15,7 mil (referente aos valores da sublocação) e R$ 5 mil (indenização por danos morais) ao dono do apartamento. Os valores deverão ser corrigidos e acrescidos de juros.

Segundo os autos do processo, o episódio ocorreu entre os meses de outubro de 2018 e abril de 2019. Um representante legal do proprietário do apartamento chegou a vistoriar o imóvel e foi constatado o uso indevido pelos demandados, sublocando a propriedade sem repassar nenhuma compensação financeira ao dono do apartamento.

De acordo com o processo, três pessoas foram apontadas como réus na ação. No entanto, a decisão da juíza Daniella Guedes afirma que apenas um deles se apresentava como síndico, com documentos assinados que comprovem a atuação na função.

Segundo sentença, há elementos que comprovam que a administração do condomínio era realizada exclusivamente pelo réu, que atuava como administrador e síndico. Os outros dois réus do processo foram absolvidos.

 

G1

Polícia Militar do RN lança edital de concurso com 132 vagas e salário inicial de R$ 5,3 mil

O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (1º) o edital de novo concurso público para o cargo de oficiais da Polícia Militar. O certame irá preencher 132 vagas, sendo 26 para candidatos autodeclarados negros, com salários de R$ 5,3 mil.

 

As inscrições serão abertas na segunda-feira (4) no site da banca organizadora do certame e terão validadas após o pagamento da taxa de R$ 188. Candidatos que se enquadrarem nos critérios podem pedir isenção do valor até a quarta-feira (6).

 

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisam ter concluído o curso de bacharel em Direito, ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1992 (ter 30 anos, no máximo) e altura mínima de 1,65m (homens) ou 1,60m (mulheres).

 

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A previsão de publicação do resultado final e nomeação é para dezembro de 2022.

 

Etapas

O concurso público será dividido em, pelo menos, seis etapas. A primeira delas, as provas objetivas e discursivas, serão aplicadas no dia 4 de setembro nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Os classificados avançam para duas etapas eliminatórias (teste físico e psicológico, respectivamente). Os candidatos remanescentes chegam para a 4ª fase (prova de títulos), que tem caráter classificatório e mais duas etapas eliminatórias (investigação social e saúde, respectivamente, ambas sob responsabilidade da Polícia Militar). No caso de candidatos que se autodeclarem negros, a última etapa é o procedimento de heteroidentificação.

Os candidatos aprovados se tornam oficiais da Polícia Militar, com atuações em diversas áreas da corporação:

comandar, chefiar e dirigir organizações policiais militares;

coordenar policiamento ostensivo, reservado e velado;

assessorar o comando;

gerenciar recursos humanos e logísticos;

participar do planejamento e execução de ações preventivas e operações policiais;

desenvolver processos e procedimentos administrativos;

atuar na coordenação da comunicação social;

promover estudos técnicos e de capacitação profissional;

pautar suas ações em preceitos éticos, técnicos e legais;

atuar em atividades de ensino, instrução, pesquisa e extensão;

exercer atos de autoridade judiciária militar;

executar os atos de polícia administrativa ostensiva;

executar os atos de polícia judiciária militar.

 

G1RN

IFRN oferece 225 vagas para cursos de Especialização em Docência

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte abriu 225 vagas para o curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT). A oferta do Campus Natal-Zona Leste em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) é para a modalidade de Educação a Distância, com ingresso no segundo semestre letivo de 2022.

As inscrições podem ser feitas pelo Portal do Candidato até o dia 17 de julho. A taxa de inscrição custa R$ 50.

A seleção é destinada a pessoas graduadas, especialmente em cursos de Bacharelado e Tecnológicos, que atuem ou pretendam atuar na educação profissional, com destaque para o magistério nos cursos técnicos de nível médio das redes públicas (municipal, estadual/distrital e federal) de educação profissional e tecnológica.

O preenchimento das vagas, por campus/polo e curso, será feito por processo classificatório e eliminatório, por meio de análise do currículo acadêmico e do histórico acadêmico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA).

Ao todo, cinco polos concentrarão as atividades presenciais - Caraúbas, João Câmara, Marcelino Vieira, Parelhas e São Gonçalo do Amarante -, cada um com 45 vagas.

G1RN

Policial civil é raptado e executado a tiros na Grande Natal

Um policial civil foi raptado e assassinado na noite desta quinta-feira (30), em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, o agente de segurança estava com mulher e filho, quando foi amordaçado e levado por pelo menos cinco criminosos. O corpo foi encontrado próximo a granja da família.

O crime ocorreu no distrito de Arenã. Cláudio Ferreira da Silva, de 49 anos, estava com a família na granja onde moravam, quando foi surpreendido pelos criminosos. Vizinhos, que não quiseram gravar entrevistas, relataram ter ouvido gritos de socorro.

Os bandidos levaram Cláudio, amordaçado, pra fora do imóvel. A família acionou a Polícia, comunicando a ocorrência. Horas depois, o corpo do agente foi encontrado numa área de coqueiral, próximo da granja da família. De acordo com a PM, os criminosos levaram uma arma e um colete.

A PM fez buscas na região, mas ninguém foi preso. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP). Em nota, a Polícia Civil lamentou a perda de um dos seus agentes.

"Neste momento de dor e sofrimento, nós da família Polícia Civil prestamos solidariedade e enviamos as sinceras condolências para os familiares e amigos do policial Cláudio Ferreira, que dedicou 19 anos de sua vida em prol da segurança e da ordem pública", afirmou.

G1