O deputado federal General Girão (PL) afirmou nesta sexta-feira 19 que estuda acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Justiça Eleitoral contra o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). Para o parlamentar, o programa é “eleitoreiro”.
Lançado no início deste ano, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil para alunos do Ensino Médio, como incentivo para que eles não abandonem a sala de aula. No Rio Grande do Norte, o programa deverá benefi- ciar mais de 60 mil estudantes.
“Estamos avaliando, com o PL, para entrarmos junto à Procuradoria-Geral e o TSE contra esse programa, que é um programa essencialmente eleitoreiro. Não estava no orçamento que foi colocado neste ano, ano eleitoral, para garantir recur- sos para os alunos, durante três anos”, afirmou Girão, em entrevista à rádio Cidade.
O deputado disse que, para implantar o Pé-de-Meia, o governo do presidente Lula (PT) está diminuindo recursos para creches. “Não é possível aceitar a criação de um programa desse quando está tirando dinheiro das creches. Reduziu os recursos das creches. É inaceitável isso aí. É vergonhoso”, enfatizou.
Girão declarou também que o programa não terá recursos suficientes devido às restrições orçamentárias.
“É o jeito do PT. Cria uma coi- sa para conquistar e a gente sa- be que os pagamentos não vão acontecer, porque não vai ter dinheiro”, emendou o general, citando a cobrança dos servidores para reajuste salarial e as negativas dadas pela equipe econômica do governo.
Natália Bonavides rebate: “Governo Lula prioriza criança e adolescente”
Ao AGORA RN, a deputada federal Natália Bonavides (PT) afirmou que, diferentemente do que Girão afirma, o Governo Federal está disponibilizan- do recursos também para a ampliação de vagas em creches. Ela cita que o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) reservou um edital específico para ajudar prefeituras a construir novas creches.
“O Governo Federal, ao contrário de tirar dinheiro das creches, está dando a devida prioridade à criança e ao adolescente. No PAC teve um edital no qual os municípios podiam subme- ter (projetos) para receber cre- ches, sem contrapartida. Natal deixou de receber três creches porque tem 10 obras de creches paradas. Podia ter recebido dinheiro de creche e não vai por causa das obras paradas”, enfatizou a parlamentar. Natália cita que, no governo do presidente Lula, há recurso para as duas medidas. “No Governo Lula está tendo dinheiro para as duas coisas: creche e para incentivar que os estudantes terminem o Ensino Médio. Os índices de evasão são muito grandes, e a gente busca medidas para diminuir os índices. E é o que a Constituição diz: prioridade absoluta, inclusive orçamentária, para criança e adolescente”, destacou a deputada.
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