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08 janeiro 2023

Fátima Bezerra ao invés de mandar polícia combater a criminalidade no estado manda policiais pra brasília essa foi boa


 A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), usou seus perfis em redes sociais para repudiar os atos antidemocráticos registrados neste domingo (8) em Brasília e anunciou o envio de policiais militares do estado para reforço da segurança em Brasília.

 "Mais uma vez, reitero aqui em nome do povo do Rio Grande do Norte, toda a nossa repulsa aos atos antidemocráticos e de terrorismo em Brasília", disse a governadora pela sua conta pessoal no Twitter.

Enquanto o seu estado precisa de mais segurança, a mesma manda a polícia pra brasília, essa foi boa kkkk

"O RN se soma a outros Estados e enviará agentes de segurança para atuar durante a intervenção federal em Brasília", acrescentou, ainda, a governadora.

Fátima também disse que o comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, tomou as providências para que os agentes de segurança estejam prontos para agir a partir desta segunda-feira (9).

A governo do Rio Grande do Norte ainda não informou, no entanto, quantos militares serão enviados.

Mossoró registra primeiro homicídio de 2023: Jovem de 18 anos baleado na Praça Vilma Maia morre na UPA do BH

 Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte registra o primeiro homicídio  do de 2023. O crime aconteceu nas imediações da Praça  Vilma Maia no Bairro Belo Horizonte.

A vítima foi  Felipe Gabrial Matias Moura de 19 anos. Ele foi baleado e ainda chegou a ser socorrido para a UPA do bairro, mas não resistiu e morreu na unidade de saúde. 


Com informações Fim da linha 


CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo


 O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira (5), devido a uma “publicação indevida”.

No falso documento, consta que Moraes teria mandado se prender por “litigância de má-fé”, isto é, por ter acionado o sistema judiciário sem causa plausível.

Trecho da falsa decisão determina a remessa “de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no Supremo para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.", diz trecho da decisão.

Em outra passagem, o texto diz que Moraes teria autorizado a medida "sem me explicar, porque sou como um deus do Olimpo, defiro a petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade extraordinária de ver o Lula continuar na Presidência".

O caso é investigado pelo CNJ, que acionou a Polícia Federal (PF) para apurar o cometimento de crime pelo uso indevido da plataforma. Segundo o órgão, o BNMP, que monitora o cumprimento de mandados judiciais de prisão, deverá ser restabelecido ainda hoje.

“O Conselho Nacional de Justiça informa que a inconsistência encontrada na quarta-feira (4), no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, foi causada pelo uso indevido de credencial de acesso ao sistema, que já foi devidamente bloqueada”, diz o CNJ. Em nota, o conselho informa que, até as 13h de hoje, o sistema estaria completamente restabelecido.

Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro


 A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo "vai ser pago normalmente" ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.


Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

Secretário que deixou RN entre piores ensinos do país assume cargo no MEC


 O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou oficialmente nesta sexta-feira (6) os nomes que vão compor o segundo escalão da sua pasta.

Dos 11 chefes de secretarias e órgãos ligados ao ministério, 8 são mulheres. Entre eles, o ex-secretário de Educação do governo Fátima (PT), Getúlio Marques.

Ele foi secretário da gestão Fátima durante o primeiro mandato da petista, quando o RN ocupou os últimos lugares nos rankings de ensino no país - no ensino médio foi o último lugar. 

No Ministério da Educação, Getúlio terá a missão de formular, planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Força Tática prende na Comunidade do Ouro Negro, foragido com dois mandados de prisão em abertos em Mossoró


 Policiais da Força Tática do 2º Batalhão prendeu na tarde desta sexta feira 6 de janeiro de 2023, um homem que estava com dois mandados de prisão em abertos. Alberto Carlos da Silva Júnior, 26 anos foi abordado pela equipe da FT, durante um operação na Comunidade do Ouro Negro, no Bairro Aeroporto em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Os policiais montaram a operação com objetivo de prender dois indivíduos supostamente integrantes de uma facção criminosa que tinham contra si mandados de prisão em abertos expedidos pela justiça do Estado do Rio Grande do Norte.  Na ocasião a Força Tática conseguiu prender Alberto Carlos, mas um outro foragido conseguiu fugir da ação policial.

De acordo com a polícia, o foragido preso, estava com dois mandados judiciais expedidos pela Comarca de Baraúna/RN, sendo, um por condenação de 8 anos e 10 meses de prisão, e outro mandado preventivo, ambos por crimes de roubo (artigo 157). Após ser preso Alberto Carlos foi conduzido à Delegacia de Plantão e em seguida encaminhado para o sistema prisional. 

Com informações FIM DA LINHA 


Ipanguaçu na região do Vale do Açu registra dois crimes de homicídios nas últimas 24 horas


 Dois homicídios a bala foram registrados nas últimas 24 horas na cidade de Ipanguaçu, na região do Vale do Açu Potiguar. O primeiro assassinato ocorreu na manhã de sexta feira (6) na Comunidade de Baldum zona rural do município e teve como vítima a pessoa de Rafael Bruno Lopes, de 33 anos, narural de Assú.

De acordo com a PM a vítima estava em uma motocicleta trafegandp pela RN-118, quando foi interceptado por homens desconhecidos, que efetuaram os disparos. Ele ao ser baleado, ainda correu tentando escpar da morte, mas tombou sem vida em baixo de uma plantação de bananeiras, naquela localidade.

O segundo homicídio foi registrado na manhã deste sábado 07 de janeiro de 2023, na Comunidade de Língua de Vaca, também na zona rural do município. Um homem identificado como, Aetson Barreto de Souza, “Canção” de 37 anos. O mesmo foi morto com vários tiros.

A equipe da unidade regional do ITEP em Mossoró esteve realizando procedimentos de perícias e de recolhimento dos corpos nos dois locais. A Polícia Civil, que vai investigar os casos, não confirmou se as duas mortes tem ligação uma com a outra. As motivações e autorias dos crimes ainda são desconhecidas.


Casal é preso pela PF suspeito de tentar sacar 40 mil reais do FGTS com documentos falsos em Mossoró


 Um casal foi preso pela Polícia Federal (PF) na tarde desta sexta-feira 6 de janeiro de 2023, após uma tentativa de fraude em uma Agência da Caixa Econômica Federal em Mossoró/RN.

De acordo com a informações repassadas pela polícia, uma mulher e um homem foram na agência para tentar sacar dinheiro com documentos falsificados.

O valor seria de R$ 40 mil referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao perceber a documentação o funcionário do banco desconfiou que fosse falsa e alertou os vigilantes do local.

Rapidamente a Polícia Federal e a Polícia Militar foram acionadas e estiveram no local. O casal foi preso em flagrante e conduzido pelos agentes de segurança para a sede da Delegacia da PF, para os procedimentos cabíveis. Ambos deverão responder por crime de estelionato.

Com informações FIM DA LINHA