Polícia Civil cumpre mandado de prisão em desfavor de foragido da justiça em Mossoró no RN

POLÍCIA 

A Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), através do Núcleo de Operações Táticas  (NOT) deu cumprimento, nesta sexta feira 02 de dezembro de 2022, a um mandado de prisão em desfavor de um preso de justiça que estava em prisão domiciliar em Mossoró no RN.

Aurean valentino Melo, 36 anos foi preso, pela equipe da Divipoe no Bairro Costa e Silva. Ele tem condenação de 6 anos e 8 meses de prisão por crime de roubo (artigo 157), mas estava cumprindo a pena em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica.

Após ser preso o apenado foi conduzido a delegacia de plantão da Polícia Civil e em seguida encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

Síntese da Decisão: Diante do exposto, REVOGO a prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico e DECRETO a regressão provisória do regime carcerário imposto a AUREAN VALENTINO MELO, o qual deverá, em caráter provisório, regredir ao regime fechado. Determino a imediata expedição de MANDADO DE PRISÃO com validade até 03/05/2034 Fim da linha 

Em Jogo de Ida, Seleção de Itajá perde por 5 x 3 para a equipe do CadetFutsal em Touros/RN pelo campeonato estadual de Futsal 2022

ESPORTE 

Aconteceu na noite deste sábado (03), mais uma rodada pela semifinal do campeonato estadual de futsal 2022.

O jogo de Ida aconteceu na cidade de Touros/RN, aonde a seleção de Itajá, acabou perdendo no placar de 5 x 3 para a equipe de CADET, fora de casa.

O próximo jogo de vinda, acontecerá no próximo sábado que vem, em casa.

Seleção de Itajá master vence Ipanguaçu e garante a final na copa do vale 2022

ESPORTE 

Uma partida entre a Seleção de Itajá Master de campo e Ipanguaçu, aconteceu na tarde deste sábado (03), de dezembro em baixa do meio pela copa do vale 2022.

A seleção de Itajá, formada por craques veteranos bateu a seleção de Ipanguaçu por 1 x 0 com o gol destaque de eliabio buriti.

A equipe garantiu a final, e no próximo sábado, vai decidir a grande final contra a seleção de João Câmara.

VEJA O VÍDEO DA ANIMAÇÃO DOS JOGADORES:

Musk suspeita que Twitter beneficiou esquerda nas eleições brasileiras

TWITTER

Depois de revelar o escândalo Hunter Biden envolvendo o Twitter nas eleições dos Estados Unidos, o bilionário Elon Musk (foto) afirmou que “é possível que o pessoal do Twitter tenha dado preferência a candidatos de esquerda (nas eleições brasileiras)”.

Ao responder a uma pergunta do youtuber Avi Yemini se outras eleições no mundo foram “direcionadas” no Twitter, Musk escreveu:

“Tenho visto muitos tweets preocupantes sobre as recentes eleições no Brasil. Se esses tweets forem precisos, é possível que o pessoal do Twitter tenha dado preferência a candidatos de esquerda.”

Agricultor morre em acidente na RN 117 em Caraúbas

TRÂNSITO

Um acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (02) na RN 117 entre os municípios de Governador Dix-Setp Rosado e Caraúbas/RN.

O agricultor Damião Paulo Freitas morreu na colisão entre uma moto e um carro. Segundo informações da polícia ele trafegava pela rodovia em sua moto e teria sido colhido por um carro do tipo HB 20, próximo a estação de petróleo Livramento.

A Polícia Rodoviária Estadual e o ITEP, bem como a Polícia Civil já foram acionados para procedimentos no local. O condutor do veículo permanece no local. TCM Notícias

Acidente deixa uma pessoa morta e pelo menos mais duas feridas na BR 304

TRÂNSITO 

Uma pessoa morreu e pelo menos mais duas ficaram feridas após um grave acidente de trânsito na BR 304. O sinistro aconteceu por volta das 22h40 desta sexta-feira (02) nas imediações da entrada do Conjunto Redenção, em Mossoró/RN.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, dois carros, sendo um Fiat Argo e um  Corsa bateram de frente um com o outro. 

Um dos ocupantes do Argo, que teve a identidade preservada morreu na hora.. Uma mulher que conduzia o Argo, ficou presa as ferragens, bem como o motorista do Corsa.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu resgatar os dois e demais ocupantes dos veículos com vida. Os feridos foram levados pelo SAMU para o Hospital Tarcísio Maia.

Ainda não se sabe o que teria causado o acidente. Segundo a PRF os carros trafegam em sentidos opostos. TCM Notícias 

TCU alertará governo sobre risco de despesa fora do teto

ECONOMIA 

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve alertar o governo do presidente Jair Bolsonaro a sustentar tecnicamente a necessidade de abrir crédito extraordinário, ou seja, bancar despesas fora do teto de gastos, para pagar benefícios e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, encaminhou uma consulta ao TCU na quinta-feira sobre a possibilidade de Bolsonaro assinar uma medida provisória para bancar as despesas fora da regra que atrela o crescimento das despesas à inflação neste ano. A medida é autorizada pela Constituição apenas para situações imprevisíveis e urgentes.

O governo aponta necessidade de aumentar as despesas obrigatórias da União em R$ 22,3 bilhões em 2022, dos quais R$ 13,7 bilhões representariam a falta de recursos para pagar aposentadorias e pensões da Previdência. O governo alega um aumento extraordinário da procura por benefícios previdenciários por causa da pandemia e aponta riscos para o funcionamento adequado do INSS. A equipe econômica pediu o remanejamento de emendas do orçamento secreto para bancar parte do buraco, mas o Congresso não aceita entregar os recursos de interesses dos parlamentares.

Conforme o Estadão revelou, o presidente Jair Bolsonaro mandou suspender o pagamento das emendas secretas após aliados negociarem uma composição com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As emendas já estavam bloqueadas, mas a ordem no Palácio do Planalto é não pagar mais nada até o fim do ano. Líderes do Congresso, porém, não aceitam ficar sem as verbas.

Diante da resistência do Congresso em abrir mão do orçamento secreto, uma alternativa do governo é Bolsonaro assinar uma medida provisória para bancar os gastos obrigatórios. Especialistas apontam impasses na estratégia, pois essas despesas já estão previstas no Orçamento e o governo precisaria comprovar que o aumento foi imprevisível. Em ocasiões anteriores o Executivo fez a movimentação cancelando outras despesas com autorização do Congresso, mas agora alega falta de tempo, pois o prazo previsto em lei para envio desse tipo de projeto se esgotou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

fonte: Estadão Conteúdo.

ICMS: STF invalida lei do RN sobre energia elétrica

DECISÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7109, 7121 e 7125) ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em voto pela procedência dos pedidos, o ministro André Mendonça, relator das ADIS 7121 (RN) e 7125 (ES), salientou que, ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 714139, com repercussão geral (Tema 745), o STF fixou a tese de que, em razão da essencialidade, as alíquotas de ICMS incidentes sobre esses serviços não podem ser maiores do que a fixada para as operações em geral.

Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 7109 (MS), lembrou que o Tribunal tem decidido dessa forma nos casos em o legislador estadual adotou a seletividade ao disciplinar o ICMS, mas estabeleceu alíquotas mais elevadas para os serviços de energia elétrica e comunicação do que a incidente sobre as operações em geral.

Modulação dos efeitos

Também conforme o que foi estabelecido no julgamento do RE 714139, as decisões terão eficácia a partir do exercício financeiro de 2024. A medida leva em consideração a segurança jurídica e o interesse social envolvido na questão, em razão das repercussões aos contribuintes e à Fazenda Pública dos três estados, que, além da queda na arrecadação, poderão ser compelidos a devolver os valores pagos a mais. O consenso é de que a modulação uniformiza o tratamento da matéria para todos os entes federativos.

Estados

Já foram julgadas 21 das 25 ações ajuizadas pela PGR contra leis locais fixando alíquotas de ICMS para energia e telecomunicações acima da alíquota geral. Anteriormente foram invalidadas normas similares do Distrito Federal (ADI 7123), Santa Catarina (ADI 7117), Pará (ADI 7111), Tocantins (ADI 7113), Minas Gerais (ADI 7116), Rondônia (ADI 7119), Goiás (ADI 7122), Paraná (ADI 7110), Amapá (ADI 7126), Amazonas (ADI 7129), Roraima (ADI 7118), Sergipe (ADI 7120), Pernambuco (AID 7108), Piauí (ADI 7127), Acre (ADI 7131), São Paulo (ADI 7112, Bahia (7128) e Alagoas (7130).

Exames apontam lesões, e Gabriel Jesus e Alex Telles estão fora da Copa do Mundo

BRASIL

O atacante Gabriel Jesus e o lateral-esquerdo Alex Telles estão fora da Copa do Mundo. A seleção brasileira não pode convocar substitutos para eles, pois o prazo se encerrou 24 horas antes da estreia no torneio.

Conforme reportagem do ge, "exames realizados após a derrota para Camarões, na sexta-feira, pela última rodada da fase de grupos, constataram lesões no joelho direito de ambos os jogadores", diz.

Segundo o ge, Gabriel Jesus já vinha com dores no local nas partidas pelo Arsenal. O prazo de recuperação não é longo - estimado em até um mês -, mas o suficiente para impedir a participação no restante das partidas do Mundial do Catar.

O caso de Alex Telles é mais grave e, embora seja ainda preliminar, pode levá-lo a uma cirurgia. O lateral foi substituído no segundo tempo depois de se chocar com um jogador adversário. Com muitas dores, deixou o campo chorando.

De acordo com o ge, "a Seleção teve cinco jogadores lesionados ao longo da primeira fase, na qual se classificou em primeiro lugar no Grupo G. Para as oitavas de final, o Brasil deve contar com retorno de Danilo e espera também a recuperação de Alex Sandro, agora o único lateral-esquerdo disponível", diz.

A situação de Neymar ainda é incógnita. O jogador vai a campo pela primeira vez neste sábado para fazer testes com bola e ver suas condições para o jogo das oitavas. A comissão técnica, porém, está reticente sobre o uso do craque do PSG contra a Coreia do Sul, nesta segunda, às 16h (de Brasília).

Além dessas lesões, a Seleção lidou no Catar com casos de indisposição e outros sintomas virais, que acometeram Antony, Lucas Paquetá, Raphinha e outros atletas. Neymar apresentou febre na última segunda-feira.

Até o início da Copa, o Brasil tinha passado ileso, sem nenhum corte por lesão.

Após a publicação da reportagem do ge, a CBF confirmou a informação em nota:

"Conforme anunciado pela CBF após o jogo contra Camarões, os jogadores Alex Telles e Gabriel Jesus passaram por exames na manhã deste sábado (03). Acompanhados pelo médico da Seleção Brasileira, Rodrigo Lasmar, eles realizaram uma ressonância magnética no joelho direito que confirmou as lesões e impossibilidade de recuperação a tempo de participar da Copa do Mundo FIFA Qatar 2022".

E continuou: "O coordenador da Seleção Brasileira, Juninho Paulista, está em contato com os diretores esportivos de Arsenal e Sevilla para definir se Alex Telles e Gabriel Jesus continuam com o elenco em Doha para continuidade do tratamento ou se retornam aos seus clubes", diz o texto.

Bolsonaro bate martelo e não passará faixa para Lula

TRANSIÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu o martelo e decidiu que não passará a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse em 1º de janeiro de 2023. A aliados, o atual chefe do Executivo afirmou que está “100% decidido”.

Conforme reportagem publicada pelo Poder360, com a recusa de Bolsonaro, o responsável pela entrega seria o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador da República pelo Rio Grande do Sul, que já negou a possibilidade de cumprir este rito de transição.

“Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra. Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na 4ª feira.

Ainda durante a campanha pelo 2º turno, Lula disse:  “Bolsonaro deveria ter humildade de, no dia 1º de janeiro, colocar a faixa [presidencial] no meu pescoço”. 

Segundo o Poder360, "Janja, mulher de Lula, que coordena a cerimônia de posse, confirmou a participação de 18 cantores no evento depois do rito de transição. Ele é chamado “Festival do Futuro” e terá entre as atrações artistas como: Pabllo Vittar, Martinho da Vila, Teresa Cristina, Fernanda Takai e Odair José", diz.

Segundo apurou o Poder360, a cadela Resistência, animal de estimação de Lula e Janja, deverá subir a rampa do Palácio do Planalto junto com o casal durante a cerimônia de posse. 

O PT planeja montar uma tenda no Parque da Cidade, o principal de Brasília, para receber apoiadores que forem à a capital federal acompanhar a posse de Lula. O partido ainda negocia com o governo do Distrito Federal a liberação de outro parque, provavelmente o do Torto, para o mesmo fim.