A Corregedoria da Secretaria
Nacional de Políticas Penais (Senappen) tomou a medida cautelar de afastar três
servidores do presídio federal de Mossoró (RN) nesta terça-feira, em
decorrência da fuga sem precedentes no sistema prisional sob gestão do governo
federal. Os servidores eram responsáveis pelas áreas de inteligência, segurança
e administração da unidade de segurança máxima. O Ministério da Justiça
admitiu, em nota publicada nesta terça-feira (20), que abriu procedimentos de
investigação administrativa para apurar possíveis cúmplices na fuga dos presos.
Os nomes dos servidores afastados não foram divulgados.
Segundo comunicado assinado pela corregedora-geral da Senappen, Marlene Inês da
Rosa, o afastamento permanecerá em vigor até a conclusão dos procedimentos
investigativos. A corregedoria do órgão instaurou uma investigação interna para
esclarecer as circunstâncias envolvendo a fuga. Paralelamente, segundo o
Ministério da Justiça, também está em curso um inquérito para apurar se houve conivência
de algum funcionário na fuga dos presos Diebson Nascimento e Rogério Mendonça,
ocorrida na última quarta-feira.
Enquanto isso, a busca pelos fugitivos continua, pelo oitavo dia seguido. O
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou 100 agentes da Força
Nacional para atuar nas buscas dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de
Mossoró, ocorrida na última quarta-feira (14). Além dos policiais, 22 viaturas
e um ônibus partiram da base da Força Nacional, no Gama (DF), nesta terça-feira
(20), com expectativa de chegada na próxima quinta-feira (22). Os agentes vão
se somar a outros 500 policiais, entre federais, rodoviários federais e
polícias locais na busca dos dois fugitivos da penitenciária federal.
Segundo o MJSP, o efetivo, formado por policiais e bombeiros militares que já
integram a Força, atuará por 30 dias no município potiguar. No entanto, as
buscas não possuem prazo para serem finalizadas.
A busca aos fugitivos segue intensa desde a fuga empreendida pelos dois presos,
na última quarta-feira (14), mas ainda sem resultados efetivos. Há suspeitas de
que a dupla possa estar a caminho do Ceará, uma vez que o último sinal de
celular dos fugitivos indicava que eles estavam na divisa do RN com o estado
cearense. Os fugitivos roubaram celulares, roupa e comida durante a fuga em
casas na zona rural de Mossoró.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alegou que a
complexidade do terreno dificulta os trabalhos, e que não há prazo para a
captura. Lewandowski esteve em Mossoró no último domingo (18). A operação de
recaptura conta com o apoio de 11 helicópteros, drones, cães farejadores e
outras tecnologias, além de mais de 500 agentes das forças de segurança
estadual e federal.
Nesta terça-feira (20), o secretário nacional de Políticas Penais, André
Garcia, promoveu inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró para conferir se
medidas de segurança estavam sendo implementadas, como reforço na estrutura da
luminária das celas, limpeza de canteiro de obras existentes e reparação de
câmeras com defeitos.
A recaptura dos dois presos é classificada como prioridade pelo Ministério da
Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Os fugitivos foram identificados como
Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos,
também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e estavam na
penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Os investigadores
identificaram que os detentos utilizaram barras de ferro para alargar o buraco
por onde passaram para fugir do presídio, durante a madrugada da última
quarta-feira (14). A fuga ocorreu pelas luminárias das celas. Os criminosos
utilizaram um pano na ponta do ferro, que foi obtido na própria cela, para
abafar o barulho.
Na edição impressa do último domingo (18), a TRIBUNA DO NORTE mostrou que a
primeira fuga da história de uma penitenciária federal, ocorrida em Mossoró, na
última quarta-feira (14), foi resultado de uma série de falhas no sistema que
até então era considerado de segurança máxima. Contudo, as fragilidades do
sistema já eram conhecidas do Governo Federal. O Ministério da Justiça foi
alertado nos anos de 2021, 2022 e 2023 acerca de um grave problema de
segurança, causado pelo sistema de videomonitoramento ultrapassado, incapaz de
vigiar adequadamente o movimento dentro do presídio. Segundo documentos
acessados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o sistema de câmeras já tinha
mais de 10 anos de utilização e necessitava de uma substituição. O ministro da
Justiça, Ricardo Lewandowski, admitiu nesta semana, as falhas nas câmeras, mas
não disse que o Ministério havia sido avisado.
Discordâncias
A possibilidade de cooptação de agentes pelo crime foi motivo de
discordância pública entre o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o
presidente Lula. Lula insinuou, no último domingo, que houve conivência de
agentes penitenciários. “Estamos à procura dos presos, esperamos encontrá-los,
e, obviamente, queremos saber como é que esses cidadãos cavaram um buraco e
ninguém viu. Só faltaram contratar uma escavadeira.
Eu
não quero acusar, mas, teoricamente, parece que teve conivência com alguém do
sistema lá dentro”, disse o presidente. Já o ministro Lewandowski evitou falar
em conivência. “Enquanto as investigações não terminarem, seja no âmbito
administrativo como policial, não podemos afirmar que houve conivência. Mas
todas as hipóteses estão sendo investigadas.”, disse o ministro.
Tribuna do Norte
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