Os ministérios do Turismo e das Mulheres estão planejando uma série de
medidas para garantir ao público feminino neste carnaval mais segurança,
principalmente contra práticas de assédio e importunação sexual. A iniciativa
ocorre no âmbito da campanha Brasil sem Misoginia para o Carnaval.
Uma das frentes de ação é a de implementar, durante o período
carnavalesco, o protocolo Não é Não, sancionado em dezembro pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas contarão com a colaboração de
estabelecimentos do setor de turismo, que vão desde hospedagem (hotéis,
pousadas) à alimentação (bares, restaurantes), passando por transporte e casas
noturnas.
Protocolo
O protocolo Não é Não foi criado para prevenir o constrangimento e a violência
contra as mulheres em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas,
como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados
ou shows.
A Lei 14.786, que instituiu o protocolo, detalha alguns dos direitos das
mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de
as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor e de serem
acompanhadas por pessoas de sua escolha tanto enquanto estiverem no
estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar
o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu
“constrangimento ou violência”.
A nova legislação, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros
eventos realizados em locais de natureza religiosa”.
Apoio
Em nota, o Ministério das Mulheres informou que o tema tem sido pauta de
reuniões entre a ministra Cida Gonçalves e o ministro do Turismo, Celso Sabino,
com a participação de representantes do Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Brasileira de Bares
e Restaurantes (Abrasel), que já manifestaram apoio à iniciativa.
“É no carnaval que muitas mulheres são vítimas de abuso e outras
violências. Com essa campanha, queremos tornar o carnaval e outras festas
nacionais mais seguras para mulheres e meninas”, explicou a ministra Cida
Gonçalves ao lembrar que, no Brasil, 45% das mulheres já tiveram o corpo tocado
sem consentimento em local público.
“O Brasil é reconhecido como um país de grande hospitalidade, mas não
podemos permitir que essa característica seja confundida com a liberdade ou
disponibilidade que muitos turistas, infelizmente, ainda acreditam que as
nossas brasileiras têm”, acrescentou o ministro do Turismo.
Agência Brasil
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