Dias antes do fim do recesso legislativo, o presidente da Câmara
dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), receberá líderes partidários em
reunião marcada para esta segunda-feira (29/1). O encontro deverá ocorrer na
Residência Oficial da Presidência da Câmara, em Brasília.
Entre os assuntos em pauta, está o
veto do governo federal a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão que estavam previstas no Orçamento de
2024. O valor foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em
22 de janeiro.
O veto ao trecho sobre emendas
desagradou parlamentares. Aprovado no Congresso em dezembro de 2023, sob
relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Orçamento previa
a destinação de R$ 16,6 bilhões dos cofres públicos para emendas de comissão.
O Palácio do Planalto teria avisado ao presidente da Câmara
sobre o veto por intermédio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda em dezembro.
Ainda assim, lideranças do Centrão no
Legislativo trabalharão fortemente para tentar derrubar o veto em sessão
conjunta do Congresso.
Desoneração
Outro tema que deverá ser discutido
na reunião de líderes da Câmara é a Medida
Provisória (MP) da Reoneração, editada nos últimos dias de 2023. A
medida — que foi apresentada após uma disputa entre Executivo e Legislativo —
estabelece uma reoneração escalonada dos 17 setores que hoje têm a folha de
pagamentos desonerada.
Na semana passada, o presidente do
Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), afirmou que o
governo vai reeditar a MP e que a desoneração da folha de pagamento será
mantida. O Ministério da Fazenda, porém, não confirmou a informação.
Mesmo após fala de
Pacheco, Haddad não descarta reoneração gradual
Operações
Outro tema que deverá ser discutido envolve
operações do Supremo Tribunal Federal (STF)
contra deputados. Esse tema é explorado pela oposição, insatisfeita com as
autorizações da Corte e com a falta de comunicação com as duas Casas.
No último dia 18, houve uma operação
contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), investigado no inquérito
das manifestações antidemocráticas. Naquela ocasião, Lira disse ter sido
comunicado apenas pela Polícia Legislativa que os agentes da Polícia Federal
estavam nas dependências da Câmara para cumprir mandado de busca e apreensão no
gabinete de Jordy.
A postura do ministro do STF Alexandre de Moraes,
responsável por autorizar os mandados de busca contra o parlamentar, contraria
tradição do Poder Judiciário de avisar aos chefes do Legislativo sobre
operações realizadas no Congresso.
Já na última quinta-feira (25/1), foi
a vez de a Polícia Federal (PF) deflagrar
uma operação que atingiu o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no
esquema ilegal de espionagem sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
A oposição vê uma postura leniente
tanto de Lira quanto de Pacheco (que, por ser presidente do Senado, também é o
representante do Congresso) às operações realizadas na Câmara e cobram uma
resposta dos dois.
O Palácio do Planalto teria avisado
ao presidente da Câmara sobre o veto por intermédio do ministro da Casa
Civil, Rui Costa, ainda em dezembro.
Ainda assim, lideranças do Centrão no
Legislativo trabalharão fortemente para tentar derrubar o veto em sessão
conjunta do Congresso.
Desoneração
Outro tema que deverá ser discutido
na reunião de líderes da Câmara é a Medida
Provisória (MP) da Reoneração, editada nos últimos dias de 2023. A
medida — que foi apresentada após uma disputa entre Executivo e Legislativo —
estabelece uma reoneração escalonada dos 17 setores que hoje têm a folha de
pagamentos desonerada.
Na semana passada, o presidente do
Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), afirmou que o
governo vai reeditar a MP e que a desoneração da folha de pagamento será
mantida. O Ministério da Fazenda, porém, não confirmou a informação.
Operações
Outro tema que deverá ser discutido
envolve operações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados. Esse tema é explorado
pela oposição, insatisfeita com as autorizações da Corte e com a falta de
comunicação com as duas Casas.
No último dia 18, houve uma operação
contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), investigado no
inquérito das manifestações antidemocráticas. Naquela ocasião, Lira disse ter
sido comunicado apenas pela Polícia Legislativa que os agentes da Polícia
Federal estavam nas dependências da Câmara para cumprir mandado de busca e
apreensão no gabinete de Jordy.
A postura do ministro do STF Alexandre de Moraes,
responsável por autorizar os mandados de busca contra o parlamentar, contraria
tradição do Poder Judiciário de avisar aos chefes do Legislativo sobre
operações realizadas no Congresso.
Já na última quinta-feira (25/1), foi
a vez de a Polícia Federal (PF) deflagrar
uma operação que atingiu o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no
esquema ilegal de espionagem sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
A oposição vê uma postura leniente
tanto de Lira quanto de Pacheco (que, por ser presidente do Senado, também é o
representante do Congresso) às operações realizadas na Câmara e cobram uma
resposta dos dois.
Metrópoles
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