Operação da Polícia Civil prende três suspeitos de furtar cabos de turbinas de energia eólicas no RN

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

A operação “Moinhos de Vento”, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (19), capturou três pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que furtava cabos de cobre em turbinas de geração de energia eólica no Litoral Norte.

Os policiais civis cumpriram três mandados de prisão preventiva contra dois homens de 23 anos e outro de 19 anos no município de São Miguel do Gostoso. Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Touros.

Os crimes investigados são furto qualificado, mediante o rompimento de obstáculo, e associação criminosa.

Segundo a Polícia Civil, o trio teria furtado centenas de metros de fios de cobre, que fazem a transmissão da energia elétrica gerada por turbinas geradoras de energia eólica.

"Eles são suspeitos de praticarem diversos furtos em turbinas geradoras de energia eólica. Eles furtavam os fios de cobre dessas turbinas e revendiam no mercado negro", afirmou o delegado Jaime Groff.

Um quarto suspeito de envolvimento com os crimes não foi localizado pela polícia durante a operação. Os presos foram levados à delegacia e ficarão à disposição da Justiça. G1

Comunidade acadêmica da UFRN reelege reitor Daniel Diniz; nomeação depende do presidente da República

NOMEAÇÃO

Uma consulta pública para eleição dos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na gestão 2023-2027 reelegeu o professor José Daniel Diniz Melo, juntamente com seu vice-reitor, Henio Ferreira de Miranda.

A votação ocorreu na última terça-feira (8) e contabilizou 6.893 votos, sendo 6.421 válidos, 270 brancos e 202 nulos.

E eleição, no entanto, não garante a nomeação do reitor. A consulta é um indicativo da comunidade universitária para compor uma lista tríplice a ser enviada ao Ministério da Educação, para decisão de nomeação do presidente da República.

Está prevista para o dia 8 de dezembro a reunião do Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da universidade, que vai escolher a lista tríplice. Segundo a instituição, as outras duas chapas deverão ser definidas no encontro.

Ainda de acordo com a UFRN, a lista tríplice para escolha do novo reitor só deverá chegar a Brasília em janeiro de 2022, portanto, após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

José Daniel Diniz Melo foi empossado reitor da UFRN no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, em 2019. Ele também foi vice-reitor da instituição na segunda gestão da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, de 2015 a 2019.

Caso da Ufersa

Em agosto de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou a professora Ludimilla Oliveira como reitora da Universidade Federal do Semiárido do Rio Grande do Norte. Ela era a terceira colocada na consulta feita à comunidade, em junho, com 18,33% dos votos. Rodrigo Codes (37,55%) e Jean Berg (24,84%) tinham ficaram à frente.

O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça Federal, para pedir a anulação da nomeação.

No processo, os procuradores alegaram que a nomeação de candidato que não venceu a eleição seria inconstitucional e que, apesar da Lei 9.192/1995 afirmar que o presidente da República pode nomear para reitor e vice-reitor de universidade federal os professores entre os três mais votados, a legislação deveria ser interpretada de acordo com a Constituição Federal, que confere “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” às universidades.

O pedido, no entanto, foi negado pela Justiça Federal. O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, observou que a prerrogativa conferida ao Presidente da República de nomeação de reitor e vice-reitor de universidade federal de modo algum configura intervenção indevida na autonomia universitária.

Mandato na UFRN

O primeiro mandato da Diniz, que se encerra no primeiro semestre de 2023, foi marcado por, pelo menos, duas grandes crises, segundo ele mesmo.

A primeira foram os contingenciamentos de recursos federais, que limitou o crescimento da instituição e até manutenção de alguns serviços básicos. A outra, ocasionada pela pandemia da covid-19, que obrigou a educação a se adaptar a uma realidade que ainda não tinha sido experimentada.

De acordo com o reitor, o cenário de poucos recursos exige estratégia por parte de qualquer gestão. “Infelizmente, existe um cenário de poucos recursos e existe um outro cenário de inviabilidade, de não ser possível realizar as ações da instituição. Esse é o cenário que nós estamos vivendo neste mês”, disse.

Daniel explica ainda que, por outro lado, considerando a importância que a universidade tem para o estado, não é possível trabalhar com nenhuma possibilidade de suspensão de atividades, sejam quais forem. “Estamos trabalhando isso ainda neste ano. Tanto a nossa universidade como a rede de universidades. A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a Associação que representa os reitores das universidades federais, está trabalhando fortemente junto ao Congresso ainda no orçamento deste ano, pois nós precisamos reverter um corte que ocorreu no meio do ano, como também já está trabalhando com a relatoria do orçamento para 2023, pois nós esperamos e precisamos que seja modificado drasticamente o Projeto de Lei Orçamentária Anual que foi para o Congresso. Esse projeto prevê um orçamento menor do que o orçamento que nós temos neste ano e isso simplesmente não é possível”, destaca Daniel.

Para complementar a dificuldade na questão orçamentária, o vice-reitor, Henio Ferreira de Miranda, enfatiza o grande desafio do primeiro mandato, que foi lidar com o cenário de pandemia. “Sem dúvida foi um grande desafio, pois foi um obstáculo muito grande em um momento em que a Universidade teve que paralisar presencialmente a maior parte das suas atividades por quase dois anos”.

“Estivemos o tempo todo trabalhando, seja nas atividades acadêmicas, seja nas atividades administrativas por meio do serviço remoto. Sem dúvida isso fez com que as pessoas se distanciassem muito. Logicamente, foi uma série de obstáculos para enfrentar um desafio até então novo para todos nós”, completa.

O professor Henio acrescenta que os efeitos dessa pandemia estão sendo sentidos ainda hoje. “Essa questão da pandemia, somada às restrições orçamentárias do período, que foram muitas também, foram as principais dificuldades e os outros principais desafios a serem vencidos”, complementa. G1

Carreta carregada de mangas tomba em curva na BR-427 em Caicó

CAICÓ/RN

Uma carreta carregada de mangas tombou na manhã desta quinta-feira (10) em uma curva na BR-427 em Caicó, na região do Seridó potiguar.

O motorista do veículo foi socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros da cidade. Segundo a corporação, o homem não teve "agravamento" do estado de saúde e passa bem.

O caso aconteceu por volta das 7h no sentido de Caicó à cidade de Jardim do Seridó. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, a carga que estava em um contêiner pode ter desestabilizado a carreta na curva.

A Polícia Rodoviária Federal não divulgou informações sobre a ocorrência até a última atualização desta matéria. G1

Homem é assassinado a tiros ao chegar em casa na Grande Natal

VIOLÊNCIA NO RN 

Um homem foi assassinado a tiros ao chegar em casa, em uma rua de Parnamirim, região metropolitana de Natal, no final da noite de quarta-feira (9).

O crime foi registrado por volta das 23h50 na Rua Vereador Olavo Fernandes de Castro, no bairro Passagem de Areia, segundo a Polícia Militar.

A vítima foi identificada como Ricardo Viriato da Silva, de 52 anos.

Correção: Inicialmente que a matéria informava que a vítima era um homem em situação de rua, segundo informação da Polícia Militar. No entanto, amigos de Ricardo disseram que ele morava em uma casa na rua do crime e estava voltando do trabalho. A informação foi corrigida às 10h44 desta quinta-feira (10).

Testemunhas relataram que ouviram disparos de arma de fogo na rua, e ao saírem de casa se depararam com a vítima no chão. Ninguém soube informar à polícia a possível causa ou a autoria do crime.

Segundo amigos, Ricardo atuava como vigilante em uma padaria do bairro Cohabinal e teria sido abordado por criminosos que queriam tomar uma arma de fogo.

Os militares do 3º Batalhão da PM isolaram o local do crime até a chegada da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil e dos peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Após o início das investigações, a Polícia Civil apontou que no momento em que abria a porta de casa foi surpreendida por três indivíduos que efetuaram vários disparos de arma de fogo.

"Segundo informes, a vítima trabalhava como segurança privado e provavelmente os criminosos subtraíram sua arma de fogo", informou a corporação.

Nenhum suspeito foi preso. G1

Seleção chega para a Copa com pensamento ofensivo, diferente de outros mundiais

COPA DO MUNDO 2022!

Líder do Ranking FIFA/Coca-Cola, a Seleção Brasileira vai ao Qatar com uma mudança de mentalidade. É uma Seleção mais arrojada, que absorveu o talento de diversos jovens atacantes neste ciclo. Jogadores que saíram cedo do país e não tiveram dificuldade para se estabelecer em grandes clubes e grandes ligas da Europa.

Estamos falando de uma turma que ajuda a tirar o peso das costas de Neymar como força criativa na Copa do Mundo FIFA. “A Seleção tinha resultados, solidez, mas faltava pitada de impetuosidade e de criatividade que esses jogadores trouxeram”, afirma Tite. O técnico abraçou essa nova geração rapidamente e, agora, vai ter uma dor de cabeça para definir o grupo final – mesmo com a possibilidade de elaborar uma lista estendida de 26 nomes.

Sua equipe fez a melhor campanha da história das Eliminatórias Sul-Americanas, com 14 vitórias, 3 empates e nenhuma derrota, tendo marcado 40 gols e sofrido apenas cinco. E agora espera ir muito mais longe na Copa.

Tribuna do Norte

Prefeituras partilham cerca de R$ 7,3 bi de FPM no primeiro repasse de novembro

FPM

As prefeituras de todo o país partilham cerca de R$ 7,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (10). O valor corresponde ao repasse do primeiro decêndio de novembro. Ao se levar em conta a inflação de 7,17% medida pelo IPCA nos últimos 12 meses, a transferência terá um aumento real de apenas 0,45% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram quase R$ 6,8 bilhões.

Já para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão destinados cerca de R$ 1,8 bilhão.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que a sensível alta no repasse se deve à alta da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mitigada pela queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Deputados aprovam proposta para tornar pedofilia crime hediondo; Projeto segue para o Senado

CÃMARA DOS DEPUTADOS 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 1.776/2015, que insere o crime de pedofilia no rol da Lei dos Crimes Hediondos. Apenas o deputado Helder Salomão (PT-ES) votou contra o projeto, que, agora, vai ao Senado Federal.

A medida, se avalizada pelos senadores, acarretará no cumprimento de pena em regime fechado e insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança aos infratores.

Atualmente, a legislação vigente reconhecem, entre condutas caracterizadas por pedofilia, apenas os crimes de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição infantil.

De autoria dos deputados Paulo Freire (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), a proposta foi relatada em plenário pelo deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

“A aprovação do projeto na Câmara foi um grande avanço para proteger a infância. Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência dos nossos pequenos; que prejudica as famílias; que coloca em risco a infância”, defendeu Clarissa Garotinho.

Metrópoles

Bolsonaro nomeia novo ministro para o TSE

NOMEAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o advogado André Ramos Tavares para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, por meio de decreto, foi publicada na quarta-feira 9, no Diário Oficial da União.

O advogado irá substituir o ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que pediu renúncia do cargo por questões de saúde. Tavares não precisa passar por sabatina e ter aval do Senado para assumir o posto na Corte Eleitoral.

O nome do advogado era um dos que constavam de uma lista tríplice definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e enviada ao Planalto em maio deste ano. Na época, foram indicados André Ramos Tavares, que obteve nove votos, Fabrício Juliano, com oito votos, e Vera Lúcia Santana, com sete votos.

Segundo a Constituição, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do Supremo, duas do Superior Tribunal de Justiça e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo.

Advogado já elaborou pareceres a favor do PT

Antes de ser nomeado por Bolsonaro, o advogado e professor da USP elaborou pareceres encomendados pelo PT defendendo Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva em duas ocasiões críticas.

A primeira foi em outubro de 2015, quando ele escreveu sobre a “banalização do processo de impeachment, com sua abertura em face da presidente Dilma Rousseff”. Em agosto de 2018, o advogado fez um parecer favorável ao registro de candidatura de Lula à Presidência. Com Informações Revista Oeste 

Novo governo vai retirar Auxílio Brasil do teto de gastos

2023

A fim de evitar divergências que poderiam dificultar a aprovação mais acelerada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para retirar do texto da medida os valores referentes ao Auxílio Brasil. Dessa forma, o valor da PEC, que chegou a ser estimada em R$ 300 bilhões, poderia ter uma redução de até 40%.

O orçamento deve ser votado até 16 de dezembro e as mudanças sugeridas pela equipe de Lula são complexas já que impactam o orçamento em bilhões. Apenas o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, prometido por Lula, geraria impacto de R$ 52 bilhões. Como ele também prometeu R$ 150 para cada família com crianças com menos de seis anos, o montante saltaria para R$ 70 bilhões.

Nesta quinta-feira, 10, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, esteve reunido com lideranças apoiadoras de Lula no Senado e afirmou que a ideia é que, ainda nesta semana, o novo governo divulgue quanto será necessário para dar início às propostas de campanha. Segundo ele, o próprio Lula deve bater o martelo em relação às medidas da PEC ainda nesta quinta.

“Hoje, o que estamos falando muito é excepcionalizar de todo o teto de gastos o Bolsa Família (Auxílio Brasil). Hoje já temos R$ 105 bilhões previstos no Orçamento para o Auxílio Brasil e mais R$ 70 bilhões das crianças até seis anos”, afirmou o relator.

Os debates agora têm se dado em relação ao tempo que o Auxílio será mantido fora do teto. Enquanto alguns definem que seja em caráter excepcional, líderes do PT querem que ele seja permanente.

“Eu defendo que seja permanente. Direito à renda deve ser excepcionalizado de qualquer regra fiscal”, afirma o deputado Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara.

Auxílio Brasil vai abrir espaço

Segundo o senador, a ideia trabalhada é para que, permitindo esse avanço sobre o teto e gastos, seja possível incluir por meio da PEC outras propostas defendidas por Lula já para o começo do próximo ano, como a retomada do programa Farmácia Popular. O presidente eleito ainda promete o aumento do salário mínimo e de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, cujo impacto ainda não foi divulgado.

Hoje a isenção do IR é para quem ganha até R$ 1,9 mil e o salário mínimo é R$ 1.212 e, segundo a proposta do PT, iria para um valor acima de R$ 1.302, que é o valor calculado com base na estimativa de variação da inflação.

Teto de Gastos rompido

Desde o mês passado, Oeste tem mostrado que anova composição do Congresso Nacional, que toma posse em fevereiro do próximo ano, já trabalha para derrubar o teto de gastos. Manter o Auxílio Brasil em R$ 600 é um dos principais objetivos.

O teto de gastos foi criado no governo Michel Temer (MDB), depois do impeachment de Dilma Rousseff (PT), e é tido por economistas como um dos principais arcabouços da atual política econômica do país. Por meio da regra, o país não pode aumentar gastos nem investimentos públicos da União pelo período de 20 anos, válido a partir de 2017. Com o teto de gastos, o valor do Orçamento só pode variar de um ano para o outro corrigido pela inflação do período. Com informações Revista Oeste