As adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, no Rio
Grande do Norte, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da
Infância e Juventude da Justiça do estado.
Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo do ano
passado. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16
por mês neste ano.
Atualmente ainda existem 31 crianças e adolescentes aptas a adoção no
Rio Grande do Norte e 451 pretendentes habilitados, que estão na fila para
adotar, conforme dados do dia 5 de dezembro.
Os números do Judiciários ainda apontam que as crianças e adolescentes
pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou pessoas aptas a adotar. De
2022 para 2023 o aumento foi de 40% no número de adoções de crianças pardas.
Apenas uma criança da cor preta foi adotada neste ano.
A maioria das pessoas aptas a votar também tem preferência por crianças
com idade entre 0 e 3 anos de idade.
“Infelizmente, ainda existe a preferência pelos pretendentes à adoção,
por crianças brancas, pardas e recém-nascidas. É uma realidade não apenas no
Rio Grande do Norte mas, em todo o Brasil. De acordo com o Relatório
Estatístico Nacional do CNJ, de 35.813 pretendentes à adoção, apenas 2.180
aceitam crianças de cor preta. Por isso, a necessidade, permanente, de
campanhas de sensibilização. Adotar é um ato de amor”, afirma o juiz coordenador
de Infância e Juventude, José Dantas de Paiva.
A adoção de crianças de 0 a três anos de idade aumentou de 19 para 27
casos, um crescimento um pouco superior a 40%, mas o juiz considera que há uma
tendência de mudança.
“É algo que pode mudar. Apesar de ainda existir uma preferência por essa
faixa etária, a CEIJ tem percebido ao longo de 2023, através do monitoramento e
dos cursos preparatórios de pretendentes a adoção, uma mudança não apenas em
relação ao perfil de idade, para crianças acima dos 6 anos, mas também
aceitação de grupos de irmãos”, observa.
Para ele, algumas campanhas promovidas pelo Sistema de Garantia dos
Direitos da Criança e do Adolescente e pela Rede de Proteção à Criança e ao
Adolescente têm ajudado na mudança do perfil desejado.
Para o magistrado, outro fato relevante para a mudança é a
realidade de quem está na fila de adoção aguardando o filho desejado.
Se o
perfil indicado for de uma criança de 0 a 3 anos, “provavelmente, essa adoção
demore mais, porque o número de crianças aptas nessa faixa etária é muito
pequeno”. Se o pretendente amplia para até os 12 anos de idade, por exemplo, o
tempo de espera diminui.
Para o
magistrado, o aumento geral das adoções é atribuído ao monitoramento permanente
dos procedimentos referentes à Infância e Juventude. De acordo com ele,
crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, e
que não puderam retornar às suas famílias de origem, foram colocadas, de
imediato, em adoção.
Ele ainda
atribui o aumento ao treinamento dos servidores e à implementação de programas
como o Atitude Legal (entrega voluntária, pelas mães, de crianças para adoção)
e a Semana Estadual da Adoção, que ajudam a impulsionador as adoções.
Busca Ativa
Ainda de acordo com a Justiça do RN, quem mais insere crianças e
adolescentes potiguares em famílias são pessoas residentes em outros estados,
na chamada adoção nacional. O número subiu de 21 para 29 casos, em 2023.
Segundo o juiz, uma das explicações para este índice é a disseminação do
uso da ferramenta “Busca Ativa”, do CNJ. O sistema possibilitou o aumento de
adoções para outros estados ao permitir maior visibilidade de crianças e
adolescentes incluídas no grupo das adoções necessárias (crianças maiores, grupos
de irmãos, inter-raciais, com necessidades específicas de saúde ou com
deficiências).
“Isto, tornou esse grupo mais visível e deu oportunidade aos
pretendentes de todo o Brasil de visualizarem fotos, vídeos e conhecerem as
histórias de quem deseja ter uma família”, comenta.
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