Uma operação de fiscalização conjunta realizada por
auditores da Secretaria
de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal
(PRF-RN), no último fim de semana, resultou em apreensão de mais de R$1,35
milhão em mercadorias sem documentação fiscal. Denominada de ‘Operação
Divisas’, a ação foi realizada nas regiões de divisa do Rio Grande do Norte com estados vizinhos. Cerca de 80% desse
valor estão relacionados a artigos de confecção, os tipos de produtos mais
autuados pela Fazenda Estadual.
A operação foi deflagrada em pontos estratégicos, onde há grande fluxo
de veículos de cargas, como a BR-101, que é o principal corredor de entrada de
mercadorias no estado, mas também, em Rodovias alternativas, que costumam ser
utilizadas pelos praticantes desse ato criminoso para driblar as fiscalizações.
Entre os materiais apreendidos, o maior volume foi de
artigos de confecção. Ao todo, foram 270 volumes, entre fardos, caixas e
sacolas, e 70 rolos de tecidos, que entraria no mercado potiguar sem o devido
recolhimento de tributos. Comprar transportar e vender produtos sem
documentação fiscal é considerado crime contra a ordem tributária. Somadas
todas as cargas, o valor total em multas chegou a R$ 400 mil.
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