“Essa demora é angustiante demais. Só quero justiça”. As palavras são de Ozanete Dantas, mãe da estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, assassinada na cidade de Caicó, no Seridó potiguar, durante o carnaval de 2019. A família da universitária cobra agilidade para a marcação do julgamento do policial militar acusado de assassinar a filha.
Em entrevista ao g1 RN, Ozanete Dantas diz que a demora pela marcação do julgamento do Sargento da Polícia Militar Pedro Inácio Araújo de Maria, de 36 anos, que está preso no quartel da corporação, causa apreensão em sua família.
“Tem dias que fico feito uma louca, acordo justamente no horário em que ela foi assassinada, ainda pego minha outra filha chorando, olhando para fotos de Zaira. Eu a perdi no auge de sua juventude, essa demora no julgamento é angustiante demais”, disse.
Em 2 de março de 2019, Zaira Cruz foi encontrada morta, dentro do carro de Pedro Inácio, que já havia se relacionado com ela. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou à época que a vítima foi estuprada e asfixiada.
A Justiça acatou denúncia do MP e ele será julgado pela prática de homicídio triplamente qualificado, com uso de asfixia, para assegurar a ocultação de outro delito, e feminicídio. Ele cumpre prisão preventiva desde 15 de março de 2019.
A data para a realização do júri popular do acusado ainda é incerta. Segundo a mãe da vítima, há expectativa desde o final do ano passado para que seja marcado, o que não se concretizou e vem se arrastando neste ano.
“Seguimos aguardando, esperando que possa acontecer ainda este ano. Tem horas que fico desestimulada, é uma coisa muito demorada, não tenho mais a quem recorrer".
"Só queria que tudo isso acabasse, para que eu possa ter um pouco de paz”, afirmou Ozanete.
O processo
Em março de 2021, o juiz Luiz Cândido Villaça, da 3ª Vara de Caicó, emitiu uma decisão de pronúncia, que encaminha o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria ao julgamento popular.
A advogada Kalina Medeiros, representante da família de Zaira, explicou em conversa com o g1 RN, que o processo está em última instância antes de retornar ao Rio Grande do Norte.
"A defesa do réu vem fazendo a opção por interpor todos os recursos possíveis. Houve a aplicação de recurso especial ao STJ, que já foi julgado, e um recurso extraordinário ao Superior Tribunal Federal (STF), que ainda aguarda decisão. Essa é a última instância antes do processo ser reencaminhado a comarca de Caicó, para ser marcado o júri popular", disse.
Em razão dos mais de quatro anos à espera da marcação deste julgamento, a advogada reitera o apelo da família para que o judiciário acelere este processo. "Entendemos ser urgente, necessário e imprescindível que este processo retorne e siga seu trâmite. Somente com a condenação do acusado a família da vítima poderá viver o seu luto", falou Kalina.
Em contato com a reportagem do g1 RN, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) informou que não há um prazo legal máximo para a realização do julgamento.
Responsável pela defesa de Pedro Inácio, a advogada Andrea Oliveira entende que, apesar das interposições feitas até as últimas instâncias judiciais, ainda é possível conseguir a absolvição do policial no julgamento popular. “Interpelamos judicialmente em todas as instâncias para que o conjunto de provas pudesse ter sido revisto. A nossa expectativa é que sejam reconhecidos os erros processuais. Pedro está preso há quatro anos, ele também quer que tudo isso seja resolvido”, afirmou Andrea.
O caso
Zaira Cruz, de 22 anos, foi morta no dia 2 de março de 2019, no sábado de carnaval, no município de Caicó. Ela foi encontrada sem vida dentro do carro do policial militar Pedro Inácio Araújo, que estava trancado. Foi preciso que os bombeiros abrissem o veículo.
Segundo as investigações, o PM, a vítima e mais um grupo de amigos haviam alugado uma casa para passar o carnaval em Caicó. De acordo com a Polícia Civil, foi o próprio policial que chamou a polícia. Ele disse que teve relações sexuais com Zaira e, em seguida, a deixou dormindo no carro.
No dia 15 de março, o policial militar foi preso suspeito dos crimes de estupro e homicídio. Ele foi detido no município de Currais Novos, onde morava e cidade natal também de Zaira.
Em 26 de março, a Polícia Civil encerrou o inquérito e concluiu que Zaira foi vítima de estupro e feminicídio.
Natural de Currais Novos, Zaira morava em Mossoró, onde cursava Engenharia Química da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
G1/RN
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