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PESSOAS ONLINE
06 março 2023
Homem é encontrado morto com sinais de violência pelo corpo na zona rural de Caraúbas na região Oeste Potiguar
Polícia Civil deflagra operação e cumpre três mandados de prisão contra suspeitos de homicídio em Almino Afonso no RN
Falta de Internet deixa público sem atendimento na Central do Cidadão em Mossoró no Oeste Potiguar
Sinte-RN aprova greve e secretário diz que proposta inviabiliza Estado
A implantação acumulada do piso salarial nas folhas de 2022 e 2023 dos professores da rede estadual de ensino traz o impacto de R$ 894,62 milhões nas despesas correntes do Estado, o que, segundo o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, é impraticável: “Se o Governo do Estado atender aos professores, na forma como eles querem, vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores)”.
“Pelos meus cálculos os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal”, alerta Aldemir Freire, que acrescentou: “Ou seja, do aumento de receitas projetado para esse ano, 92% seria consumido pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de todas as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?”.
O secretário do Planejamento expôs em redes sociais que baseado no comportamento das receitas do primeiro bimestre, a receita corrente líquida pula de R$ 14,23 bilhões em 2022 para uma estimativa de R$ 15,2 bilhões em 2023, uma variação de R$ 974,75 milhões, um crescimento estimado de 6,85%, volume recursos que é praticamente engolido pela proposta de piso salarial.
Foi deflagrada no final da tarde de sexta-feira (3) a greve dos trabalhadores em educação da Rede Estadual. A decisão saiu em Assembleia promovida pelo SINTE/RN, após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. Embora deflagrado, o movimento grevista, de fato, começa apenas na terça, (7), isso porque na segunda (6) os professores devem retornar às escolas para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve.
A greve tem como principal reivindicação a atualização no índice de 14,95%. Também cobra o envio à Assembleia Legislativa dois projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os funcionários da educação, melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices diretores a partir do porte das escolas.
De acordo com a presidente do Sinte/RN, professora Fátima Cardoso, “essa greve nasceu forte e vai crescer forte. A luta é construuida por cada um de nós (professores). Vamos nos fortalecer para celebrar as nossas vitórias”, disse por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.
Tribuna do Norte
Galos que seriam usados para rinha são resgatados pela Polícia Civil em Natal
A Polícia Civil apreendeu treze galos supostamente utilizados para rinha em uma casa na Zona Norte de Natal, após receber denúncias e uma ação conjunta com a Polícia Militar. Os animais foram resgatados e levados para a delegacia, juntamente com quatro pessoas, incluindo o proprietário do imóvel.
Embora os suspeitos tenham negado que estavam promovendo uma competição, a polícia constatou que a estrutura para a prática de rinhas estava montada na residência. Além disso, alguns dos galos estavam usando uma capa de proteção para acalmar os animais.
Os suspeitos responderão por crime ambiental e maus tratos, conforme previsto no Artigo 32 da lei 9605/98, que penaliza aqueles que cometem abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação em animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. Uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal foi acionada pela Polícia Civil para avaliar a situação dos galos resgatados. BLOG JAIR SAMPAIO
Homem fica em estado grave após ser esfaqueado no pescoço durante briga em bar no interior do RN
Um homem identificado como Luiz Balbino, de 30 anos, está internado em estado grave no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Ele foi esfaqueado na região do pescoço, por volta das 21h do domingo (5), durante uma briga em um bar no Centro do município de Passagem, no Agreste potiguar.
O autor da agressão, de acordo com testemunhas, seria um homem conhecido como Paulinho do Iraque. Na gravação da câmera de monitoramento do estabelecimento, é possível ver os dois em pé em uma mesa com outras pessoas. Em determinado momento, Paulinho chega por trás de Luiz, segura a cabeça da vítima e corta sua garganta. Luiz tenta fugir, mas cai e fica no chão. O acusado de cometer o crime ainda permanece no local, batendo boca com outras pessoas, mas vai embora na sequência.
Policiais militares do 8º Batalhão foram acionados e, chegando ao local, encontraram Luiz Balbino caído no chão. Eles acionaram uma ambulância da cidade para socorrer a vítima.
A Polícia Militar informou que, no intuito de prender o suspeito da tentativa de homicídio, iniciou diligências na região com o apoio de viaturas de cidades vizinhas. No entanto, o suspeito ainda não foi localizado.
Por Novo Notícias.
Ex-vereador do RN rompe tornozeleira eletrônica e Justiça determina prisão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da Vara Única da Comarca de Alexandria, expediu mandado de prisão preventiva contra Laete Jácome de Oliveira, ex-vereador de João Dias, distante cerca de 365,5 km de Natal. Segundo o mandado, a decisão foi motivada pelo rompimento da tornozeleira eletrônica por parte de Laete.
Laete Jácome de Oliveira foi preso junto a outras seis pessoas por posse ilegal de arma e receptações, em outubro de 2020, durante operação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil. Na época, foram encontradas armas e munições na casa do ex-vereador, onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão.
Com o decreto de prisão preventiva contra o ex-vereador, que estava cumprindo pena em prisão domiciliar, ele deverá ser encaminhado a uma unidade prisional. “O(a) Dr(a) Juiz(a), que assina o presente mandado de prisão, da Vara e Comarca que constam na presente ordem, manda a qualquer oficial de justiça de sua jurisdição ou qualquer autoridade policial competente e seus agentes, a quem for apresentado, que PRENDA e RECOLHA a qualquer unidade prisional, à ordem e disposição deste juízo, a pessoa indicada e qualificada na presente ordem”, aponta o mandado.
Governo Lula não assina declaração da ONU contra Ortega
O governo Lula decidiu não aderir a uma declaração conjunta da ONU para denunciar os crimes do ditador da Nicarágua, Daniel Ortega. Segundo o UOL, o Itamaraty participou da negociação do texto final durante reunião no Conselho de Direitos Humanos, na sexta-feira, mas optou por não aderir ao documento assinado por 55 países.
De acordo com a reportagem, o governo brasileiro quis suavizar a declaração, propondo espaço para diálogo com a ditadura. A proposta não foi aceita.
Enquanto até governos de esquerda na América Latina se dispuseram a conceder cidadania aos apátridas nicaraguenses, entre eles Argentina, Colômbia e Chile, a gestão petista continua sem se posicionar.
Na cruzada de Daniel Ortega contra a Igreja Católica, 11 padres foram presos. Em fevereiro, o regime libertou 222 presos políticos, incluindo políticos da oposição e líderes empresariais, que foram deportados para os Estados Unidos depois de perderem a cidadania nicaraguense por “traição á Pátria”.
Na sexta, um grupo de especialistas da ONU acusou o regime de Ortega de cometer violações sistemáticas dos direitos humanos, que constituem “crimes contra a humanidade”. A manifestação consta em documento divulgado em Genebra que pede sanções internacionais contra o país.
Criado em 2018, o Grupo de Especialistas em Direitos Humanos sobre a Nicarágua cita execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura e privação arbitrária da nacionalidade e do direito de permanecer no próprio país.
O Antagonista
Bolsonaro diz ter “certeza” que esquerda planejou ataques no 8 de Janeiro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no sábado (4) que “pessoas da esquerda” foram responsáveis por planejar os atos extremistas do 8 de Janeiro. Em entrevista à emissora norte-americana NBC, disse não ter nenhuma responsabilidade sobre os ataques que culminaram na invasão.
“As manifestações da direita ao longo de 4 anos foram pacíficas e não temos nada a temer. Jamais o nosso pessoal faria o que foi feito agora no dia 8 [de Janeiro]. Cada vez mais nós temos certeza que foram pessoas da esquerda que programaram aquilo tudo”, afirmou.
Bolsonaro declarou que deve voltar ao Brasil ainda neste mês de março. Ele é esperado pelo seu partido, o PL, para começar a participar de eventos políticos em Brasília e para rodar o país já impulsionando as campanhas municipais para 2024.
Perguntado sobre se teria alguma responsabilidade em incentivar os atos de 8 de Janeiro, Bolsonaro negou. “Já não era mais presidente e estava fora do Brasil. E nós queremos apurar o ocorrido. O atual presidente não quer apurar. Queremos e estamos lutando por investigação”, afirmou.
Com informações de Poder 360
Vem aí o encontro da pastoral da Juventude em ITAJÁ
Atenção juventude!
Governo Lula prepara decreto com “nova” Lei Rouanet
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando decreto para uma “nova” Lei Rouanet. A proposta tem como objetivo unificar em um sistema de inscrição as leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além de zerar a fila de projetos parados com pendências de análise pelo governo Bolsonaro.
Entenda o que diz cada lei:
Lei Rouanet: permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam os seus projetos e propostas ao governo para serem analisados. Se aprovados, o governo abre mão de parte do Imposto de Renda e concede a renúncia fiscal;
Lei Paulo Gustavo: destina R$ 3,9 bilhões para mitigar os danos da pandemia no setor de cultura. Do total, R$ 2,8 bilhões serão aplicados em favor do setor de audiovisual e R$ 1,1 bilhão será destinado à economia criativa, atividades artísticas e desenvolvimento de microempreendedores culturais;
Lei Aldir Blanc: prevê a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, em homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus.
O decreto será elaborado pelo Ministério da Cultura e deve sair ainda em março, conforme apurou o Poder360.
Em 29 de janeiro, antes de se apresentar no Festival de Verão em Salvador, a ministra da pasta, Margareth Menezes, falou sobre dar continuação com o “novo decreto”, mas não explicou. Na ocasião, Menezes afirmou que o governo Lula estava “arrumando o ministério”.
Poder360
Inscrições no concurso do TJRN começam nesta semana; veja como fazer
As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) começam nesta quarta-feira (8) e seguem até o dia 10 de abril.
As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas, organizadora do concurso. Os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18.
Foram divulgados três editais para o concurso com um total de 229 vagas. Em cada um deles são ofertadas as seguintes vagas:
Clique aqui para acessar os editais
32 vagas para o cargo de Analista Judiciário e 2 vagas para o cargo de Oficial de Justiça (Inscrições: R$ 110);
30 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas e 5 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Suporte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (Inscrições: R$ 110);
160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária (Inscrições: R$ 85).
Há previsão também de cadastro de reserva em todos os editais.
O último concurso para o TJRN aconteceu em 2002, há mais de 20 anos, sendo a última convocação feita em 2006. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022.
Serviço
Inscrições: 08 de março a 10 de abril
Isenção da taxa: 08 a 10 de março
Pagamento da taxa: até 11 de abril
Datas das provas: 04 de junho (Analista e Oficial de Justiça) e 11 de junho (Técnico)
G1/RN
Academias de dois municípios do Vale do Açú foram interditadas pela fiscalização CREF16
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) interditou duas academias durante visita de rotina dos agentes de fiscalização aos municípios do Vale do Assú. Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Assú e Pendências. A interdição ocorreu após ser constatado que os espaços funcionavam com irregularidades, como ausência de Profissional de Educação Física responsável e ausência de registro.
Além das interdições ocorridas, foram autuadas pessoas em exercício ilegal da profissão, que serão remetidas ao Ministério Público para as sanções cabíveis, conforme previsão dos artigos 132 e 171 do Código Penal, artigo 61 da Lei 8078/90 e artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.
Para o presidente do CREF16/RN, Francisco Borges de Araújo (CREF 1001 G/RN), a população tem um papel importante no trabalho de fiscalização do Conselho. “Nossa equipe tem uma agenda que cobre todo o RN. Mas, além disso, é importante que os cidadãos verifiquem a regularidade dos estabelecimentos e dos profissionais. Em caso de atividade ilegal, devem denunciar através da nossa Ouvidoria, que também é a plataforma responsável por receber elogios aos profissionais e empresas do segmento”.
Para ter acesso à Ouvidoria, o cidadão deve entrar no site www.cref16.org.br, onde também poderá encontrar informações sobre o funcionamento do Conselho, solicitação de registro de Pessoa Física, credenciamento de Pessoa Jurídica, legislações, entre outros.
Natal e Mossoró
Além da sede, em Natal, o CREF16/RN também conta com uma seccional na cidade de Mossoró, que possui toda estrutura para atender as demandas dos profissionais da região Oeste e adjacentes. O espaço está localizado na rua José Otávio, 239, bairro Santo Antônio.
Fonte: CREF16/RN
AFONSO BEZERRA: Prefeito descumpri lei do piso dos professores
Hoje início do ano letivo do município de Afonso Bezerra/RN, Professores da Rede Municipal anunciam paralisação das suas atividades por não terem reajustes em seus salários. Em assembleia na noite da última Sexta-Feira 03- 03-2023), a categoria debatem e juntos reivindicam o pagamento do piso salarial de 2022, o qual não foi concedido em sua totalidade. Bem como, o reajuste de 14,95% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana desde janeiro deste ano. Que está na lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente.
Os trabalhadores (as) irão paralisar suas atividades reivindicando da Gestão Municipal a implantação do piso salarial. A paralisação terá início na próxima Quinta- Feira(09) e Sexta-Feira(10). A Gestão Municipal, não acenou para o cumprimento da lei do piso do Nacional do Magistério, desrespeito a categoria e descumprido a lei do Piso.
A Gestão de Neto de Zoraide, não tem a Educação do Município como prioridade. Segundo os professores, além de não haver o rejunte salarial por dois anos ( 2022 e 2023). O Gestor Municipal não investe na educação do município, deixando as escolas sem manutenção e inadequadas para atender as crianças e jovens de Afonso Bezerra, o que é lamentável. A população precisa acordar para este fato. Pot Jalisson Ferreira