Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140
milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta
de legislações atualizadas impede a instalação da infraestruturanecessária para
a melhoria do sinal.
Segundo levantamento da Conexis Brasil
Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de
conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total)
atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta
inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e
Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham
esse tipo de sinal.
Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas
de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G:
Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo,
Serra e Vila Velha.
O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as
leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a
essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de
infraestruturas de telecomunicações.
Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a
Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis
atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a
lei para a instalação de infraestruturas.
Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a
situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à
LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis
preparadas para o 5G.
Mesmo com a
demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA
saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no
entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.
Potencial
Segundo a Conexis
Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que
facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil,
resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para
as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a
instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios
e interferindo pouco na paisagem urbana.
Apesar dos
entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas
estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a
tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e
na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original
do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil
moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes
até julho de 2026.
Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa
que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da
economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram
a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as
infraestruturas necessárias.
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