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18 maio 2023

Governo apresenta à Assembleia projeto de lei que atualiza programa de Parcerias Público-Privadas no RN

REPORTAGEM


O governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta quarta-feira (17) à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um projeto de lei que institui um novo programa estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Segundo o Executivo, a proposta é estabelecer novas regras para ampliar e fortalecer esse tipo de contratação e atrair investimentos privados em projetos de interesse público.

Na reunião, o secretário da Administração, Pedro Lopes, e o assessor Especial de Governo, Altair Rocha, explicaram as principais diferenças entre o novo projeto de lei e a Lei Complementar nº 307, de 11 de outubro de 2005, que trata do assunto.

 

O governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta quarta-feira (17) à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um projeto de lei que institui um novo programa estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Segundo o Executivo, a proposta é estabelecer novas regras para ampliar e fortalecer esse tipo de contratação e atrair investimentos privados em projetos de interesse público.

Na reunião, o secretário da Administração, Pedro Lopes, e o assessor Especial de Governo, Altair Rocha, explicaram as principais diferenças entre o novo projeto de lei e a Lei Complementar nº 307, de 11 de outubro de 2005, que trata do assunto.

O governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta quarta-feira (17) à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um projeto de lei que institui um novo programa estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Segundo o Executivo, a proposta é estabelecer novas regras para ampliar e fortalecer esse tipo de contratação e atrair investimentos privados em projetos de interesse público.

Na reunião, o secretário da Administração, Pedro Lopes, e o assessor Especial de Governo, Altair Rocha, explicaram as principais diferenças entre o novo projeto de lei e a Lei Complementar nº 307, de 11 de outubro de 2005, que trata do assunto.



G1-RN




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