Um dos principais membros da oposição na Assembeia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que abdicou da candidatura à Presidência da Casa para colaborar com a união do Legislativo. Em entrevista exclusiva ao Sistema Tribuna, o parlamentar avaliou a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), os primeiros atos de Lula e também projetou as prioridades para o estado nos príximos anos. Confira a entrevista:
O deputado federal Benes Leocádio (União) confirmou que os 167 municípios do Rio Grande do Norte terão mais de R$ 700 milhões garantidos para obras e prestação de serviços este ano, recursos oriundos das emendas impositivas da bancada ao Orçamento Geral da União (OGU). A informação foi dada durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5FM). O coordenador da bancada federal potiguar apontou ainda para a falta de indicação da fonte de recursos para a conclusão da Reta Tabajara e definiu a prioridade que deve ser buscada pelos parlamentares e gestores para a duplicação da BR-304: uma parceria público-privada.
Benes Leocádio afirmou que se comparar o orçamento geral do Estado ou da Prefeitura de Natal, que têm os maiores orçamentos do Estado, nenhum dos entes terão condições de investir valores superior aos que a bancada federal irá aportar. “O maior investimento público que chega ao Estado por ano, está sob a responsabilidade dos membros da bancada federal”, disse ele.
Como coordenador da bancada e responsável por encaminhar e acompanhar a execução das emendas dos oito deputados e três senadores do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio declarou que cada bancada estadual no Congresso Nacional tem direito a R$ 287 milhões em emendas e em relação aos deputados federais e senadores, cada um terá direito a R$ 19,7 milhões por ano, passaram a R$ 32,1 milhões e R$ 59 milhões, respectivamente.
Leocádio explicou que essa alteração dos valores decorreu da aprovação da PEC da Transição em dezembro de 2022, “e a decisão do STF de não mais aceitar as emendas de relator, transformou parte daquelas emendas em emendas impositivas”.
Para Leocádio, as mudanças que ocorreram terminaram beneficiando os parlamentares, municípios e os estados, porque “não vai se depender do governo de plantão para liberar ou não esses recursos, é um impositivo, indicou chega na ponta”.
Segundo Leocádio, o fato de as emendas se tornarem impositivas, traz mais independência para os parlamentares, que “não precisam ficar atrelados à base de governo para que as suas emendas cheguem aos municípios, por menor que seja”.
Benes Leocádio confirmou, ainda, que na reunião da bancada ocorrida no meio da semana, decidiu-se pedir uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, com o qual a governadora Fátima Bezerra (PT) já esteve e anunciou recursos para duplicação da BR-304, ligando Natal a Mossoró, “mas isso não está no orçamento” do Governo Federal para este ano.
“Minha preocupação é essa. Nós precisamos saber, qual a fonte orçamentária para se concluir a Reta Tabajara”, exemplificou o deputado, que informou estar assegurado em torno de R$ 50 milhões em face de emendas parlamentares, mas não os R$ 150 milhões anunciados pelo ministro dos Transportes. “É justo que a bancada e estamos também convidando a governadora pra ir com a gente, e somar esforços nessa direção, para saber se vai haver algum remanejamento de outra rubrica ou uma suplementação, o importante e que a gente garanta a conclusão da obra”, disse ele.
Além da Reta Tabajara, Leocádio disse que “outro sonho é a famosa duplicação da BR-304, que não é fácil, é um orçamento muito significativo”. Nesse caso, Leocádio defendeu que deverá de partir para uma PPP, que se cogitou no governo passado e tem ganhado força nas conversas em Brasília. “Não sei se o governo que entra terá esse mesmo reconhecimento e necessidade, porque ouvi do ex-ministro Tarcísio de Freitas (hoje governador de São Paulo) que o caminho era esse”.
Leocádio afirmou que mesmo a equipe de Renan Filho já fala nessa alternativa. “Não acredito que o Governo possa executar essa obra com orçamento próprio”.
O deputado defende, ainda, a implantação e execução das obras da BR-104, que “é a única rodovia que cortará o Estado em sentido contrário, ela nasce da região Salineira, em Macau, e facilitará o polo petrólífero de Guamaré e o fruticultor da região do Vale do Açu”.
Leocádio explica que a BR-104 desce por Lajes até Cerro Corá, um trecho de 50 quilômetros que é o não pavimentado e liga a Região Salineira, Central e o Seridó, passa pela Paraíba e vai até Alagoas. O parlamentar informou que já existe um projeto executivo pronto e falta apenas o projeto de engenharia.
Ainda na entrevista, ele acrescentou que, no caso de Natal, a bancada já aportou recursos de duas emendas em anos anteriores, para a construção do Hospital Metropolitano de Natal. Benes disse que recebeu o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para discutir essa questão, pois a bancada já assegurou R$ 40 milhões em emendas, mas outros R$ 40 milhões que tramitava entre as emendas de relator (RP-9) foram cancelados, mas que devem ser objeto de emendas de bancada. “Há uma obrigação da CMO, uma obra ao iniciar por indicação de bancada, não pode ser paralisada, não pode deixar de ter emendas sequencialmente”.
Federação
O deputado Benes Leocádio também confirmou que está sendo discutida em Brasília a formação de uma federação do partido União Brasil com outras legendas. Segundo ele, o União Brasil surgiu da fusão Democratas/PSL no ano passado e já negocia a federação com PP e Avante.
“O partido que é a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados passaria de 59 para 113 deputados”, disse Leocádio, contando que o União ainda tem 10 senadores no Congresso Nacional.
“Já fomos ouvidos, eu e o deputado Paulo Freire e não vejo nada que venha dificultar, porque são partidos com a mesma ideologia e comportamento em nível de Congresso”, disse ele
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