Governo do RN entrega mais 400 títulos de regularização fundiária em Natal

CIDADANIA 

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) fará a entrega de mais 400 títulos de regularização fundiária a mutuários do conjunto habitacional Soledade II, na Zona Norte de Natal. A concessão dos títulos, prevista para este mês de novembro, garante aos beneficiários o efetivo acesso à escrituração pública e o direito de propriedade do imóvel, pondo fim aos chamados contratos de gaveta. Construído no início dos anos 1980, os imóveis foram financiados pela Cohab, na época, agente financeiro do Banco Nacional de Habitação.

Dentro desse contexto, a Cehab lidera um projeto amplo para os 167 municípios, visando promover o ordenamento urbano, transformando moradias informais em legalizadas, devidamente inscritas nos órgãos públicos e em cartórios de registro de imóveis.

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve há quatro anos o maior programa de Regularização Fundiária do país, em termos proporcionais. Moradores de todas as regiões do estado, que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprietários definitivos das casas. Até o final deste ano a meta de 25 mil títulos será cumprida, faltando hoje cerca de 500 imóveis a serem legalizados. Os municípios foram beneficiados com registros concedidos à população de forma completamente gratuita.

Cerca de 11,4 mil das regularizações foram em Natal. Na capital potiguar, a Zona Norte, a maior região da cidade, foi a mais beneficiada. Foram entregues títulos nos conjuntos Eldorado (208), Gramoré e Nova Natal. Em Gramoré e Nova Natal são 4.571 moradias legalizadas, beneficiando mais de 18.300 pessoas e garantido o direito social à moradia.

“Os conjuntos existem há cerca de 40 anos e muitos moradores não acreditavam mais que seria possível possuir o documento, mas junto com as instituições parceiras, que executaram os estudos e análises dos núcleos urbanos, conseguimos realizar o sonho de muitas famílias. Para isso, o primeiro passo para possibilitar o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) foi a identificação de imóveis, boa parte ainda integrante do passivo da antiga Cohab, gerido pela Datanorte, órgãos praticamente extintos. Com isso levamos dignidade às famílias da capital, possibilitando a titularidade definitiva das moradias, garantindo um direito social”, disse o presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

A Companhia de Habitação acompanhou, orientou e fiscalizou o trabalho de levantamento feito nos bairros natalenses e também nas cidades do interior, trabalho em parceria com Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), NDS e Start.

Os documentos entregues em solenidades públicas já estão registrados em cartório e são totalmente custeados com recursos estaduais. Títulos que poderiam custar até 3 mil reais por pessoa dependendo do município. Nas entregas fica claro a importância das ações que efetiva uma política pública que leva dignidade as pessoas, já que legaliza um patrimônio de família.

A dona de casa Maria de Fátima do Céu foi uma das beneficiadas na Zona Norte e emocionada falou da alegria de ter o documento na mão, após 38 anos de espera. “Eu estou até sem palavras, só tenho a agradecer e dizer que estou muito, muito feliz. Não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta”, declarou. Agora as pessoas podem financiar e até deixar a casa para herdeiros.

AGORA RN 

Não vamos desistir do nosso Brasil, diz Flávio Bolsonaro, 20 horas após vitória de Lula

DECLARAÇÃO

O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), falou em rede social na tarde desta segunda 31 em erguer a cabeça e afirmou que “não vamos desistir do Brasil”.

Foi a primeira manifestação de um dos filhos do presidente, 20 horas após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência. Bolsonaro ainda não se manifestou.

“Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando!”, afirmou Flávio, sem citar Lula.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarou Lula eleito, com 50,9% de votos, contra 49,1% de Bolsonaro. O atual presidente é o primeiro a não conquistar a reeleição.

Aliados de Jair Bolsonaro redigiram um discurso de reconhecimento de derrota para sugerir ao mandatário, que segue em silêncio sobre o resultado das eleições neste domingo 30.

Segundo relatos, o documento não traria contestação ao resultado, mas citaria “injustiças” que o mandatário sofreu em seu governo e na campanha.

A expectativa do entorno do chefe do Executivo é de que ele fale ainda nesta segunda. Para aliados, quanto mais tempo demorar, mais negativo será para Bolsonaro.

O texto sugerido ao presidente tem o objetivo de manifestar respeito ao regime democrático, mas foi elaborado com cuidado para não deixar os militantes bolsonaristas órfãos.

Há o receio de que uma postura totalmente legalista resultaria em perda dos apoiadores mais radicais, que estiveram ao lado do presidente e ajudaram a propagar os questionamentos de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral, que foram reforçados pelas Forças Armadas.

Eles lembram que, apesar de derrotado, ele teve 58 milhões de votos e elegeu diversos aliados, inclusive o governador de São Paulo, maior estado do país. A ideia é que o chefe do Executivo mantenha acesa essa militância.

Jair Bolsonaro repetiu várias vezes ao longo de seu mandato que apenas reconheceria o resultado de eleições se elas fossem “limpas”. O mandatário levantou frequentemente dúvidas sobre as urnas eletrônicas e, sem provas, apontou que o sistema era vulnerável e que houve fraudes nas eleições de 2018.

A mais recente ofensiva ao sistema eleitoral se deu após a acusação de que inserções de rádio e televisão da campanha de Bolsonaro foram boicotadas por emissoras das regiões Norte e Nordeste. A tese não foi encampada pela ala política de seu governo e no fim foi abandonada por um de seus articuladores, o ministro Fábio Faria (Comunicações).

AGORA RN 

Biden telefona a Lula e elogia instituições democráticas no Brasil

EXTERIOR

O presidente dos EUA, Joe Biden, telefonou na tarde desta segunda-feira 31 para parabenizar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória de domingo 30 na eleição presidencial brasileira.

Segundo comunicado divulgado pela Casa Branca, Biden “elogiou a força das instituições democráticas brasileiras após eleições livres, justas e confiáveis.”

“Os dois líderes discutiram o forte relacionamento entre os Estados Unidos e o Brasil e se comprometeram a continuar trabalhando como parceiros para enfrentar desafios comuns, incluindo o combate às mudanças climáticas, a segurança alimentar, a promoção da inclusão e da democracia e gestão da imigração regional”, disse a Presidência americana, em nota.

AGORA RN 

Eleições em Itajá (RN): Veja como foi a votação no 2º turno

ELEIÇÕES 2022

Itajá (RN) já definiu os votos para presidente no segundo turno das eleições 2022, realizado neste domingo (30).

 

Os candidatos mais votados na cidade não foram necessariamente eleitos, já que esta é uma eleição de âmbito nacional. Os números abaixo se referem apenas aos votos em Itajá (RN)

 

Lula (PT) foi o candidato mais votado para a Presidência da República em Itajá (RN). Ele recebeu 3.694 votos, o equivalente a 72,82% do total da cidade. Já Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 27,18% dos eleitores e recebeu 1.379 votos

 

Lula teve mais número de votos que no primeiro turno, quando recebeu 3.661 (71,30%). Jair Bolsonaro recebeu mais número de votos que no outro pleito, em que registrou 1.255 votos, o equivalente a 24,44%.

 

Ao todo, 2,95% dos eleitores do município votaram branco ou nulo para presidente

G1

Mulher baleada durante comemoração política morre no hospital em Natal capital Potiguar

POLICIAL

Uma mulher identificada como Maria Rosangela Damião Gomes de 40 anos, morreu após ser atingida por um tiro durante a festa de comemoração da vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula sa Silva (PT), em Parnamirim, na Grande Natal no Rio Grande do Norte.  O caso aconteceu na noite de domingo 30 de outubro de 2022 e segundo a polícia, a vítima foi baleada por dois homens na saída da escadaria que dá acesso a um supermercado no bairro Capim Macio.

A polícia informou ainda que os criminosos roubaram o celular da mulher e em seguida, dispararam contra ela duas vezes. Um tiro atingiu o braço da vítima, de raspão e o outro passou pela cervical, ficando a bala alojada. Rosãngela ainda foi socorrida e levada para o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital, no entanto ela não resistiu.

Os suspeitos fugiram em uma motocicleta e até o momento não foram identificados. A Polícia Militar através do 3º BPM disse que a confusão teria sido iniciada entre duas facções rivais que começaram uma troca de tiros. O caso vai ser investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

FIM DA LINHA 

PT cresceu em 17 estados e no DF na comparação com eleições de 2018

POLÍTICA 

Eleito para seu terceiro mandato como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu aumentar a porcentagem que seu partido teve no segundo turno em 17 estados e no Distrito Federal, na comparação com 2018.

O maior avanço ocorreu em relação à votação no estado de São Paulo, que registrou um crescimento petista de 32,03% para 44,76% dos votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um percentual melhor do que o seu próprio em 2018 em 9 estados – todos da região Norte ou do Nordeste: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.

No entanto, em nenhum estado o presidente conseguiu um crescimento muito expressivo e nem uma virada.

Lula, por sua vez, conseguiu a virada em dois estados que tiveram maioria para Bolsonaro em 2018. Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, Fernando Haddad havia recebido 41,81% dos votos.

Dessa vez, Lula recebeu 50,2%. O outro estado foi o Amazonas, no qual o PT subiu de 49,73% para 51,10%.

Lula também conseguiu mais votos que Haddad, em termos percentuais, nos 7 maiores colégios eleitorais do país, segundo a última projeção do IBGE, em 2021.

Na região Sudeste, o petista teve crescimento em todas as federações. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde Bolsonaro construiu sua carreira política, o avanço do PT foi de 11,42%.

Além disso, Lula também superou os números de Haddad em todos os estados da região Sul e da região Centro-Oeste. Mesmo perdendo em todos os estados das duas regiões, a diminuição da vantagem do adversário acabou sendo fundamental para a vitória.

 

CNN

Lula recebe presidente da Argentina, Alberto Fernández, em São Paulo

PÓS ELEIÇÃO

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (31) o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em um almoço em São Paulo.

Lula obteve a vitória após uma disputa acirrada no segundo turno das eleições realizado no domingo (30). O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não se pronunciou sobre a derrota no pleito.

Na tarde desta segunda, o perfil oficial de Fernández no Twitter publicou um vídeo do encontro com Lula e manifestou ao petista “amor, admiração e respeito”. “Temos um futuro que nos abraça e nos convoca”, disse.

O resultado da eleição brasileira foi celebrado pelo peronismo governante na Argentina, devido a uma maior afinidade política com Lula do que com Bolsonaro, com quem Fernández mantém uma relação tensa.

Mais cedo, também nesta segunda, Fernández manifestou “carinho e apreço” por Lula. “Tenho um carinho e um apreço enorme pelo Lula e quero dar-lhe o abraço que ele merece. Ele é um bom homem, um líder na região”, disse.

Na noite de domingo, pouco depois da confirmação da vitória, o presidente argentino já havia publicado uma mensagem ao petista. “Parabéns @LulaOficial! Sua vitória abre um novo tempo na história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje.”

A vitória de Lula, de 77 anos, pode representar a retomada da relação bilateral com um importante parceiro comercial, após a posse do presidente eleito em 1º de janeiro de 2023.

“Argentina e Brasil representam um altíssimo nível de produto bruto sul-americano”, disse Fernández à Rádio 10 na noite de domingo, quando definiu Lula como “um líder realmente singular e impactante”.

 

CNN

"Estou metade alegre e metade preocupado com a transição", diz Lula em comemoração

POLÍTICA

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse estar dividido entre a alegria de chegar à Presidência pela terceira vez e a preocupação com a transição entre a gestão atual e seu futuro governo.

“Eu gostaria de estar só alegre. Mas eu estou metade alegre e metade preocupado, porque a partir de amanhã eu tenho que começar a me preocupar com como é que a gente vai governar esse país. Eu preciso saber se o presidente que nós derrotamos vai permitir que haja uma transição, para que a gente tome conhecimento das coisas”, disse.

Lula ainda falou sobre a escolha dos quadros que irão compor seu governo.

“Eu quero dizer para vocês que eu dois meses apenas, dois meses para montar o governo, para conhecer a máquina como está. E eu preciso escolher bem cada pessoa que vai participar da nova democratização do nosso país”, disse.

CNN