Após isso, os policiais prenderam o agressor em flagrante e ele foi encaminhado à delegacia da cidade. O homem está preso e vai responder pelo crime de violência doméstica, definida na Lei Maria da Penha como “violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal”.
Ainda de acordo com a lei “se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade”, a pena prevista é de “detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos”.
Nos últimos 12 meses no Rio Grande do Norte, foram concedidas 4.747 medidas protetivas para mulheres vítimas de agressão, como foi o caso recente em Currais Novos. Especificamente em Currais NOvos, foram concedidas 81 medidas do tipo de setembro de 2022 a agosto de 2023. Os dados são da Plataforma Proteger, criada e mantida pelo Tribunal de Justiça do RN.
Fonte: Novo Notícias
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