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De 1º de janeiro, até a última
segunda-feira (15), 529 carros e motos foram apreendidos e levados para o pátio
do Detran, gerido por uma empresa privada. A média é de 35,2 veículos por dia.
No mesmo período, em 2023,
foram 281 veículos apreendidos, média de 18,7 por dia. Ao longo de todo o ano
passado, foram cerca de 8,5 mil apreensões - uma média de 23,5 diariamente.
O aumento das apreensões é
atribuído ao reforço das fiscalizações realizada pela Polícia Rodoviária
Estadual, principalmente na região metropolitana de Natal. Imagens de
fiscalizações realizadas nas praias do litoral potiguar justamente no período
de veraneio repercutiram nas redes sociais.
Segundo o coronel Eduardo
Franco, do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, além da situação de
conservação dos veículos, os militares verificam se há queixa de roubo ou
licenciamento atrasado. A falta de licenciamento, inclusive, é uma das
principais causas de apreensão.
Um levantamento do Detran,
realizado no dia 11 de dezembro de 2023 apontou que 41,82% da frota de veículos
do estado estava com o com certificado de registro e licenciamento de veículo
(CRLV) atrasado.
No dia 15 de janeiro de 2024,
o percentual era de 39,1%. O Detran atribuiu a redução do percentual "não
somente as fiscalizações, mas também o trabalho educativo que vem sendo
realizado nas vias e redes sociais para que o proprietário do veículo
regularize o CRLV".
Fiscalizações
Segundo o comandante da
Polícia Rodoviária Estadual, quando se trata de documentação, os policiais não
observam se o carro tem impostos como IPVA atrasado, ou multas em aberto, mas
verificam se o licenciamento está em dia, como determina o código de trânsito.
Por outro lado, o coronel
Franco reforçou que o pagamento dos impostos e multas é necessário para que o
Detran emita o CRLV.
"O intuito é,
principalmente, resguardar vidas. No ano passado, tivemos uma redução de 18% no
número acidentes com mortes no estado, em relação a 2022. Nós iniciamos o processo
de aumento de fiscalização de outubro para cá e é um fato que houve um
quantitativo maior de apreensão de veículos", afirmou.
O comandante ainda afirmou
que, embora a polícia tenha recebido algumas críticas, pelo trabalho realizado,
os militares estão cumprindo um dever legal.
"Existe uma determinação
legal sobre a atuação do CPRE, sobre a atuação dos agentes de autoridade de
trânsito. Nossa função é de fiscalização. Nós temos obrigação de fiscalizar, ou
estaremos cometendo crime. Estamos fazendo a fiscalização por dever funcional,
que é fiscalizar e salvar vidas no trânsito", complementou.
O CPRE ainda afirmou que, por
normal legal, não é possível aos condutores pagar o licenciamento veicular na
hora da blitz e ter o carro ou moto liberado ainda no local de fiscalização,
como sugeriu o influenciador Tiago Dionísio, que teve o carro apreendido no
litoral sul, na última sexta-feira (12).
"O código de trânsito dá
respaldo ao policial de trânsito de que, no momento da fiscalização, quando ele
constatar que não está com o CRLV do corrente exercício, ele tem que ser
removido. Não tem essa brecha para que o usuário pague, leve a multa e volte a
trafegar com o veículo imediatamente. Ele tem que ser removido para o pátio do
Detran", afirmou o major Flávio Macêdo.
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