O Governo do Estado do Rio Grande
do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte
e do Lazer – SEEC/RN, publicou na edição desta sexta-feira (5), do Diário Oficial do Estado
(DOE), o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado para
composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário com
Licenciatura, por tempo determinado.
Os
professores irão ministrar aulas nas Etapas de Ensino Fundamental (1º e 2º
segmentos) e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos em
espaço não escolar, atendendo também as modalidades da Educação do Campo,
Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, assim como na Educação
Escolar para Privados de Liberdade do Sistema Prisional.
De
acordo com o Governo do RN, a remuneração dos professores contratados para
atuar nas etapas de Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) e Ensino Médio, nas
modalidades de Educação de Jovens e Adultos em espaço não escolar, Educação do
Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação Escolar
para privados de liberdade do Sistema Prisional, será igual ao valor da
remuneração estabelecida para os professores do quadro do magistério público
estadual em início de carreira (Professor Permanente Nível III – A) para o
regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, no valor de R$ 4.038,43
conforme disposto no art. 4º da Lei Estadual n.º 9.353/2010.
De
acordo com o Governo do RN, o processo seletivo será realizado em uma única
etapa: a de análise curricular de caráter eliminatório e classificatório. Os
profissionais contratados estarão sujeitos à carga horária de 30 (trinta) horas
semanais – sendo 20 (vinte) horas na sua jornada de trabalho em sala de aula e
10 (dez) horas exclusivamente para atividades extraclasse, conforme Portaria n°
731/2013-GS/SEEC, com a exigência de cumprimento de 100% (cem por cento) das
atividades previstas no mês e atuarão no Programa, de segunda a sexta-feira,
podendo ser encaminhados para desenvolver suas atividades laborais em mais de
um espaço escolar ou não escolar, em um ou mais municípios, de acordo com a
opção do segmento escolhido (Educação de Jovens e Adultos em espaço não
escolar, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar
Quilombola, assim como na Educação Escolar para privados de liberdade do
Sistema Prisional) e atendimento da demanda emergente, durante a vigência do
contrato, para suprir as necessidades da contratante.
O
candidato será classificado por DIREC a qual optou concorrer no ato da
inscrição, de acordo com a área de conhecimento e opção escolhida (Educação de
Jovens e Adultos em Espaço não Escolar, Educação do Campo, Educação Escolar
indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação para Privados de Liberdade no
sistema Prisional).
Os
atos oficiais relativos ao Processo Seletivo Público serão publicados no Diário
Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e no portal https://sigeduc.rn.gov.br,
conforme a Lei Estadual nº 9.353, de 2010, e suas alterações posteriores.
De
acordo com o Governo do RN, os recursos financeiros para honrar as despesas
referentes ao presente edital serão oriundos da União, através de transferência
de recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal, para
manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos.
O
candidato deverá realizar sua inscrição, exclusivamente pela internet. Os
candidatos poderão obter informações referentes ao Processo Seletivo,
exclusivamente, através do portal https://sigeduc.rn.gov.br.
É
de responsabilidade do candidato acompanhar quaisquer editais complementares
que vierem a ser publicados, bem como comunicações, retificações e convocações
referentes a este Processo Seletivo, através do DOE/RN e no portal https://sigeduc.rn.gov.br.
Todas as questões referentes a este certame serão resolvidas, exclusivamente,
pela Comissão do certame. Informações por meio dos seguintes
e-mails: sueja@educar.rn.gov.br (SUEJA),
ou mecseecnecad@gmail.com (NECAD).
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