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PESSOAS ONLINE
13 março 2023
Itajá: Processo que trata de captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral será julgado pelo TRE/RN
RN é um dos estados que enviaram dados insuficientes de violência contra mulher
Decisão por torcida única nos estádios do RN permanecerá até o final do ano
Condenado por estupro é preso no interior do RN após ficar foragido por 12 anos
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM – Pau dos Ferros) cumpriram, nesta segunda-feira (13), a um mandado de prisão por condenação definitiva em desfavor de Raimundo Dantas, de 54 anos. Ele cometeu crime de estupro contra uma mulher e estava foragido há 12 anos.
O crime ocorreu no ano de 2003 e o suspeito foi condenado em 2011. De acordo com a Polícia Civil, as investigações demonstraram que o suspeito havia firmado residência novamente no município de Pau dos Ferros.
De posse da informação do local onde Raimundo Dantas estaria residindo, a equipe de policiais da DEAM de Pau dos Ferros conseguiu localizar o condenado e dar cumprimento ao mandado de prisão em seu desfavor. Após os procedimentos de praxe, o preso foi apresentado no Complexo Penal Regional da cidade, local onde irá cumprir a pena de 9 anos de prisão em regime fechado imposta pelo Poder Judiciário.
A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros disponibiliza o número (84) 99204-7215 (WhatsApp), onde qualquer denúncia de crime que envolva violência doméstica ou familiar contra mulher, e crimes sexuais contra criança e adolescente poderá ser comunicada de forma anônima.
Blog Jair Sampaio
Polícia Militar monta reforço excepcional em Caicó. Entenda o que há por trás
O sistema de inteligência de Segurança Pública do Rio Grande do Norte identificou uma célula criminosa se organizando para tirar a paz da sociedade em vários municípios do Estado, incluindo Caicó.
A descoberta do plano foi importante para que as forças de segurança coloquem também seus planos de defesa em prática, e é exatamente o que está acontecendo em Caicó. A PM está nas ruas em comboio e logística para inibir quaisquer tipos de crimes contra a sociedade.
A Polícia Militar não informou qual seria o nível de ataque e nem quem estaria por trás. O blog Jair Sampaio perguntou se seria contra instituições bancárias, mas o Ten. Cel. Cirne limitou-se a falar apenas no plano operacional para inibir essas ações.
O comandante do 6⁰ BPM está pessoalmente à frente do comboio militar circulando no Perímetro Urbano, e tem apoio da 3ª CIPRV, BPAmb, Cavalaria e equipes de Rádio Patrulha e GTO.
Porteiro é encontrado morto em guarita de prédio residencial em Natal
Um porteiro de 45 anos foi encontrado morto na guarita do prédio residencial onde trabalhava, na tarde deste domingo (12), na Zona Sul de Natal. A suspeita inicial era de que ele tenha morrido com um choque elétrico, segundo a Polícia Militar.
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Indicado de Margareth Mezenes foi punido pela CGU e não pode ser contratado
Oito ministérios de Lula não têm site oficial; especialistas alertam para falta de transparência
Suspeito de vandalizar imagens sacras da capela no RN é preso
A Polícia Militar de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, prendeu, na noite deste sábado (11), um indivíduo suspeito de invadir e vandalizar imagens sacras da Capela São Pedro na Vila Perímetro Irrigado.
O crime aconteceu na madrugada do mesmo dia, quando criminosos invadiram o prédio religioso, levaram equipamentos de som e danificaram quatro imagens sacras, incluindo a do padroeiro São Pedro, a de São Paulo, Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora das Graças, que foram quebradas e jogadas ao chão.
O suspeito foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, onde foi autuado em flagrante delito por furto qualificado. A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros, divulgou uma nota em suas redes sociais condenando a insensibilidade dos responsáveis pelo crime e informando que estão sendo tomadas as medidas cabíveis junto às autoridades competentes.
Portal da Tropical
Suspeito de vandalizar imagens sacras da capela no RN é preso
A Polícia Militar de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, prendeu, na noite deste sábado (11), um indivíduo suspeito de invadir e vandalizar imagens sacras da Capela São Pedro na Vila Perímetro Irrigado.
O crime aconteceu na madrugada do mesmo dia, quando criminosos invadiram o prédio religioso, levaram equipamentos de som e danificaram quatro imagens sacras, incluindo a do padroeiro São Pedro, a de São Paulo, Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora das Graças, que foram quebradas e jogadas ao chão.
O suspeito foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, onde foi autuado em flagrante delito por furto qualificado. A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros, divulgou uma nota em suas redes sociais condenando a insensibilidade dos responsáveis pelo crime e informando que estão sendo tomadas as medidas cabíveis junto às autoridades competentes.
Portal da Tropical
Governo Federal diz que 1,6 mil armas já foram entregues voluntariamente
STF tem quase 30 julgamentos da Lava Jato paralisados por seus próprios ministros
Quase nove anos após o início da operação Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros.
A contabilidade mais recente, feita pelo gabinete do ministro em dezembro do ano passado, era de 27 casos à espera de devolução para a continuidade da análise. Fachin virou relator dos casos após a morte de Teori Zavascki em janeiro de 2017.
O STF é responsável por julgar processos da Lava Jato que envolvam autoridades que têm foro especial na corte, além de analisar recursos sobre casos que eventualmente cheguem ao tribunal
As ações com pedidos de vista têm a possibilidade de retornarem à tramitação no Supremo neste ano, em cumprimento às novas regras internas da casa.
Em sessão administrativa no ano passado, os ministros decidiram que pedidos de vista passados deverão ser submetidos aos demais integrantes da corte em um prazo de 90 dias úteis a partir da publicação das novas regras, o que aconteceu em janeiro.
A Folha levantou casos da Lava Jato que estão paralisados devido a pedidos de vista. Um deles é o julgamento de um recurso que questiona o recebimento, pelo Supremo, de denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), de dezembro de 2019. Esse recebimento torna Renan réu na Justiça.
Renan é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por supostamente ter solicitado propina ao então presidente da Transpetro Sérgio Machado, entre 2008 e 2010, na forma de doações eleitorais a aliados políticos.
O senador sempre negou ter cometido qualquer irregularidade. Fachin votou para negar um recurso da defesa de Renan, que questiona supostas omissões na decisão do Supremo que aceitou a denúncia, em julgamento no plenário virtual da corte em junho de 2021.
No plenário virtual, os ministros depositam seus votos no sistema do STF durante um determinado período de tempo. O ministro Gilmar Mendes, porém, pediu vista do processo e ainda não devolveu o caso para análise.
Em outro inquérito da Lava Jato relacionado à Transpetro, a Polícia Federal afirmou neste ano não ter encontrado provas de que Renan recebeu propinas em um suposto esquema relacionado com a subsidiária da Petrobras.
Mas esse segundo caso não trata de doações oficiais relacionadas a Renan, ao contrário do primeiro.
Um julgamento que tem pedido de vista desde 2019 do ministro Gilmar Mendes é relacionado à delação de executivos da Andrade Gutierrez, relacionado a suspeitas sobre o ex-deputado Alfredo Nascimento (PL-AM) e o ex-senador Vicentinho Alves (PL-TO). Os ministros discutiam se o inquérito devia ser enviado a Goiás.
Outro processo com pedido de vista é relativo a um inquérito que também investigava o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sob suspeita de irregularidades relacionadas à construção da Refinaria Abreu e Lima.
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo rejeitou a denúncia contra Coelho, sob o argumento de que a acusação foi baseada apenas na palavra de delatores. Fachin pretendia enviar o processo sobre o restante dos investigados, que não têm foro especial, para a 13ª Vara de Curitiba.
Gilmar, porém, discordou. Em setembro de 2020, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos e não os devolveu até o momento.
Existe, ainda, um pedido feito por Emilio Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, que declarou a perda de bens que ele declarou em sua delação como de origem ilícita. A ministra Cármen Lúcia pediu vista em 2020, após os votos de Fachin e Lewandowski.
No ano passado, o ministro André Mendonça pediu vista de um recurso do ex-ministro José Dirceu que buscava extinguir uma pena à qual o petista foi condenado, e ainda não devolveu para julgamento.
Quase a metade dos processos parados, 12 deles, são sigilosos. Outros 15 são públicos ou estão em segredo de justiça —condição na qual o acesso ao processo é menos restrito do que acontece com os sigilosos.
Ainda em 2017, a ministra Cármen Lúcia, então presidente do Supremo, validou 77 delações de executivos da Odebrecht, no caso que ficou conhecido como “delação do fim do mundo”.
O gabinete do ministro contabiliza que foram arrecadados à União mais de R$ 2 bilhões com os acordos homologados por Zavascki, por Cármen e por ele próprio.
O tribunal, que já teve em tramitação 125 inquéritos simultâneos da Lava Jato, até o fim do ano passado tinha 24 inquéritos em andamento.
Entre 2016 e 2022, foram apresentadas 34 denúncias à corte e 22 delas foram examinadas —delas, 9 foram recebidas e transformadas em ações criminais. Houve 13 rejeitadas.
Em outras, houve, por exemplo, o envio à primeira instância sem análise do Supremo. Ainda havia oito delas sem decisão no fim do ano passado.
A obrigação de devolver os pedidos de vista aprovada pelos ministros foi uma mudança drástica nos procedimentos de uma corte que tem processos paralisados durante anos.
As mudanças no regimento do Supremo foram aprovadas em uma sessão administrativa virtual que aconteceu entre 7 e 14 de dezembro. O novo texto também restringe as decisões individuais dos ministros.
A paralisia desses casos da Lava Jato é mais um sintoma do esvaziamento da operação na corte. No início das investigações, quando as apurações tinham amplo respaldo na opinião pública, o Supremo validava praticamente todas as decisões de instâncias inferiores, principalmente de Sergio Moro, então juiz do caso.
Depois, contudo, uma ala do tribunal passou a divergir dos métodos da operação e diversas decisões foram anuladas, principalmente pela Segunda Turma.
Para tentar reverter o cenário de derrota da Lava Jato, Luiz Fux, quando assumiu a presidência do tribunal, reforçou a imagem de principal defensor da operação no STF e aprovou uma emenda regimental para levar os julgamentos para o plenário e retirá-los da turma.
A medida, porém, não foi suficiente para evitar o enfraquecimento da operação. Depois disso, o Supremo anulou as condenações do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e quebrou a espinha dorsal da Lava Jato.
Folhapress
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Colisão entre duas motos deixa três feridos e um morto na Região do Alto Oeste
No principal acesso ao município de Dr. Severiano, distante 415 quilômetros de Natal, ocorreu uma colisão que terminou com quatro rapazes feridos. O acidente, foi registado no começo da tarde deste domingo (12).
Os rapazes trafegavam pela cidade em duas Motocicletas em alta velocidade quando houve a colisão frontal. Segundo a polícia, nenhum deles utilizava capacete ou qualquer tipo de equipamento de proteção individual, conforme determina o código nacional de trânsito. Dos quatro jovens, três foram socorridos para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, o estado de saúde deles, não foi divulgado.
Já a quarta Vítima identificada até o momento apenas como Luiz de 19 anos, não teve tempo de receber qualquer atendimento, morreu antes da chegada do socorro. Policiais militares estiveram no local e isolaram a área até a chegada de equipes da Polícia Civil e ITEP de Pau dos Ferros. Até o final da noite deste domingo, o corpo do rapaz não havia sido oficialmente identificado.
Com informações do repórter Ranilson Oliveira da TV Ponta Negra