06 setembro 2023
Homem é morto a tiros no interior do RN
Polícia prende dois homens por homicídio em Felipe Camarão
O primeiro suspeito praticou o crime em 2010. Por sua vez, o segundo cometeu o homicídio contra a sua companheira, em 2015. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Os mandados de prisão foram expedidos pela 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Agora/RN
RN registra maior alta do país no preço da gasolina, aponta IPTL
De acordo com o IPTL, a gasolina e o diesel ficaram mais caros em todos os Estados da Região Nordeste. O preço do litro da gasolina fechou agosto a R$ 6,07, com aumento de 2,19%, ante os dez primeiros dias do mês. O diesel comum foi comercializado a R$ 5,61, com acréscimo de 7,27%, e o S-10 fechou a R$ 5,67, após alta de 8,21%. Já o etanol ficou 0,43% mais barato e foi comercializado a média de R$ 4,68.
“O aumento no preço da gasolina é reflexo do reajuste de 16,3% no valor do combustível repassado às refinarias, válido desde o último dia 16 de agosto. O Alagoas registrou o maior acréscimo do País para o diesel comum, o Pernambuco para o S-10, e o Rio Grande do Norte para a gasolina. A gasolina foi considerada a opção mais econômica para abastecimento na região. Ainda assim, o etanol é ecologicamente mais viável, por ser capaz de reduzir consideravelmente as emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticas”, comenta Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil.
O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.
Confira as tabelas com as médias de cada Estado da Região Nordeste:
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O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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RN tem alta no pedido de prisão por atraso na pensão alimentícia
Para este ano de 2023, a contagem deve atingir mais uma vez números maiores e quebrar o recorde. Até o mês de agosto foram pedidas 2.820 prisões civis por dívidas de pensão alimentícia, superando todos os outros anos do recorte temporal, com exceção do ano passado. A média é de 352,5 pedidos de prisão por mês, e de 11,75 pedidos por dia no Rio Grande do Norte.
Sobre o assunto pensão alimentícia, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei apresentado em março de 2022, que estabelece um piso remuneratório no valor de 30% do salário mínimo vigente. Atualmente a legislação brasileira não impõe limite aos valores da pensão, ficando essa função à cargo do juiz de direito que julgar o caso.
A advogada Rafaela Câmara, sócia do Câmara e Nagib Advocacia especializada, e membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias, explica que não há fórmula, mas existem meios para tentar chegar a um valor considerado justo na hora de estipular quanto o devedor deverá pagar.
“Existem elementos que auxiliam os juízes na hora de estipular a pensão, veja: devemos observar a necessidade da criança, como alimentação, educação, moradia, lazer, esporte, saúde, transporte, cultura, dentre outros. Além disso, a possibilidade dos pais, considerando sua renda e suas despesas. Por fim, a proporcionalidade entre os responsáveis financeiros. O ideal, ainda é considerar, os cuidados com a criança pelo pai ou mãe para o cálculo, porém, ainda falta muito para que isso seja visto”, explica Rafaela Câmara.
Apesar do conhecido nome de “pensão alimentícia”, o pagamento pode ser feito de outras formas que garantam o auxílio na manutenção das necessidades básicas daquele que precisa.
Programa federal para cirurgias eletivas tem 4 mil pessoas na fila
“Algumas cirurgias já concluímos praticamente tudo que estava programado, porque programamos aquelas que tinham maior número de filas e demanda. A capacidade dos nossos hospitais ainda é baixa para aumentar [a realização de procedimentos] porque vem a questão do centro cirúrgico e a equipe, mas está saindo bem dentro do esperado”, complementa. Entre os procedimentos que estão sendo executados estão as cirurgias de vesícula, catarata e histerectomia. No caso deste último, adverte, um dos principais desafios tem sido a falta de hospitais para realizá-lo e a garantia de UTI’s para alguns pacientes pós cirurgia.
Os R$ 3,38 milhões integram os R$103,5 milhões liberados a partir de março deste ano aos estados e correspondem a um terço dos R$ 10 milhões prometidos pelo Ministério da Saúde ao Rio Grande do Norte. Os recursos estão previstos no Programa Nacional de Redução das Filas e o desafogamento da lista de pacientes em espera acontece conforme um plano estadual submetido à pasta. Em junho deste ano, 27.492 aguardavam por um procedimento cirúrgico no estado. O programa para redução das filas não alcançou todos os procedimentos represados no RN.
De acordo com o último relatório sobre a execução dos estados, referente ao período de março a junho deste ano, o Rio Grande do Norte apresentava 19,49% de execução física (por procedimento e agregado) e 20, 7% de execução financeira. “Nessa liberação dele, o Rio Grande do Norte está em torno de 20%, mas a gente fez um acompanhamento por meio do nosso Conselho. A nossa presidente [Maria Eliza Garcia] formou um grupo junto com a Sesap e nossos apoiadores para viabilizar o mais rápido [a redução] dessas filas. Então, dessas 6.000 cirurgias, a gente realizou em torno de 40%”, esclarece Terezinha Rego.
No comparado a outros estados do Nordeste, conforme o relatório do Ministério da Saúde, o Estado aparece em quarto lugar em relação a execução física, ficando atrás apenas da Bahia (34,33%), Piauí (32,07%) e Maranhão (20,36%). No que se refere a execução financeira, ele ocupa a 5º posição entre os menores percentuais. Os dados são do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e foram extraídos pelo Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC).
Os recursos do Plano Nacional de redução de filas, segundo Terezinha Rego, foram distribuídos de acordo com a capacidade de realização de procedimentos de cada município. O levantamento das cidades aptas foi feito durante a primeira etapa do plano estadual, em paralelo a outros estágios como a identificação dos hospitais, tanto de gestão estadual quanto municipal, e dos pacientes. “A cada dois meses, o Ministério faz uma avaliação [do plano] conosco. Muitas vezes, os municípios até fazem a cirurgia, mas não colocam no sistema. Por isso, através do Cosems-RN, estamos chegando perto de cada município na busca de saber quais são as dificuldades”, destaca.
A assessora técnica assegura que no dia 20 de setembro será realizada uma reunião entre Cosems-RN e Sesap para avaliar quais municípios ainda estão com recursos parados, quais dificuldades estão sendo enfrentadas e quais recursos poderão ser remanejados para outras cidades que já estejam efetivando o cumprimento do plano de redução das filas. Aliado a isso, o encontro também vai discutir sobre os novos procedimentos que deverão ser incluídos no planejamento, pauta que também vendo sendo estudada junto ao Ministério da Saúde.
A TRIBUNA DO NORTE procurou a Sesap e o Ministério da Saúde para esclarecer em qual ponto se encontra o plano de redução de filas do estado, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Leitos
Os atendimentos e cirurgias ortopédicas da rede pública de saúde ganharam um importante reforço nesta segunda-feira (4). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entregou 20 novos leitos exclusivos para ortopedia no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A nova estrutura, que já começou a receber pacientes no início da manhã, amplia a capacidade de atendimentos e de realização de cirurgias de alta complexidade, auxiliando a desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Os novos leitos fazem parte do plano de expansão apresentado pela Sesap ao Ministério Público e ao judiciário para esvaziar os corredores do Walfredo Gurgel. A próxima etapa é abrir o 5° andar do Walfredo, com mais 15 leitos, dentro dos próximos dois meses, com a contratação de cerca de 50 profissionais.
Tribuna do Norte
Lula diz que o 7 de setembro é de toda sociedade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que os militares se apoderaram da data comemorativa do 7 de setembro, mas que essa é uma celebração de toda a sociedade brasileira. Neste ano, as comemorações do governo federal tem como slogan Democracia, soberania e união.
“O que aconteceu no Brasil é que, como nós tivemos, durante 23 anos, um regime autoritário, a verdade é que os militares se apoderaram do 7 de setembro, [que] deixou de ser uma coisa da sociedade como um todo. O que nós estamos querendo fazer agora, com a participação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é voltar a fazer um 7 de setembro de todos, ou seja, o 7 de setembro é do militar, do professor, do médico, é do dentista, do advogado, do vendedor de cachorro quente, é do pequeno e médio empreendedor individual, porque é de todo mundo. É uma festa importante, que lembra que o Brasil conquistou a soberania diante do país colonizador”, disse.
Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula ressaltou que as comemorações serão pacíficas. “Todo o país do mundo tem na festa da independência uma grande festa”, disse. “É o dia da gente comemorar a nossa autonomia diante da Coroa, este foi o grande feito, nós somos o dono de nós mesmos”, acrescentou.
Abin
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventivana identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile cívico, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O governo do Distrito Federal também criou um gabinete de mobilização institucional que acompanhará os eventos comemorativos na capital. As medidas visam prevenir atos semelhantes aos que ocorreram em 8 de janeiro, quando golpistas destruíram as sedes dos Três Poderes.
O presidente Lula lembrou ainda que a independência do Brasil foi um processo e que houve muitas batalhas em diversos estados. Ele citou a independência do Brasil na Bahia, quando os portugueses foram definitivamente expulsos do país, em 2 de julho de 1823, quase um ano depois do 7 de setembro de 1822, data oficial da independência.
Agência Brasil
Advogadas são presas por tráfico de drogas e por repassar ordens de chefe de facção
Também foram cumpridos o sequestro de 17 bens (15 veículos e 2 imóveis). A Justiça Estadual ainda determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal, o bloqueio de contas bancárias e a quebra de sigilo telefônico e telemático dos investigados.
“O objetivo principal era atacar três organizações criminosas que atuam de forma violenta no Município de Caucaia e utilizam o tráfico de drogas como motor financeiro. Tirar esses integrantes de circulação, apreender os bens por eles utilizados ou adquiridos com provento do crime, fazendo um desmantelamento dessas organizações criminosas“, definiu o delegado titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Alisson Gomes.
O delegado adjunto da Draco, Huggo Leonardo, detalhou que os alvos da Operação integram três facções criminosas (duas de origem cearense e a outra, carioca). “Praticamente todas as mortes ocorridas em Caucaia são relacionadas à disputa entre essas facções pelo controle do tráfico de drogas do Município“, afirmou.
Diário do Nordeste