O Rio
Grande do Norte teve em 2023 a menor quantidade de novos registros de armas de
fogo para defesa pessoal desde o ano 2000. Os dados são do Sistema Nacional de
Armas (Sinarm), da Polícia Federal.
Na comparação com 2022, a queda foi
de 96%. Ao todo, foram realizados 43 registros no ano passado, contra 1.326
registros de novas armas de fogo no período anterior.
Os dados não levam em conta as armas
de servidores públicos que têm prerrogativa de função, como é o caso de
policiais. Considerando-se também esse grupo, o estado teve 217 registros no
ano passado.
A redução da quantidade de registros
no estado reflete uma realidade nacional. No Brasil, foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que
o total registrado em 2022 (114.044). No país, o número foi o
menor desde 2004.
Em julho de 2023, um decreto do
presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por
civis e voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva
necessidade para aquisição.
Civis podiam comprar até quatro armas
de uso permitido para a defesa pessoal. O novo decreto, no entanto, estabeleceu
que podem ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal,
comprovando-se a necessidade.
Ainda de acordo com os dados da
Polícia Federal, em 2023 foram realizadas 92 solicitações de aquisição de arma
de fogo no Rio Grande do Norte, porém 51 foram indeferidos.
Das 43 armas registradas no estado,
40 são pistolas. Ainda houve dois revólveres e um rifle adquiridos por civis.
Os homens são maioria entre os compradores. Do total de registros, apenas um é
de uma mulher.
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