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30 abril 2023

Capivara retirada de influenciador: Justiça determina vistoria de local mantido pelo Ibama

REPORTAGEM

O local em que a capivara Filó está sendo mantida pelo Ibama passará por vistoria. A decisão foi tomada pela Justiça neste fim de semana, depois de a deputada estadual do Amazonas Joana Darc (União Brasil) mostrar, em live transmitida pelas redes sociais, que o animal estaria sendo mal cuidado pelo órgão do Estado.

No vídeo, a parlamentar mostrou que Filó estava em uma pequena jaula. Antes de ser entregue aos cuidados do Ibama, a capivara fazia sucesso nas redes sociais ao lado de seu criador, o influenciador digital Agenor Tupinambá. Diretamente do interior amazonense, ele mostrava que o animal tomava banho de rio e tinha direito até de ficar em um “ofurô” improvisado.

Apesar disso, por ordem judicial, o influenciador foi obrigado a entregar Filó para o Ibama. A decisão foi tomada com base na tese de que o animal tinha sido retirado de seu habitat natural. Além disso, Agenor foi multado e obrigado a apagar de seus perfis no Instagram e no TikTok as fotos e os vídeos em que a capivara aparecia.

“Me digam se onde a Filó estava não era melhor do que essa gaiola?”, perguntou Joana ao mostrar o local onde o animal está agora. “Olha essa gaiola imunda. Isso é um cativeiro e ela está sofrendo maus-tratos aqui”, criticou a deputada estadual do Amazonas, que defende que a capivara seja devolvida ao influenciador digital.

Decisão manda vistoriar local onde a capivara Filó está
A decisão que determina que o local onde Filó está seja vistoriado partiu do juiz Márcio André Lopes Cavalcante, da Justiça Federal do Amazonas. No sábado 29, o magistrado concedeu liminar permitindo que a deputada Joana Darc tenha acesso, ao lado de médicos veterinários, ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus — que é onde o Ibama deixou o animal.

“Concedo a liminar para autorizar que a Comissão de Proteção aos Animais da Aleam [Assembleia Legislativa do Amazonas], na pessoa de sua presidente, deputada Joana Darc, acompanhada de assessores parlamentares e de médicos veterinários, possa adentrar ao Ibama, mais especificamente no Cetas, para que possam fiscalizar as instalações e realizar avaliação clínica e física da capivara Filó, devendo ser disponibilizado total acesso ao animal, sem qualquer embaraço”, afirmou Lopes Cavalcante em trecho de sua decisão.

Ao determinar a vistoria, o juiz afirmou que o animal vivia em seu habitat natural antes de ser entregue ao órgão do Estado. “Até poucos dias, [a capivara Filó] vivia em seu habitat costumeiro, estando em boas condições de saúde.”

“[A capivara] foi levada abruptamente do interior do Estado para a capital e encontra-se em condições que são desconhecidas do particular Agenor Bruce Tupinambá, dos demais órgãos de proteção animal e de toda a sociedade, que tem o direito de saber o estado de saúde e as condições em que a capivara está vivendo”, registrou o juiz federal.

Revista oeste 

29 abril 2023

Virou contra a censura: veja o placar de votação

REPORTAGEM

Reviravolta no Projeto de Lei 2630/2020. Diferentemente dos outros dias, os deputados federais contrários à aprovação da Proposta da Censura são maioria agora.

Conforme mostra o site pldacensura.com no início da noite deste sábado, 29, o número de congressistas que afirmam que irão votar contra a aprovação do texto subiu para 233. Antes, na tarde de sexta 28, eram 211.

A parte de apoiadores do projeto, que tem o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como relator na Câmara dos Deputados, seguiu caminho contrário: caiu de um dia para o outro. Dos 232 de sexta, a base encolheu para 223 neste sábado. Por ora, 57 parlamentares ainda não se pronunciaram a respeito de como irão votar.

Depois de ter o pedido de urgência aprovado, a Proposta da Censura está programada para ser votada pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira, 2.

O número de parlamentares contra o projeto aumentou depois de o presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP), anunciar que o partido será votará pela rejeição do texto. O partido tem 42 deputados.

Big techs repudiam a Proposta da Censura

Nesta semana, ao menos duas big techs divulgaram notas contra o texto apresentado pelo deputado comunista. A Alphabet emitiu diferentes comunicados repudiando o tema, por meio de suas divisões no Brasil do buscador Google e da rede social de vídeos YouTube. A Meta — que controla o WhatsApp, o Facebook e o Instagram — foi categórica ao afirmar que o PL em tramitação é similar a imposições presentes em “regimes antidemocráticos”.


Fonte: Revista oeste

Duplicação da BR-304 entre o RN e o Ceará é orçada em quase R$ 3 bilhões

REPORTAGEM

Uma das obras de infraestrutura mais importantes do Rio Grande do Norte, a duplicação da BR-304 até a divisa do Ceará já possui a empresa que vai elaborar todo o planejamento e projeto. O custo total deve chegar perto dos R$ 3 bilhões.

A rodovia corta o RN e liga as duas principais cidades do estado, Natal e Mossoró.

Pela relevância da BR-304, a possibilidade de ela se tornar duplicada gera expectativa em vários segmentos, como o setor salineiro, que é responsável pela produção de 95% do sal consumido no país. Parte do produto é escoada pela rodovia federal.

Renato Fernandes, diretor executivo do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (Simorsal), destacou que o setor movimenta "em termos de sal produzido no Rio Grande do Norte, entre 7 e 8 milhões de toneladas/ano".


"Essa duplicação vai nos proporcionar um maior fluxo de carga, maior agilidade, vai nos tornar mais competitivos", reforçou.


A fruticultura irrigada também pode se beneficiar dessa duplicação. "Tem sido sempre uma grande barreira o escoamento da fruta pela BR-304 no sentido Natal. Muita morosidade, as companhias que transportam os nossos produtos têm demonstrado cada vez mais insatisfação", relata Fábio Queiroga presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX).

"Enquanto um equipamento consegue levar nossa fruta para Fortaleza num período de três a quatro horas, praticamente o mesmo percurso para Natal pode demorar até sete horas", completou Fábio.


Em março, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e deputados da bancada federal do RN em Brasília.

A novidade neste processo é que já foi definida a empresa que vai elaborar o planejamento e projeto para execução da obra, que foi dividida da seguinte forma: dois trechos com quatro lotes de aproximadamente 70 km. Serão, no total, 289 km da Reta Tabajara, em Macaíba, até a divisa com o Ceará.

A obra está orçada em R$ 2,8 bilhões, "o que de fato se prenuncia que ela será executada por etapas", conforme explicou o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho.

"O que nós esperamos, na verdade, é que em 2024 ela seja iniciada, e, se possível, concluída até o final do governo do presidente Lula (2026)", falou o secretário.

G1/RN


Jovem de 22 anos é morto a tiros em via pública na cidade de Areia Branca no litoral Potiguar

REPORTAGEM


A Polícia Militar registrou na noite desta sexta-feira 28 de abril de 2023, mais um homicídio a bala na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima foi um homem identificado como “Silas Lima”, de 22 anos, morto com vários tiros na praça do Conjunto da Cohab

De acordo com as informações preliminares, a vítima caminhava em via pública, quando foi surpreendida pelos atiradores que se aproximaram e atiraram várias vezes em sua direção. O jovem sem nenhuma chance de reação, foi alvejado e morreu na hora. Após o crime, os suspeitos fugiram do local em direção desconhecida.


A Polícia Militar foi acionada e isolou a área, até a chegada do ITEP e da Polícia Civil. Até o momento não há informações sobre a motivação do crime e nemde identidade da autoria.

O corpo de Silas foi removido após a perícia e encaminhado para exames necroscópicos no IML em Mossoró. O caso será investigado pela 42ª Delegacia de Polícia Civil, que irá buscar informações sobre a motivação e a autoria do crime.

Fim da linha 

Polícia Militar prende suspeito de tráfico de drogas na Comunidade do Ouro Negro, Bairro Aeroporto em Mossoró

REPORTAGEM

No final da tarde dessa sexta-feira 28 de abril de 2023, policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) do 2º Batalhão de Polícia Militar, durante patrulhamento na Comunidade do Ouro Negro, no Bairro Aeroporto em Mossoró, abordou um jovem que tentou fugir ao avistar os policiais.

Foi feito um acompanhamento e logo em seguido o suspeito foi abordado, mas havia deixado para trás um tablete de maconha. O ilícito foi recolhido pela equipe rocaniana e ao perguntar sobre o material, o suspeito assumiu ser dono da droga e que teria comprado na região.


Diante do flagrante por porte de drogas, foi dado voz de prisão ao suspeito identificado como Carlos Ramom Dantas Cavalcante de 21 anos de idade, foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, para os procedimentos cabíveis. Segundo a polícia ele já responde processo por organização criminosa.


Fim da linha 

Sentenciada a 8 anos de prisão por envolvimento com o tráfico de drogas, é presa pela Força Tática no Santa Helena em Mossoró

REPORTAGEM


Policiais da Força Tática do 2º Batalhão de Polícia Militar, penderam na tarde desta sexta feira 28 de abril de 2023, uma mulher condenada por tráfico de drogas e associação para o tráfico, que estava com mandado de prisão em aberto.

Carla Daniely Pereira de Lima, foi presa no loteamento Santa Helena, mas precisamente na rua Francisco Édson Vieira. Ela se encontrava com um grupo de indivíduos que estavam em atitude suspeita e ao verificar sua documentação foi identificado a existência do mandado judicial.

Carla Daniely foi condenada a cumprir 8 anos de prisão em regime fechado. Após ser presa a mesma foi conduzida à delegacia da Polícia Civil de plantão para os procedimentos cabíveis. Ela será encaminhada à Penitenciária Mário Negócio para cumprimento da pena.


Fim da linha 

Homem é morto a tiros dentro de casa no Planalto 13 de Maio em Mossoró

REPORTAGEM



Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio e eleva para 31 o numero de assassinatos na cidade em 2023.

O crime aconteceu por volta das 12h40min desta sexta feira 28 de abril na Rua Farias no loteamento Alameda dos Cajueiros no Bairro Planalto 13 de Maio.

A vítima foi identificada como Euma Cabral de Macedo Cruz, 53 anos, natural de São Rafael/RN, foi morto com vários tiros no interior de uma casa.
Ele estava na calçada de sua casa, observando um homem realizando um conserto no portão da residência, quando dois homens chegaram em uma moto, anunciaram um assalto e foram logo atirando contra a vítima.

Euma ainda correu para dentro de casa, mas foi perseguido e morto com vários tiros. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O delegado de plantão Roberto Moura, esteve no local e disse que a princípio o assassinato será investigado como latrocínio (roubo seguido de morte).

A Polícia informou que a vítima já tinha sido presa no passado. A perícia realizou os procedimentos e em seguida recolheu o corpo de Euma Cabral para ser examinado no IML do ITEP. Mossoró já contabiliza 31 homicídios em 2023.

Fim da linha 

28 abril 2023

Nunes Marques e Mendonça: STF não tem competência para julgar atos de 8 de janeiro

REPORTAGEM

Enquanto os outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, para tornar réus 100 manifestantes de 8 de janeiro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça apresentaram voto divergente, entendendo que o Supremo não tem competência para analisar essas denúncias. A votação foi encerrada na segunda-feira 24 no plenário virtual do STF.

Das cem denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal (MPF), 50 se referiram a pessoas presas em 9 de janeiro por estarem acampadas em frente ao quartel do Exército, em Brasília. Elas respondem por incitação ao crime e associação criminosa armada. As outras 50, chamadas de “executores”, respondem por abolição violenta do Estado, golpe de Estado e dano qualificado.

No primeiro caso (Inquérito 4921), os dois ministros defenderam, além da incompetência, a rejeição das denúncias, por inépcia da petição. Marques também acrescentou falta de provas, “eis que não trouxe indícios mínimos e suficientes da prática dos delitos narrados nas iniciais acusatórias pelas 50 pessoas aqui denunciadas por estarem no acampamento no dia 9 de janeiro de 2023”, escreveu.

No segundo caso (Inquérito 4922), Marques e Mendonça também mantiveram a posição sobre incompetência, mas, se superada a preliminar, votaram como o relator e os demais ministros — pelo recebimento das denúncias. Nunes Marques, nesse caso, defendeu também que o Supremo recebesse as denúncias só com relação a alguns crimes, rejeitando imputações referentes aos delitos de associação criminosa armada e golpe de Estado, por ‘ausência de justa causa’.

A falta de competência se observa, segundo os ministros, porque nenhum dos investigados tem o chamado foro privilegiado para responder a ações penais. Apenas o presidente da República, membros do primeiro escalão, ministros dos Tribunais Superiores, deputados e senadores têm foro no STF.

Por isso, segundo Nunes Marques, as ações “devem ser remetidas para Justiça Federal de primeira instância do Distrito Federal, medida que prestigia o princípio do Juiz Natural e se mostra, a meu ver, consentânea com a jurisprudência da Corte em outros casos”.

Sobre a falta de provas, Marques escreveu: “Não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito.”

Mendonça também realçou a falta de provas para pedir a rejeição da denúncia. “Do que se tem notícia, nem todas as pessoas acampadas aprovaram os atos de vandalismo. As próprias denúncias admitem este fato, ao afirmarem não possuir provas de que os aqui denunciados, a despeito de acampados, estiveram na Praça dos Três Poderes e praticaram vandalismo em 8 de janeiro”, escreveu.

O ministro também destacou que se o simples fato de alguém se juntar ao acampamento “que funcionava há semanas de forma pública e ostensiva” se configura como crime, então, “as ordens de desmobilização deveriam ter ocorrido antes”. “Todavia, a própria Procuradoria-Geral da República, aparentemente, não teria constatado a situação de flagrância de crimes anteriormente, mesmo com toda a ostensividade dos acampamentos”, afirmou Mendonça, acrescentando: “É como se estar no acampamento até 8 de janeiro fosse permitido e, após, tivesse se tornado criminoso”.

REVISTA OESTE

‘Globo só contrata preto, mulher e homossexual’; talento fica em 4º lugar, diz narrador

REPORTAGEM

O locutor esportivo Jorge Vinícius criticou o atual modelo de contratações adotado pela Rede Globo. De acordo com ele, a emissora deixou de priorizar fatores técnicos dos profissionais na hora do processo seletivo.

“Hoje a Globo contrata preto, mulher e homossexual”, disse Vinícius em entrevista ao videocast Parlando de Palmeiras. O conteúdo foi divulgado na noite de quinta-feira 27. “O talento é o quarto plano”. Para ele, a emissora “perdeu a mão”.

Atualmente no Grupo Thathi de Comunicação, com base em Ribeirão Preto (SP), Vinícius foi contratado do Grupo Globo durante oito anos. Na empresa controlada pela família Marinho, ele narrava jogos pelo canal SporTV. Ao ser demitido em agosto de 2018, ele afirmou ter sido pego de surpresa.

Em relação à sua trajetória no Grupo Globo, ele informou que começou narrando jogos de forma freelance para o serviço de pay per view Premier FC. Ele afirmou que, na época, recebia R$ 350,00 por partida. O profissional também chegou a narrar eventos para a TV Vanguarda, afiliada da Globo em São José dos Campos (SP).

Ex-narrador da Globo fala em inclusão na mídia

Apesar da fala sobre a atual situação da Rede Globo, Jorge Vinícius aproveitou a entrevista para marcar posição em favor da inclusão no mercado de trabalho, sobretudo no setor midiático. Nesse sentido, elogiou o trabalho de Glória Maria, apresentadora que morreu neste ano, e Heraldo Pereira, jornalista que é natural do interior paulista.

“Tenho amigo gay, tenho amigas mulheres e tenho muitos amigos pretos”, disse Vinícius.

REVISTA OESTE

27 abril 2023

Moto é tomada de assalto na cidade de ITAJÁ

REPORTAGEM


Por volta das 21:50 desta quinta-feira (27) de abril de 3023, uma moto ronda fan 160 foi tomada de assalto.

De acordo com informações repassadas por populares, uma moto Fan 160 de cor vermelha com placa QGG 6490, com licenciamento de ITAJÁ, foi tomada de assalto nas proximidades da oficina de Mário no bairro são Manoel.

Quem tiver alguma informação ligue para o copom 190 ou para o telefone do destacamento da polícia militar em ITAJÁ, (84) 99801-6245.

26 abril 2023

Condutor perde controle e tomba caçamba na BR-110

REPORTAGEM


Uma caçamba tombou na tarde desta quarta-feira (26) na altura do km 57 da BR-110, no caminho entre Mossoró e Upanema. Ao Jornalismo TCM, o condutor disse ter perdido o controle do veículo.

Anderson Franklin disse que não sabe de fato o que teria provocado o acidente, mas acredita que o problema tenha sido em alguma engrenagem ligada a direção da caçamba. O veículo desceu o acostamento e virou. O motorista conseguiu sair das ferragens e não teve ferimentos graves.

O SAMU e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionados para o local.

TCM Notícias 

Motorista de Prefeitura de Alto do Rodrigues é preso por porte ilegal de arma em Mossoró

REPORTAGEM

A Polícia Militar, através do 2º Batalhão atendeu na manhã desta quarta-feira (26) uma ocorrência de ameaça na Praça dos Hospitais, localizada na Rua Juvenal Lamartine no Bairro Santo Antônio, em Mossoró/RN.

De acordo com informações do subtenente Almeida Paiva, fiscal de operações do 2º BPM, o motorista da prefeitura de Alto do Rodrigues, identificado como Antônio Segundo Júnior, 38 anos, teria discutido com um flanelinha e sacado uma pistola 380, para intimidá-lo.

Um popular que passava no local ao perceber que o motorista estava armado, acionou a Polícia Militar através do 190. Os policiais da Rádio Patrulha comandada pelo Cabo Leonardo Maia foram ao local e ao chegar lá, constataram o porte ilegal de arma.

A arma com um carregador e 12 munições intactas, foram apreendidas e o suspeito conduzidos à 39ª Delegacia Distrital para os procedimentos cabíveis.

Com informações do Blog Fim da Linha

Governo Lula quer Projeto da Censura em vigor nas eleições de 2024

REPORTAGEM

O governo Lula está se articulando para que as sanções do Projeto de Lei (PL) da Censura já tenham validade nas eleições municipais do ano que vem, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada na terça-feira 25.

A preocupação do governo é com o engajamento nas redes sociais dos apoiadores e dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, a ideia é aumentar a regulação das redes sociais e ter mais condições de competir on-line. 

Além disso, o governo Lula “deseja manter a imagem de que está distante, temendo o efeito adverso em aliados evangélicos, que acusam censura religiosa”, afirma ainda a reportagem.

Os parlamentares da Bancada Evangélica querem que o texto do Projeto da Censura assegure explicitamente em sua redação o “livre exercício dos cultos religiosos”.

Apesar de ter conseguido aprovar a urgência do PL da Censura, a votação de 238 votos é vista como mau sinal para Lula no Congresso, já que são necessários 308 votos para aprovar uma PEC.


Fonte: Revista Oeste

Lula reafirma que o Brasil vai se endividar

REPORTAGEM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, 26, que não há problema em fazer dívida — desde que o país construa “ativos novos”. A declaração do petista ocorreu durante visita oficial a Madri, na Espanha.

“Se tiver de fazer dívida, vamos fazer dívida”, afirmou Lula. “O que não podemos é fazer dívida para pagar dívida.”

No pronunciamento, o petista disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos brasileiros vão voltar a fazer empréstimos, a fim de promover o crescimento econômico do Brasil.

Ele deixou clara a intenção de fechar um acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Além disso, voltou a defender a criação de uma moeda comum para os países do Mercosul e outra para os membros do Brics.

Lula é contra privatizações

O petista aproveitou a ocasião para rechaçar a política de privatizações adotada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e reforçou que não quer a participação de empresários em investimentos nas estatais.

“Precisamos convencer os empresários brasileiros a fazerem investimento na Espanha e convencer os empresários espanhóis a fazerem parcerias para investir no Brasil”, disse Lula. “Não vamos mais privatizar nenhuma empresa. Não vamos vender patrimônio público para pagar dívida.”

Fonte: Revista Oeste 

Confira a atual composição da CPMI do 8 de janeiro

REPORTAGEM

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro nesta quarta-feira, 26.

O próximo passo, que marca a instauração da CPMI, deve ocorrer quando os líderes partidários indicarem os membros que vão compor o colegiado.

Conforme apurou Oeste, as articulações continuam a todo o vapor na Casa. O prazo para indicar os membros já está correndo e deve terminar na próxima semana.

Nesta tarde, o cenário da composição mudou, em virtude de uma manobra do líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele articulou para tirar uma cadeira da oposição no colegiado — que passaria de três para duas.

Contudo, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou uma questão de ordem contra o ato de Randolfe durante a sessão do Congresso. Pacheco recebeu o pedido, mas só deve dar a resposta na quinta-feira 27.

O regimento interno do Congresso prevê que a CPMI seja formada por um número proporcional de deputados e senadores. Ao todo, serão 32 parlamentares titulares: 16 deputados e 16 senadores. O número de suplentes será igual para cada Casa.

Caso Pacheco não concorde com a questão de Marinho, o governo terá a maioria no Senado, com 12 parlamentares. Confira a atual conjuntura da Casa:

PL e Novo (Bloco Vanguarda) − duas cadeiras;
PSDB, Rede, Podemos, MDB, União e PDT (Bloco Democracia) − seis cadeiras;
PT, PSB, Rede e PSD (Bloco Resistência Democrática) − seis cadeiras; e
PP e Republicanos (Bloco Aliança) − duas cadeiras.
Já na Câmara, o “superbloco” do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ficar com o maior número de vagas. O perfil de cada deputado desse bloco é de suma importância, pois os partidos que integram o conglomerado de legendas não compõem, de modo oficial, a base do governo ou da oposição.

O que vai definir se o governo terá maioria na Câmara são os nomes indicados por Lira — até então desconhecidos. Confira:

União, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade e Patriota (Superbloco): cinco cadeiras;
MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC (Bloco): quatro vagas;
PL: três vagas;
PT: duas vagas;
Bloco do Psol e Rede: uma vaga; e
Novo: uma vaga — talvez faça um rodízio de parlamentares.
Conforme noticiou Oeste, o Senado deve ficar com a presidência da comissão, enquanto a Câmara assumirá a relatoria. Nos bastidores, o nome do deputado federal André Fufuca (PP-MA) é o mais cotado para ser o relator da CPMI do 8 de janeiro.

Fonte: Revista Oeste 

URGENTE: Justiça determina a suspensão do Telegram no Brasil

REPORTAGEM


A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do Telegram no Brasil. Para adotar tal medida, o Poder Judiciário alegou que o aplicativo de mensagens não entregou para a Polícia Federal (PF) todos os dados solicitados sobre grupos neonazistas.

A PF afirma, segundo o site G1, que enviará ainda nesta quarta-feira, 26, ofícios ao Google e à Apple para que retirem o acesso ao aplicativo de suas lojas virtuais. A corporação também deverá encaminhar documento com a decisão para as operadoras de telefonia celular no país.

Até o momento, a equipe responsável pelo Telegram no Brasil não se posicionou.

Apesar da decisão da Justiça Federal, o app seguia ativo até às 15h40 desta quarta-feira — tanto na Play Store quanto na Apple Store, lojas virtuais dos sistemas operacionais de Google e Apple, respectivamente.

A decisão pela suspensão do aplicativo é em decorrência de investigações relacionadas aos ataques ocorridos em novembro de 2022 em duas escolas de Aracruz, no Espírito Santo. Na ocasião, quatro pessoas foram mortas e 13 ficaram feridas. De acordo com a PF, o responsável pelo crime usava a plataforma para participar de grupos antissemitas.

PF pediu acesso a grupos do Telegram

“Observou a autoridade policial que o menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, cuja divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”, afirma a PF em trecho do documento em que pediu a quebra do sigilo telemático do responsável pelo crime em Aracruz.

Fonte: Revista Oeste 

TSE nega recursos e mantém mandatos do prefeito e vice-prefeita de Assú

REPORTAGEM

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso aberto pela chapa de oposição e manteve uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), favorável à continuidade dos mandatos de Gustavo Soares e de Fabielle Bezerra, prefeito e vice-prefeita de Assú, eleitos em 2020.

A decisão unânime dos ministros foi declarada nesta terça-feira (25), durante sessão plenária de julgamentos da Corte, em Brasília. Assu fica na região Oeste potiguar.

O autor da ação, Ivan Lopes Júnior, recorreu ao TSE após ter pedidos negados na primeira e na segunda instância da Justiça Eleitoral.

Ao votar na sessão desta terça, o relator do recurso no TSE, ministro Raul Araújo, destacou que o acórdão proferido pelo TRE-RN asseverou não haver provas suficientes de que os então candidatos praticaram atos ilícitos que se enquadrassem na compra de votos.

A acusação envolvia a entrega de cestas básicas, com apoio de um carro da prefeitura de Assu, para compra de votos. No entanto, de acordo com o voto do relator, os vídeos apresentados como prova não mostravam qualquer crime.

“O acórdão regional se encontra em perfeita consonância com a jurisprudência desta Corte, na linha de que, para condenar os agravados pela prática de captação ilícita de sufrágio, é necessário que haja robustez dos elementos probatórios”, ressaltou Raul Araújo.

A chapa vencedora nas eleições municipais de 2020 teve apenas cinco votos a mais que a chapa derrotada. Foram registrados 16.823 votos em Gustavo Soares contra 16.818 votos em Ivan Júnior.

Outra decisão
Por 4 votos a 3, o TRE-RN anulou, em fevereiro, outra sentença da primeira instância, em outra ação, que determinou a cassação dos mandatos da chapa por abusos de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

G1/RN

Deputados rejeitam urgência para votação de projeto que altera lei sobre cobrança de ICMS no RN

REPORTAGEM

Por maioria, o plenário da Assembleia Legislativa rejeitou nesta terça-feira (25) o requerimento do deputado Adjuto Dias (MDB) que pedia urgência na tramitação do decreto legislativo que altera a lei sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte.

O texto do projeto de Decreto Legislativo 1/2023, apresentado por Gustavo Carvalho (PSDB), pretende suspender o decreto do governo do Rio Grande do Norte que aumentou a alíquota básica o ICMS de 18% para 20%.

Durante a discussão, o líder do governo, deputado Francisco do PT (PT), lembrou aos deputados que a matéria já está em análise nas comissões da Assembleia.

“A posição da bancada do governo é pela rejeição da matéria visto que não há urgência na tramitação. É preciso lembrar aos colegas que tão logo a compensação do ICMS seja feita pelo governo federal e a alíquota única seja unificada, em relação aos combustíveis no Brasil, o governo vai sentar-se com essa Casa Legislativa. Mas ao mesmo tempo é preciso dizer que ainda não entrou um real de compensação que justifique a suspensão da lei em vigor”, argumentou o líder do governo.

Por sua vez, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) declarou que espera que o governo federal faça a compensação dos recursos, para que o ICMS do Estado volte a ser de 18% e não de 20% como está em vigor.


Deputados rejeitam urgência para votação de projeto que altera lei sobre cobrança de ICMS no RN
Requerimento para tramitação de urgência foi discutido na sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do RN.
Por g1 RN

25/04/2023 18h23 Atualizado há 18 horas

     
Deputados do RN no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). — Foto: João Gilberto/ALRN
Deputados do RN no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). — Foto: João Gilberto/ALRN


Por maioria, o plenário da Assembleia Legislativa rejeitou nesta terça-feira (25) o requerimento do deputado Adjuto Dias (MDB) que pedia urgência na tramitação do decreto legislativo que altera a lei sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte.

O texto do projeto de Decreto Legislativo 1/2023, apresentado por Gustavo Carvalho (PSDB), pretende suspender o decreto do governo do Rio Grande do Norte que aumentou a alíquota básica o ICMS de 18% para 20%.

Durante a discussão, o líder do governo, deputado Francisco do PT (PT), lembrou aos deputados que a matéria já está em análise nas comissões da Assembleia.

“A posição da bancada do governo é pela rejeição da matéria visto que não há urgência na tramitação. É preciso lembrar aos colegas que tão logo a compensação do ICMS seja feita pelo governo federal e a alíquota única seja unificada, em relação aos combustíveis no Brasil, o governo vai sentar-se com essa Casa Legislativa. Mas ao mesmo tempo é preciso dizer que ainda não entrou um real de compensação que justifique a suspensão da lei em vigor”, argumentou o líder do governo.

Por sua vez, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) declarou que espera que o governo federal faça a compensação dos recursos, para que o ICMS do Estado volte a ser de 18% e não de 20% como está em vigor.


“Esperamos que o governo federal arrume recursos para que o estado seja recompensado e a população do RN não precise ter o ICMS aumentado e, consequentemente, não venha pagar mais impostos”, cobrou Nelter.

Após debate o requerimento foi votado e rejeitado por não obter maioria absoluta do quórum qualificado.

O aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% foi aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2022 e passou a valer no dia 1º de abril, após publicação de decreto do governo do estado, que regulamentou a lei.

Entidades empresariais chegaram a abrir um processo judicial contra o aumento e deputados da oposição entraram como co-autores, mas a ação foi extinta pela Justiça.

G1/RN

Polícia Rodoviária Federal anuncia leilão de 452 veículos retidos no RN

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Polícia Rodoviária Federal anunciou que vai realizar, no Rio Grande do Norte, um leilão de veículos retidos, com mais de 450 carros e motos. Os produtos poderão entrar em circulação ou serem destinados a sucatas.

O leilão está marcado para os dias 9 e 10 de maio, mas os lances já podem ser dados pela internet.

Serão postos à venda 452 veículos, distribuídos em 298 lotes. O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro (aqui), com os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes está com fotos disponíveis na mesma página.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente pela internet.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes a 2023. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

As visitações estarão disponíveis nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2023, nos locais indicados no edital.

Locais da visitação
Lotes: 1 ao 49 – Pátio Transguard – Caicó/RN: BR-427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;

• Lotes: 100 ao 240; 243: Pátio da Transguard – Mossoró/RN: Av. Mota Neto, s/n (em frente ao Hospital São Luiz), bairro Aeroporto.

• Lotes: 300 ao 464: Pátio da Transguard – Natal/RN: Av. Industrial Francisco da Motta, s/n, bairro Bom Pastor.


Fonte: G1/RN

Polícia investiga MC potiguar suspeito de compor músicas que exaltam facção criminosa responsável por ataques no RN

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A Polícia Civil investiga um MC potiguar suspeito de compor e cantar músicas que exaltam facções criminosas que atuam no Rio Grande do Norte e na Paraíba, entre elas, o Sindicato do Crime, apontado como responsável pelos ataques criminosos registrados em março em várias cidades potiguares.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) cumpriram, na última segunda-feira (24), um mandado de busca e apreensão na casa do homem de 23 anos. O fato aconteceu no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

Segundo os investigadores, o suspeito é responsável por compor e cantar as músicas das facções. Nas canções, ele faz apologia ao crime e exalta as atuações dos faccionados durante os atos criminosos registrados no estado durante o mês de março.

Além disso, o cantor cita, nas composições, os apelidos dos chefes da organização criminosa e em cada bairro/cidade do RN. Segundo a polícia, cada chefe pagava ao cantor para que seu nome e quebrada fossem citados.

Somente em uma ocasião, o músico ganhou cerca de R$ 1.500. Segundo a Deicor, pelo menos 10 músicas com referências às facções já foram identificadas.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a polícia apreendeu um aparelho celular e um computador, que serão periciados. O homem não foi preso.

G1/RN

Correios prorroga inscrições para programa Jovem Aprendiz até dia 30; veja vagas no RN

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As inscrições para o programa Jovem Aprendiz dos Correios 2023 foram prorrogadas até o próximo dia 30. São 47 vagas ofertadas no Rio Grande do Norte, todas no turno vespertino.

São 27 vagas em Natal, cinco em Mossoró, quatro em Parnamirim e uma vaga em cada um dos seguintes municípios: Apodi, Assú, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

Estudantes de todo o país que tenham entre 14 e 21 anos de idade completos e cursem, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental podem participar. As inscrições podem ser feitas no site dos Correios.

São 4.382 vagas oferecidas em todo o país, mais a formação de cadastro de reserva. Deste total, 10% são destinadas aos candidatos com deficiência, e 20% aos que se declararem pretos e pardos.

G1/RN

Policial militar é preso suspeito de estuprar adolescente no RN

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Um policial militar foi preso nesta terça-feira (25) pela suspeita de estupro contra uma adolescente em Monte Alegre, na região do Agreste potiguar. A idade da vítima não foi divulgada pela Polícia Civil.

Um mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido por policiais da 27ª Delegacia de Polícia de Monte Alegre, com o apoio de policiais militares da 8° Companhia Independente da Polícia Militar de São José do Mipibu.

De acordo com as investigações, o crime aconteceu em 2022. No dia seguinte, o policial ameaçou a vítima e disse que mataria todos os familiares, caso ela contasse o fato para qualquer pessoa.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a vítima passou a ter crises de ansiedade, inclusive convulsões, e chegou a ser internada em um hospital. Ela informou sobre o crime e fez o boletim de ocorrência.

Mais tarde, o ato foi comprovado por exames do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Em interrogatório, o policial resolveu ficar em silêncio. Ele foi enviado para o Comando da Polícia Militar.

G1/RN

25 abril 2023

Deputado George destinou emenda para a compra de duas viatura Okm mande uma nova pra Itajá, pois o golzinho não tem condições de oferecer o conforto que os PMS que precisam entenda o porquê

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O deputado Estadual George Soares do (PV), destinou nesta terça-feira (25), uma emenda de 500 mil para a compra de duas viaturas zero km.


Deputado venha ver o que os policiais do destacamento policial do município de Itajá, está passando, além de o efetivo ter aumentado, a viatura o veículo gol, não tem condições de oferecer qualidade de trabalho para os policiais e nem conforto, as ruas do município  são só subida e em períodos de chuvas as vezes em ocorrências não chega a subir.

Além dos policiais levarem as armas dentro do veículo, a situação de se mover dentro não é uma coisa agradável não.

O senhor foi bem votado pela população, ajude os policiais, e destine essa nova viatura uma 4x4 para da mais agilidade ao trabalho da polícia.