O plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu nesta segunda-feira (3) a listra tríplice, com o nome dos membros do Ministério Público Estadual que vão concorrer a um cargo de desembargador da Justiça potiguar.
A escolha entre os três nomes será feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), para substituição da desembargadora Judite Nunes, que se aposentou em novembro de 2021.
A definição da lista tríplice ocorreu durante uma sessão extraordinária administrativa realizada em formato híbrido, pela manhã.
Foram escolhidos, em ordem de classificação, os procuradores Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e Marcos Aurélio de Freitas Barros.
A formação da lista tríplice ocorreu à unanimidade. Segundo o TJ, a votação foi nominal, sendo iniciada pela Presidência da Corte de Justiça e seguida pela ordem decrescente de antiguidade no Tribunal de Justiça.
Ministério Público indicou seis nomes
O processo de escolha começou em julho, quando a procuradora-geral de justiça do Estado e presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eliana Cardoso, foi comunicada oficialmente da vacância do cargo, dentro do quinto constitucional.
É chamada de quinto constitucional a reserva de um quinto das vagas dos tribunais de Justiça a membros do Ministério Público e advogados.
Em outubro, o MP elegeu uma lista com seis nomes, enviada ao TJRN: Anísio Marinho Neto, Érika Canuto, Fernando Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Marcos Aurélio de Freitas Barros e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.
Dentre os seis, o TJ escolheu três nomes, dentre os quais um será eleito pela governadora.
O presidente do Poder Judiciário, desembargador Vivaldo Pinheiro, considerou a formação da lista tríplice como difícil missão dentre seis nomes considerados qualificados e disse que a escolha ocorreu por meio da análise dos currículos apresentados e trajetórias individuais de cada um dos candidatos.
“Afirmo, tranquilamente, que pela trajetória de vida pública reconhecida, competência, espírito agregador, respeitabilidade, honradez, experiência profissional e presteza do exercício da jurisdição, todos os seis candidatos poderiam vir a engrandecer este colegiado na honrada e dedicada tarefa de julgar nossos semelhantes”, enalteceu.
A procuradora-geral de Justiça, procuradora Elaine Cardoso, disse que a sessão foi histórica porque ocorreu depois de cerca de 25 anos da última escolha de um integrante do Ministério Público para fazer parte do Tribunal de Justiça.
Pleno define novos membros indicados ao TRE-RN
Na mesma sessão, o TJRN realizou a eleição de membros, titular e suplente, para o comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), na classe de magistrados, nas vagas decorrentes do término do biênio das juízas de direito Érika Paiva Duarte Tinoco e Ticiana Maria Delgado Nobre, titular e suplente, respectivamente.
Os desembargadores indicaram, de forma consensual, a juíza Ticiana Nobre para a vaga de titular, em substituição da juíza Érika Tinoco, e o juiz Eduardo Pinheiro, como membro suplente para um mandato de dois anos. G1
