Indicado para a cadeira pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá
permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para
aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com
a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Dino foi empossado durante cerimônia
realizada no plenário da Corte e que conta com a presença de cerca de 800
convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Flavio Dino herdará cerca de 340
processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de
processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de
covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão
do ex-presidente.
Em dezembro do ano passado, após ser
indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado
pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
A cerimônia continua. Dino ainda fará a
primeira declaração como ministro da Corte. Em seguida, ele receberá os
cumprimentos dos convidados.
Após a solenidade, às 19h, está
prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro
dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos
os ministros que tomam posse no STF.
Perfil
Dino é formado em direito pela
Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como
presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a
Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, entrou para a política e se
elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de
presidente da Embratur.
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito
governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em
2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de
parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato
de Lula.
Agência Brasil
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