O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por
agressão sexual, conforme anunciado pelo tribunal de Barcelona nesta manhã de
quinta-feira 22. A sentença indica que Daniel Alves agrediu e abusou de uma
mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.
A decisão foi proferida duas semanas após o término do
julgamento. A defesa do ex-jogador tem a opção de recorrer da decisão no
Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo
Tribunal da Espanha, mas enquanto o recurso estiver em andamento, Daniel
permanecerá sob custódia.
De acordo com o Código Penal espanhol, o crime de
agressão sexual, conforme estabelecido no artigo 178, prevê uma pena de prisão
de um a cinco anos para quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa mediante
violência ou intimidação.
A juíza Isabel Delgado, da 21ª Seção de Audiência de
Barcelona, determinou que após cumprir a pena, Daniel Alves será colocado em
liberdade supervisionada por cinco anos, além de ser proibido de se aproximar
da vítima por nove anos. Além disso, ele terá que pagar uma indenização de 150
mil euros (aproximadamente R$ 804 mil) e as despesas do processo.
A sentença concluiu que “o acusado agarrou bruscamente a
denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a
vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”,
evidenciando a ausência de consentimento e o uso de violência.
Embora a condenação seja inferior aos 9 anos de prisão
solicitados pela Promotoria e aos 12 anos pedidos pela vítima, considerou-se
uma circunstância atenuante pela reparação do dano, pois a defesa depositou uma
quantia de 150.000 euros em uma conta do tribunal para ser entregue à vítima,
independentemente do resultado do julgamento.
Daniel Alves compareceu ao tribunal por volta das 10h (6h
no horário de Brasília) acompanhado pela promotora Elisabet Jiménez, pela
advogada da denunciante, Ester García, e pela sua própria advogada, Inés
Guardiola.
O julgamento de Alves teve duração de três dias,
encerrando-se em 7 de fevereiro, com o jogador negando as acusações. Durante o
processo, ele chorou e afirmou que a relação com a denunciante foi consensual.
Ao longo do processo, Daniel Alves apresentou diferentes
versões sobre o ocorrido na boate Sutton, alegando, por fim, embriaguez como
justificativa. Desde o início das investigações, suas declarações variaram,
desde negar qualquer relação com a vítima até admitir relações sexuais
consensuais, justificando as mudanças como uma tentativa de ocultar uma relação
extraconjugal.
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