O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou
portaria autorizando o uso da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso
e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró. A medida
foi publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União
(DOU).
De acordo com a portaria, o
efetivo será empregado pelo período de 60 dias, entre 23 de fevereiro e 22 de
abril deste ano. Os treinamentos serão realizados na própria penitenciária e
serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
A pasta não divulgou detalhes
sobre o número de agentes que serão enviados para Mossoró. "O número de
profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na
operação", esclareceu no documento.
A Força Penal Nacional é uma
iniciativa de ações conjuntas e integradas entre a União e os estados,
estabelecida mediante convênio e desenvolvida em caráter episódico e planejado.
Seu principal propósito é executar atividades e serviços cruciais para a
preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no
sistema penitenciário brasileiro.
Portal da Tropical
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