Diante das incertezas que cercam os rumos da política econômica no governo Lula, o gasto com a rolagem da dívida pública deverá dar um salto em 2023. Relatório sobre o quadro fiscal do País divulgado na segunda-feira (30), pelo Banco Inter, controlado pelo empresário Rubens Menin, prevê que a despesa do setor público com juros da dívida chegue a R$ 777 bilhões no ano, um recorde histórico. Se isso se confirmar, serão R$ 190,6 bilhões ou 32,5% acima do valor dispendido em 2022, de R$ 586,4 bilhões.
Em termos relativos, a estimativa é de que a despesa com juros aumente de 6% para 7,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ficando abaixo apenas dos 8,4% do PIB registrados em 2003, no primeiro mandato de Lula, e em 2015, no segundo mandato de Dilma, nos últimos vinte anos. “É um gasto muito alto”, diz Rafaela Vitoria, economista-chefe da instituição (veja os gráficos). “Não dá para ignorar isso.”
De acordo com Rafaela, a previsão de aumento no custo de rolagem da dívida se deve não apenas ao aumento de seu valor absoluto, para R$ 7,2 bilhões no fim de 2022, em decorrência da inflação, mas a uma possível desaceleração no corte da taxa básica (Selic) – que indexa cerca de 40% dos títulos públicos – pelo Banco Central.
No fim de outubro, antes das eleições, a expectativa era de que a Selic, de 13,75% ao ano, chegaria em dezembro de 2023 em 11,25% ao ano, conforme os dados do boletim Focus, que divulga a média das previsões dos bancos. Agora, a estimativa é de que a taxa, que se mantém no mesmo nível, esteja em 12,5% na virada do ano.
Além disso, segundo a economista, a emissão de títulos com taxas prefixadas, que representam cerca de 30% do total, hoje está bem mais cara, na faixa de 12% ao ano, do que o estoque colocado no mercado em 2020, no auge da pandemia, e nos primeiros meses de 2021, quando os juros estavam no menor patamar da série histórica.
Nesse cenário sombrio, Rafaela calcula que a taxa média, que incidirá sobre a dívida pública em 2023, deverá ficar em 12,9% contra os 11,5% registrados em 2022. “A percepção de risco está muito elevada”, afirma.
Em sua visão, a causa do problema é a gastança sem lastro, que deixa as contas do governo no vermelho e engorda a dívida pública, além de alavancar de forma artificial a demanda, pressionando os preços para cima e levando o Banco Central a manter as taxas na estratosfera para controlar a inflação.
Na avaliação de Rafaela, o pacote fiscal anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reduzir o déficit primário previsto para 2023 pela metade, para cerca de R$ 100 bilhões ou 1% do PIB, até vai na direção correta. O plano de revisão de gastos preparado pela equipe da ministra Simone Tebet, do Planejamento, também, e se for bem executado poderá diminuir ainda mais o déficit primário, para algo próximo a 0,5% do PIB. Mas falta definir, de acordo com ela, como será a nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos, prometida para ser anunciada por Haddad até abril. Dependendo do que vier, poderá se desenhar um quadro “mais positivo”, que reforce o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e favoreça um corte mais acentuado nos juros.
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