27 setembro 2022
ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS APARTIR DESTA TERÇA-FEIRA
Por: ISMAEL JEFFERSON -
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do
primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser
preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou
condenado por crime inafiançável.
A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto
(direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício
do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade
policial.
A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código
Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas
eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão
para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão
de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias
que antecedem o pleito.
A polícia também não está impedida de prender quem já tenha
sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio
qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A
proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo
do direito político de votar.
No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a
previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja
verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o
responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro
anos de reclusão.
Agência Brasil
TRE RN CONFIRMA MUDANÇA DE 136 LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES 2022; VEJAM QUAIS
Por: ISMAEL JEFFERSON -
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)
divulgou uma relação com seções que terão seus locais de votação alterados em
todo o Estado, no próximo domingo (2).
Ao todo, 136 locais de votação sofreram mudanças, até esta
segunda-feira (26). Desse total, 18 lugares são na capital potiguar, 10 em
Ceará-Mirim e sete em Mossoró.
Segundo Sérgio Rodrigues, da Seção de Sistemas Eleitorais e
Apoio às Eleições do TRE-RN, as mudanças dos locais podem acontecer até mesmo
na véspera das eleições, em caso de imprevistos como falta de energia, por
exemplo.
Nessas ocasiões as zonas eleitorais solicitam a locação
provisória para que a votação aconteça em outro local de forma eventual.
e-Título
Segundo o TRE-RN, através do aplicativo e-Título, o cidadão
pode conferir seu local de votação. Além disso, o eleitor também poderá usar o
aplicativo como uma via digital do título de eleitor no dia da votação.
Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral divulgou o número
de telefone 0800-084-6464 como o Disque-Eleições, a fim de que eleitores tirem
dúvidas relacionadas às votações. O serviço foi lançado na segunda (26).
FONTE: BLOG DO BG
ACIDENTE ENVOLVENDO CARRO E MOTO É REGISTRADO NA BR-304 EM ITAJÁ
Por: ISMAEL JEFFERSON - Um acidente foi registrado na manhã de terça-feira 27 de Setembro de 2022, na BR-304 entre as cidades de Assú e Itajá. De acordo com informações que foram colhidas pela reportagem do ASSÚ NOTÍCIA, um carro e uma moto se envolveram no acidente, nas proximidades do Posto Domingos, localizado as margens da rodovia federal.
Um vectra conduzido por um homem não identificado, e uma moto pilotada também por outro homem, que não tivemos acesso à identificação. Um popular informou que o motociclista ficou ao chão, com escoriações pelo corpo em razão do impacto no veículo, e também por conta da queda. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, foi acionada para atender à vítima, que estava consciente e aparentemente, sem gravidade.
ASSÚ NOTÍCIA
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