A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, recebeu do Sindicato dos Trabalhadores do
Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN) a relação completa dos
professores que não possuem nenhuma lotação na rede estadual de ensino. O
documento foi protocolado nesta quinta-feira 11 e contém os nomes de cada um
dos professores fantasmas da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer do RN (SEEC/RN).
Também foi protocolado outro ofício à governadora contendo os dados dos
professores temporários irregulares contratados pelo Estado. A secretaria de
Educação tem contrato irregular com 1.036 professores temporários que não
poderiam ter vínculo com o Estado. Isso porque suas contratações afrontam a Lei
nº 9.353/2010, que diz que o número de contratos temporários não pode ser
superior a 20% do total de docentes em efetivos exercício.
No ofício encaminhado pela SINSP-RN para a governadora há
a afirmação de que existem mais de 4 mil professores fantasmas na rede
estadual. “O documento em anexo a este ofício está disponível no SigEduc RN e
mostra que existem mais de 4 mil professores sem nenhum local de trabalho”,
consta no ofício.
Procurador-geral,
Controladora-geral e secretários de Estado também receberam lista
Além da governadora, o SINSP também entregou a relação
dos professores fantasmas e dos professores temporários irregulares ao
procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a controladora-geral,
Luciana Daltro, o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier e o
secretário de Administração, Pedro Lopes.
De acordo com o SINSP, o relatório contendo as
informações dos professores fantasmas e dos professores temporários irregulares
contratados pelo Estado também serão entregues ao Ministério
Público e Tribunal de Contas.
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