O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o
valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio
do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval
da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
A
expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em
edição extra do Diário Oficial da União.
O
novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A
valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo
presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor,
então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no
dia 22 de dezembro.
A
definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os
governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as
riquezas produzidas no país).
Como
entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a
ser depositado no início de fevereiro.
Agência Brasil
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