Assú/RN: Imagens mostram a falta de higienização e péssimas condições de trabalho do mercado público municipal

 Imagens feitas pelo Jornalismo TCM mostram as condições do Mercado Público Manoel Montenegro da cidade de Assú/RN. A câmara fria do prédio que já não recebe manutenção na estrutura física há alguns anos, se encontra em péssimo estado.

Pelos registros é possível ver que o local usado por diversos comerciantes para o corte da carne se encontra mal higienizado, com peças com ferrugem, além da concentração de sangue. Algumas peças de carne se encontram armazenadas em baldes e caixotes no chão da câmara fria do Mercado.

O Jornalismo TCM tentou contato com a Coordenação de Vigilância Sanitária do município de Assú, mas até o momento não obteve resposta. A população cobra uma fiscalização por parte do órgão no local, para evitar possíveis contaminações na carne vendida.

FONTE: TCM NOTÍCIAS

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MPF denuncia dois ex-vereadores de cidade do RN por crimes contra o sistema financeiro e falsificação de documentos; entenda a fraude

 O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois ex-vereadores do município de Espírito Santo e Lagoa D'Anta, no interior do Rio Grande do Norte, por envolvimento em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.

De acordo com o MPF, o esquema utilizava documentos de terceiros, sem autorização, para obter fraudulentamente recursos de financiamentos de veículos (entenda mais abaixo como eles atuavam).

De acordo com a denúncia do MPF, as fraudes ocorriam pelo menos desde 2016 - os mandatos dos dois vereadores réus no processo ocorreram entre 2017 e 2020.

A investigação identificou 11 contratos de financiamentos fraudulentos, que somam mais de R$ 300 mil, e quatro crimes de lavagem de dinheiro.

Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de um dos ex-vereadores, a Polícia Federal encontrou quase uma centena de documentos de terceiros, incluindo 35 registros de veículos. O ex-vereador é responsável por articular os 11 contratos denunciados, enquanto o outro ex-vereador tem participação em três casos.

Um empresário também foi denunciado por se deixar fotografar e assinar contrato digital de financiamento como outra pessoa, a fim de fraudar comprovação exigida por instituição financeira.

Segundo o MPF, os ex-vereadores "aproveitaram-se da reputação que seus cargos lhes emprestavam e da simplicidade e baixa instrução das pessoas que iludiram para perpetrar os golpes".

Dessa forma, eles "deixaram prejuízos milionários para as instituições financeiras lesadas e morais para as pessoas físicas que tiveram seus dados pessoais indevidamente utilizados, que foram cobradas pelos débitos, tiveram que registrar boletins de ocorrência, fazer contestações bancárias e ajuizar ações para retirar seus nomes dos serviços de proteção ao crédito, isso sem mencionar as inúmeras vezes que tiveram que depor durante a investigação".

Como atuavam?

Segundo o MPF, os ex-vereadores obtinham documentos de identidade, comprovantes de rendimentos e de residência de terceiros, sem a autorização ou conhecimento do uso.

Esses documentos eram principalmente de moradores da região, nos municípios de Espírito Santo, Jundiá, Lagoa D’Anta, Passagem e Nova Cruz.

Com as imagens dos documentos, conseguiam dar entrada nos pedidos de financiamento, fraudando os sistemas de instituições financeiras. Isso era feito junto a lojas de automóveis locais que não observavam as normas do setor e não exigiam a presença física dos compradores nem a apresentação de documentos originais.

Os envolvidos no esquema, segundo o MPF, também abriam firmas em cartórios da região em nome dos terceiros e fraudavam certidões de união estável para que outros, também sem conhecimento, pudessem figurar como avalistas dos contratos de financiamento.

Com a liberação dos recursos, o valor era transferido, a pedido de um dos ex-vereradores para contas de conhecidos, que posteriormente transferiam e sacavam valores fracionados em espécie.

FONTE: G1/RN

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Quatro pessoas são presas suspeitas de roubo de imóveis no interior do RN

 Uma operação da Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (16) quatro suspeitos de roubo de imóveis em cidades do interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a investigação, o grupo saía de Natal e realizava arrastões em propriedades localizadas em, pelo menos, seis municípios.

Batizada de Operação "Parabellum", a ação chegou a sua 24ª fase e realizou a prisão de três homens (de 33, 20 e 19 anos) e de uma mulher (de 22 anos). A Polícia realizou as prisões na BR 226, em Macaíba, e no bairro Planalto, em Natal.

Além de serem suspeitos pelos crimes de roubos, eles também vão responder por porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa armada, receptação e adulteração de sinais de veículos.

De acordo com a Polícia Civil, o objetivo da operação é reprimir roubos a imóveis e desarticular a operação que, segundo as investigações, está ligada a organizações criminosas na região.

Prisão

Os policiais passaram a acompanhar a movimentação dos suspeitos na madrugada da segunda-feira (16). De acordo com a Polícia Civil, eles estavam armados e utilizando o veículo adulterado após ter sido roubado.

O grupo teria realizado novos roubos em Caiçara do Rio do Vento, levando mais um veículo, além de dinheiro e pertences das vítimas. O grupo foi interceptado na BR 226 após tentarem fugir. Os policiais capturaram armas de fogo, objetos roubados e os veículos.

Em diligência ao bairro Planalto, para prisão e captura de outros integrantes do grupo, foram localizados diversos objetos subtraídos em roubos anteriores praticados pelos criminosos.

Como funcionava

Segundo as investigações, os suspeitos presos integravam um grupo que, saindo de bairros da cidade de Natal - como Planalto, Guarapes e Felipe Camarão - executavam roubos e arrastões em propriedades do interior do Rio Grande do Norte.

As investigações apontaram registros de Boletim de Ocorrências desses crimes em Bom Jesus, Santa Maria, Ceará-Mirim, São Pedro, Riachuelo e Caiçara do Rio dos Vento.

Uma das ações foi no dia 3 de janeiro, segundo a Polícia Civil. Pelo menos três roubos foram registrados em Bom Jesus, em ação criminosa que levou um veículo de uma vítima. O automóvel teve sua placa adulterada e teria sido utilizado pela quadrilha em outros crimes.

Além disso, uma semana depois, outros três roubos teriam sido praticados em distritos de Macaíba, Santa Maria e São Pedro. A Polícia Civil também atribui participação do grupo nesses crimes. A investigação aponta, ainda, emprego de violência em diversos episódios.

FONTE:G1/RN

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Casal é preso ao tentar furtar picanhas e chocolates em supermercado de Natal

 Um casal foi preso ao tentar furtar mercadorias como peças de picanha e chocolates em um supermercado no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, na noite de segunda-feira (16). O caso foi confirmado pela Polícia Civil.

O dono do estabelecimento chamou a Polícia Militar por volta das 18h. O empresário contou aos militares do 5º Batalhão da PM que os funcionários perceberam uma movimentação estranha de um casal que estava no local e o alertaram.

Ao consultar as câmeras de vigilância do estabelecimento, o homem confirmou que o casal estava escondendo o material em sacolas que carregavam.

Ao serem abordados, os dois suspeitos foram flagrados com chocolates, biscoitos e duas peças de picanha.

O casal foi encaminhado até a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal e aguarda a audiência de custódia.

FONTE: G1/RN

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Motorista morre após carro capotar na BR-101 no RN

 Um motorista morreu em um acidente de trânsito que aconteceu na manhã desta terça-feira (17) na BR-101 em Goianinha, no Litoral Sul potiguar.

CORREÇÃO: Ao ser publicada, esta matéria informava que o acidente aconteceu na altura do município de Canguaretama. No entanto, o caso aconteceu dentro dos limites de Goianinha. A informação foi corrigida às 12h56.

O caso aconteceu por volta das 6h na altura do km 152 da rodovia. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo que era conduzido pela vítima capotou possivelmente após o motorista de 41 anos perder o controle.

No entanto, segundo a PRF, ainda não é possível constatar se o motorista ingeriu bebida alcoólica ou se dormiu no volante.

O motorista estava só no veículo e dirigia no sentido à cidade de Goianinha no momento em que o acidente aconteceu.

Após capotar, o carro parou em um matagal às margens da rodovia.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados ao local para recolher o corpo da vítima e iniciar a investigação sobre o caso.

FONTE: G1/RN

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Governo cria nova companhia da Polícia Militar em município do Seridó potiguar

 O município de Parelhas, no Seridó potiguar, será a sede da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª CIPM). A medida foi oficializada nesta quinta-feira (17), com publicação de decreto no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o documento, a 11ª CIPM terá três pelotões nos municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Equador. Os militares alocados na companhia vão atuar, também, no município de Santana do Seridó.

“Significa fortalecer as ações da segurança pública aqui na cidade de Parelhas, bem como dos demais municípios”, enfatiza a governadora Fátima Bezerra.

Anteriormente, o município de Parelhas contava com a 2ª Companhia de Polícia Militar, que não tinha independência em sua estrutura e estava ligada, de acordo com o organograma da corporação, ao 13º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Currais Novos. Com a alteração, a 2ª Companhia passa a ter sede no município de Acari.

FONTE: G1RN

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Sete veículos se envolvem em acidente na RN-120, na Região Agreste

 Sete veículos se envolveram em um acidente na RN-120 na tarde desta segunda-feira (16). O trecho da pista liga os municípios de Santo Antônio e Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a 5ª Companhia de Policiamento Rodoviário, da Polícia Militar, quatro pessoas ficaram feridas no acidente.

Elas foram socorridas e levadas conscientes em seguida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde passarão por reavaliação.

A colisão envolveu quatro automóveis, uma moto e dois caminhões. A PM acredita que o acidente pode ter sido causado por uma tentativa de ultrapassagem indevida.

Por conta do acidente, a rodovia ficou interditada durante um período da tarde desta segunda, porque um dos caminhões ficou atravessado na via. Após ele ser retirado, a pista foi liberada e o fluxo voltou ao normal.

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Artista potiguar lança música nova de sucesso no carnaval 2023

 O Cantor e compositor Rafinha no comando, entrou 2023, com pé direito e lançou sua mais nova música ''VEM DEVAGAR'', sucesso nas paradas que vai bombar no carnaval 2023.

O artista é da cidade de Assú, município do Interior do RN, há 205km da capital do estado, além da música vem devagar, rafinha também lançou no ano de 2022, a música ''ADEDONHA'', também de sua autoria, as músicas estão disponiveis nas plataformas YOUTUBE e PALCO MP3.

ASSISTAM OS CLIPES ABAIXO:

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Cantora mossoroense é finalista de concurso que escolherá a nova vocalista da banda Mastruz com Leite

 Um novo talento potiguar pode entrar em breve para o primeiro time do forró nacional. A cantora mossoroense Caroline Melo é uma das finalistas do concurso que vai escolher a mais nova vocalista do Mastruz com Leite, banda cearense que renovou o forró na década de 1990, há 32 anos. A grande final será nesta terça-feira (17), a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da banda na internet. Independente do resultado, Caroline já é considerada uma das novas cantoras mais promissoras da cena forrozeira potiguar, e tem muito para mostrar - seja qual for o palco.

Em fins do ano passado, Caroline viu o concurso nas redes sociais  do Mastruz com Leite. Ela confessa que mandou um vídeo sem muitas expectativas, afinal a concorrência estava acirrada. Mas foi passando em todos os processos, até ser anunciada como uma das quatro finalistas. As expectativas são altas, afinal, seria integrar uma das bandas que moldaram seu gosto forrozeiro. “Eu amo a banda, e todo artista de forró tem uma uma música do Mastruz no repertório. Eu cresci com eles e sempre cantei suas músicas”, afirma.

A cantora potiguar ressalta que, além de ser uma de suas grandes influências musicais, o grupo cearense tem muito em comum com sua visão de artista nordestina. “A identidade do Mastruz, que sempre exaltou a cultura nordestina, apesar de ser uma banda moderna, tem muito a ver comigo. Além da minha voz e da minha presença de palco, eu também combino com a postura da banda enquanto forrozeira e nordestina”, diz.

Apesar das expectativas, Caroline faz questão de manter os pés no chão. “Se der certo, eu vou me jogar com tudo no Mastruz. Abrirei mão da minha carreira solo, sem problema. E se não rolar, continuarei meus projetos pessoais, com o maior prazer”, conta. Ela já havia programado para este ano o lançamento de seu primeiro single autoral, projeto que precisou ficar na “geladeira” até a conclusão do processo com o Mastruz com Leite.

Talento precoce

Caroline Melo conta que é encantada por música desde os oito anos de idade, quando começou a tocar flauta e teclado. Estudou em escola de música, conservatório, e fez pequenas apresentações no teatro. Soltou a voz quando entrou nos corais de igreja, já adolescente, e seguiu depois para shows em barzinhos, a partir de 2014. “Era aquela coisa MPB com voz e violão, mas eu já sentia que não era minha praia, o que eu queria mesmo era cantar forró”, diz. Em 2017 ela montou sua primeira banda de forró e se oficializou na cena do arrasta-pé potiguar.

A carreira de Caroline já vinha numa ascensão de reconhecimento. Ano passado,  ela teve presença de destaque no Mossoró Cidade Junina, participou do badalado Pingo da Mei Dia, e abriu o show de Alceu Valença. Também já conduziu o forrobodó em Natal diversas vezes, em festas no Centro de Convenções, na Pinacoteca, e no projeto Roda de Forró Potiguar, no Teatro Riachuelo.

A rotina nos últimos dias antes do concurso tem sido intensa para a cantora, com direito a ensaios e gravações na sede da poderosa Rede SomZoomSat, em Fortaleza, além de entrevistas, e interações com fãs – antigos e novos. As performances de Caroline podem ser vistas no perfil @carolinemelooficial, no Instagram.

Fonte: TRIBUNA DO NORTE

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STF rejeita investigação contra o ministro Flávio Dino

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de investigação apresentado pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por suposta omissão nos atos antidemocráticos do último dia 8.

Na representação, Ferreira alegava haver indícios de que Dino tinha prévio conhecimento sobre os ataques ocorridos aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. Sustentava que a informação teria chegado ao ministro por diversos órgãos internos do governo federal, como a Agência Nacional de Inteligência (Abin), além de ter sido amplamente divulgada pelos meios de comunicação, notadamente nas redes sociais. Apontava assim a necessidade do afastamento cautelar do ministro e/ou a decretação de outras medidas cautelares.

Sem indícios

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há nos autos indícios mínimos da prática de crime por parte de Dino nem a indicação de meios, tempo e lugar em que supostas condutas teriam sido realizadas. Em seu entendimento, não existe qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito.

O ministro destacou ainda que a instauração ou a manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento a pessoa investigada. 

Fonte: Tribuna do Norte

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Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.

A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).  

Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.

Lista dos produtos

Estão proibidos de serem fabricados os seguintes produtos:

- Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli);

- Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos);

- Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli);

- Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio);

- Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos);

- Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).

Recomendações

A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.

Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.

Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.

“A partir dos resultados das investigações, as medidas sanitárias cabíveis serão tomadas com a maior celeridade possível”, complementou.

No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um alerta com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro.

Agência Brasil

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PL negocia nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para as próximas eleições

 O comando do PL, partido de Jair Bolsonaro, considerando a ideia da inevitável decretação de inelegibilidade do ex-presidente, trabalha com a perspectiva de que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, seja sua herdeira política e concorra nos pleitos de 2024 e 2026.

Michelle já é filiada ao PL e trabalhou durante a campanha de reeleição, principalmente, com o público evangélico. A ideia do PL é ampliar o escopo de atuação da ex-primeira-dama, de maneira a prepará-la para, eventualmente, ser o nome do partido e do bolsonarismo na disputa em 2024 e também pela Presidência da República em 2026.

Entretanto, o plano, depende de dois fatores. Primeiro, dos filhos de Bolsonaro, que não aceitariam com facilidade que fosse ela e não um deles o herdeiro do pai. E, mais importante, do próprio Bolsonaro. Não se sabe como o ex-presidente lidaria vendo os holofotes se voltarem para ela, e não para ele.

Com informações do Metrópoles e Jovem Pan News.

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Gasolina sobe 1,89% na 1ª quinzena de janeiro, com preço médio no país de R$ 5,264 o litro

 Paraíba (R$ 4,987) foi o estado com o combustível mais barato e Roraima (R$ 6,181), o mais caro; entre as capitais, Campo Grande (R$ 4,850) apresentou o menor preço, enquanto Boa Vista (R$ 6,196) registrou a média mais alta; abastecimento com etanol é vantajoso apenas em Mato Grosso

O preço do litro da gasolina nos postos no Brasil apresentou na primeira quinzena de janeiro de 2023 aumento de 1,89% em comparação com dezembro de 2022, com valor médio de R$ 5,264. As informações constam do levantamento exclusivo feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, com base em transações realizadas entre os dias 1º e 15 de janeiro em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados em todos os estados do Brasil.

“Após aumento registrado nos primeiros dias de 2023, devido às incertezas sobre uma nova política de preços da Petrobras e sobre os impostos federais que incidem sobre os combustíveis, na segunda semana do ano já observamos uma reacomodação dos preços, refletindo a queda nos preços internacional do petróleo e também do etanol anidro, que é usado na composição da gasolina vendida nos postos”, diz Brendon Rodrigues, Head de inovação e responsável pela área de mobilidade na ValeCard.

A alta dos preços da gasolina nos primeiros quinze dias do ano foi registrada após uma queda de 1,60% ocorrida em dezembro, por sua vez precedida de aumento em novembro e redução nos quatro meses anteriores. Entre junho e setembro de 2022 a Petrobras reduziu quatro vezes seguidas o valor da gasolina para as distribuidoras. Além disso, o ciclo de queda dos preços dos combustíveis foi alimentado pela limitação do ICMS sobre esses produtos nos estados, instituída pela Lei Complementar 194/22, de 24 de junho.

Ceará lidera alta e seis estados apresentaram queda nos preços

Os dados da primeira quinzena de janeiro de 2023 mostram que os estados brasileiros que registraram maior alta do preço da gasolina foram Ceará (6,75%), Bahia (6,41%) e Amapá (5,99%). Por outro lado, seis estados apresentaram queda de preços: Acre (-4,18%), Rondônia (-1,37%), Pernambuco (-1,00%), Maranhão (-0,98%), Paraná (-0,67%) e Paraíba (-0,20%).

Considerados os preços médios praticados nos estados, o maior valor foi registrado em Roraima, a R$ 6,181; já o menor valor médio foi de R$ 4,987, na Paraíba.

Campo Grande tem o menor preços entre as capitais             

Entre as capitais, o valor médio do combustível nos primeiros quinze dias de 2023 foi de R$ 5,184, o que representa um aumento de 1,85% em relação a dezembro de 2022. Campo Grande (R$ 4,850), João Pessoa (R$ 4,933) e Cuiabá (R$ 4,949) foram as capitais com preços mais baixos na quinzena. Já os maiores valores médios foram encontrados em Fortaleza (R$ 5,837), Belém (R$ 5,667) e Boa Vista (R$ 6,196).

Etanol sobe 2,93% e só é vantajoso em Mato Grosso

Na primeira quinzena de janeiro de 2023, o preço médio do etanol no País foi de R$ 4,017, o que representa um aumento de 2,93% em relação ao mês anterior, quando o valor médio era de R$ 3,090.

Segundo a ValeCard, para que o uso de etanol compense financeiramente em relação ao uso da gasolina, descontando fatores como autonomias individuais de cada veículo, o valor do litro do combustível renovável deve ser igual ou inferior a 70% do preço do litro do combustível fóssil.

Considerando essa metodologia, na primeira quinzena de janeiro valeu a pena abastecer com etanol apenas em Mato Grosso, no qual o valor do etanol equivaleu a 70% do preço da gasolina.

Estadão Conteúdo 

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Quem ganha um salário mínimo e meio passará a pagar Imposto de Renda em 2023; confira

 O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, de R$ 1.302. A situação preocupa senadores, que cobram a ampliação da faixa de isenção para que cidadãos de menor renda sejam desonerados.

A última correção da tabela do IR aconteceu há oito anos (Lei 13.149, de 2015) e levou a faixa de isenção — ou seja, o rendimento mensal máximo para que uma pessoa não precise pagar Imposto de Renda — para R$ 1.903,98. Na época, isso correspondia a quase 2,5 vezes o salário mínimo, que foi fixado em R$ 788 para o ano de 2015.

A proposta original do governo federal previa salário mínimo de R$ 1.302, valor que também faria passar da faixa de isenção quem recebe um salário e meio.

O Senado tem vários projetos em andamento que visam promover uma atualização na tabela do IR, por meio de medidas como ampliação da faixa de isenção ou estabelecimento de um gatilho inflacionário. Em 2015, o instrumento foi uma medida provisória.

Com a defasagem da tabela, outro fator que contribui para incluir cada vez mais pessoas na incidência do Imposto de Renda é a inflação. Desde 2015, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula uma alta de mais de 59%. A Receita Federal recebeu mais de 36 milhões de declarações de pessoas físicas em 2022, um recorde.

Desvalorização

A escalada inflacionária também preocupa pelo seu efeito de corrosão sobre o salário mínimo, que desde 2019 não possui uma regra de valorização real e vem sendo corrigido apenas pela inflação. A última política de valorização do mínimo (Lei 13.152, de 2015) expirou em 2019 e não foi substituída. Desde então, o valor é estabelecido anualmente por meio de medidas provisórias.

A política de valorização do salário mínimo previa um reajuste calculado com base no crescimento do produto interno bruto (PIB). Além disso, a reposição inflacionária era medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que verifica a variação do custo de vida médio das famílias entre um e cinco salários mínimos.

O restabelecimento da política de valorização do mínimo também é tema recorrente no Parlamento. O projeto mais recente é do senador Paulo Paim (PT-RS), que retoma a fórmula anterior. Por ela, o salário mínimo para 2023 seria de R$ 1.378. O texto (PL 1.231/2022) também aplica a mesma regra de reajuste para os benefícios da Previdência Social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu em seu discurso de posse, feito ao Congresso, a valorização real do salário mínimo como objetivo do governo. Em dezembro, o Congresso aprovou e promulgou a emenda constitucional que garantiu recursos para essa medida já em 2023 (EC 126).

Com informações da Agência Senado.

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