Alguns potiguares com certeza ficaram surpresos com o aumento de pelo menos R$ 1 no litro da gasolina após a virada de ano em postos do Rio Grande do Norte. Mesmo com a assinatura de medida provisória (MP) assinada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, neste domingo 1º mantendo a isenção de impostos federais sobre gasolina e etanol por mais 60 dias. Ainda de acordo com o novo governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano.
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN), existem pelo menos três explicações para o tema. Incluindo o preço internacional do petróleo e também a falta da medida no Diário Oficial da União da prorrogação da MP por Lula, que foi publicada apenas nesta segunda-feira 2. Agora, após a publicação, o Sindicato estima recuo de até R$ 0,69 no litro.
Ao AGORA RN, Maxwell Flor, presidente do Sindipostos/RN, afirmou que existem pelo menos três pontos que influenciaram diretamente no reajuste. Um deles é o da mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A pauta do ICMS era cobrada até o dia 31 de dezembro, em cima da média dos últimos 60 meses. A partir de janeiro de 2023 passa a ser cobrado pelo preço de mercado. Como o preço de mercado está acima da média dos últimos 60 meses, houve um motivo para reajuste”, explicou.
Outro ponto defendido, é o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional que, segundo Flor, está mais caro que o cobrado pela Petrobras. “Como a Petrobras só dá suporte em torno de 70% do que é consumido no mercado nacional, o restante tem que ser importado ou comprado de refinarias privatizadas no Brasil, como na Bahia ou em Manaus. Faz com que o preço suba independente do reajuste da Petrobras, em função do mercado internacional”, disse.
Após a posse, neste domingo 1º, Lula assinou medida provisória que manteve o benefício de isenção dos impostos federais sobre combustíveis, mas a MP foi publicada no Diário Oficial da União apenas na manhã de segunda. “Com isso, desde ontem [domingo] a BR está cobrando os impostos federais e obviamente as distribuidoras estão cobrando”, avaliou. Para ele, o aumento de até R$ 1 no litro é proporcional à situação. “Só de PIS/COFINS são R$ 0,69. Bote mais R$ 0,04 centavos do ICMS. Tem essa questão da diferença do preço do mercado nacional para o internacional que as distribuidoras estão cobrando a mais. Não posso precisar porque varia de distribuidora para distribuidora e de cliente para cliente. Não é um número absurdo. Está dentro do esperado Era isso, R$ 1 na gasolina e R$ 0,50 no diesel” avaliou.
Publicada na manhã desta segunda, a MP mantém impostos federais como PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol zerados até dia 28 de fevereiro. Flor afirma que com a medida publicada, haveria recuo no preço dos combustíveis. “Com certeza. Não tem justificativa que não volte [a um preço mais barato]. R$ 0,69 é a carga tributária dos impostos federais na gasolina. Recuaria R$ 0,69 no preço da gasolina. Não tenho acompanhado preços, não sei como os postos estão precificando. Consegui estocar para segurar esse período de transição. Teve gente na última semana, que teve restrição de venda de produtos pelas distribuidoras. Tentou comprar e não conseguiu porque tinha muita gente comprando. Pegou o revendedor de calça curta”, finalizou.
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